Embargos à Execução 0008843-75.2014.8.13.0696 - TJMG

Embargos à Execução 0008843-75.2014.8.13.0696 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2498911/MG (2023/0374640-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ARAPORA ADVOGADOS: RODRIGO RIBEIRO PEREIRA - MG083032 RAUA MOURA MELO SILVA - MG180663 AGRAVADO: ALTAIR BERGAMO ADVOGADO: LUCIANE RODRIGUES DA SILVA - PI006310 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2498911/MG (2023/0374640-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ARAPORA ADVOGADOS: RODRIGO RIBEIRO PEREIRA - MG083032 RAUA MOURA MELO SILVA - MG180663 AGRAVADO: ALTAIR BERGAMO ADVOGADO: LUCIANE RODRIGUES DA SILVA - PI006310 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2498911/MG (2023/0374640-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ARAPORA ADVOGADOS: RODRIGO RIBEIRO PEREIRA - MG083032 RAUA MOURA MELO SILVA - MG180663 AGRAVADO: ALTAIR BERGAMO ADVOGADO: LUCIANE RODRIGUES DA SILVA - PI006310 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

13/12/2024, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/08/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023 Agravante(s) - MUNICÍPIO ARAPORA; Agravado(a)(s) - ALTAIR BERGAMO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 01/09/2023: autos com vista para apresentação de contraminuta advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. Adv - FLAVIO ROBERTO SILVA, LUCIANE RODRIGUES DA SILVA, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 Recorrente(s) - MUNICÍPIO ARAPORA; Recorrido(a)(s) - ALTAIR BERGAMO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA CORREA FERNANDES, LUCIANE RODRIGUES DA SILVA, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/03/2023, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Recorrente(s) - MUNICÍPIO ARAPORA; Recorrido(a)(s) - ALTAIR BERGAMO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 08/03/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. Adv - AMANDA CORREA FERNANDES, LUCIANE RODRIGUES DA SILVA, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022 Embargante(s) - MUNICÍPIO ARAPORA; Embargado(a)(s) - ALTAIR BERGAMO; Relator - Des(a). Afrânio Vilela A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Publicação em 05/12/2022: Intimação: Certifico que, para ciência das partes, foi disponibilizada no "Diário do Judiciário Eletrônico" de 01/12/2022 e publicada em 05/12/2022, a intimação do procurador do embargado da súmula do dispositivo do acórdão de ordem 10. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - Jpe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. Adv - AMANDA CORREA FERNANDES, LUCIANE RODRIGUES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2022 Embargante(s) - MUNICÍPIO ARAPORA; Embargado(a)(s) - ALTAIR BERGAMO; Relator - Des(a). Afrânio Vilela Autos colocados "em mesa" em 29/11/2022 às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos do Art 3º, § 1º da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível. Adv - AMANDA CORREA FERNANDES, LUCIANE RODRIGUES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2022 Embargante(s) - MUNICÍPIO ARAPORA; Embargado(a)(s) - ALTAIR BERGAMO; Relator - Des(a). Afrânio Vilela Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AMANDA CORREA FERNANDES, LUCIANE RODRIGUES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/09/2022, 00:00

Mero expediente

19/09/2022, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2022 Embargante(s) - MUNICÍPIO ARAPORA; Embargado(a)(s) - ALTAIR BERGAMO; Relator - Des(a). Afrânio Vilela Publicação em 16/09/2022: autos com vista à parte recorrente pelo prazo legal Intimo, nesta data, a parte embargada para apresentar resposta. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. Adv - AMANDA CORREA FERNANDES, LUCIANE RODRIGUES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2022 Embargante(s) - MUNICÍPIO ARAPORA; Embargado(a)(s) - ALTAIR BERGAMO; Relator - Des(a). Afrânio Vilela A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA CORREA FERNANDES, LUCIANE RODRIGUES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/09/2022, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

Petição (Petição (outras))

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Mero expediente

Todas as movimentações(71)