Embargos à Execução 3198677-98.2007.8.13.0079 - TJMG

Embargos à Execução 3198677-98.2007.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ÓRGÃO ESPECIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2024 Embargante(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Embargado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 22/05/2024: Despacho/decisão interlocutória (...) em atendimento ao disposto no art. 1.030, III, c/c o art. 1.036, § 1°, do CPC, determino o sobrestamento do presente feito até o julgamento pelo STF do grupo de Representativos n°44 (Recurso extraordinários n° 1.0079.07.319774-5-007/MG, 1.0000.18.098884-2-006/MG e 1.0000.19.105319-8-002/MG), selecionados como representativos da controvérsia debitada nesta demanda. Intimen-se. " Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS CARLINI PEREIRA, MARIA JOSE VILELA FIGUEIREDO CAMPOS, RODRIGO SANTOS PINHEIRO, TARSO DUARTE DE TASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023 Embargante(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Embargado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicado o dispositivo do acórdão em 07/12/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS CARLINI PEREIRA, MARIA JOSE VILELA FIGUEIREDO CAMPOS, RODRIGO SANTOS PINHEIRO, TARSO DUARTE DE TASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023 Embargante(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Embargado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS CARLINI PEREIRA, MARIA JOSE VILELA FIGUEIREDO CAMPOS, RODRIGO SANTOS PINHEIRO, TARSO DUARTE DE TASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023 Agravante(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicado o dispositivo do acórdão em 18/08/2023: "NÃO CONHECERAM DO AGRAVO INTERNO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, MARIA JOSE VILELA FIGUEIREDO CAMPOS, TARSO DUARTE DE TASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 Agravante(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, MARIA JOSE VILELA FIGUEIREDO CAMPOS, TARSO DUARTE DE TASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 Agravante(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 01/06/2023:: Vista ao(à)(s) agravado(a)(s) CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A, pelo prazo legal, para contrarrazões. Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, MARIA JOSE VILELA FIGUEIREDO CAMPOS, TARSO DUARTE DE TASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Agravante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Agravado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS CARLINI PEREIRA, MARIA JOSE VILELA FIGUEIREDO CAMPOS, RODRIGO SANTOS PINHEIRO, TARSO DUARTE DE TASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. SANDRA FONSECA, em 30/01/2023. Adv - FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS CARLINI PEREIRA, MARIA JOSE VILELA FIGUEIREDO CAMPOS, RODRIGO SANTOS PINHEIRO, TARSO DUARTE DE TASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 24/01/2023: Súmula de despacho "(...) determino, em cumprimento ao disposto no art. 1.030, II, do CPC, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie". A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS CARLINI PEREIRA, RODRIGO SANTOS PINHEIRO, TARSO DUARTE DE TASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/11/2020, 09:53

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2011, 14:10

Publicação

08/02/2011, 13:51

Mero expediente

07/02/2011, 12:23

Conclusão (para despacho)

03/02/2011, 17:13

Documento (Ofício)

03/02/2011, 17:11

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•21/05/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(18)