Procedimento Comum Cível 0008117-65.2016.8.13.0071 - TJMG

Procedimento Comum Cível 0008117-65.2016.8.13.0071 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2155423/MG (2024/0244086-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: ALVANIO PACELLI FIGUEIREDO ADVOGADOS: ROBSON MARTINS PINHEIRO MELO - MG061183 MARCOS AMARANTE SMITH MAIA - MG093898 LARA RAMOS DA SILVA - MG203934 RECORRIDO: ANA CAROLINA DE SOUZA FIGUEIREDO RECORRIDO: ANA CRISTINA DE SOUZA FIGUEIREDO RECORRIDO: ANA LUIZA DE SOUZA FIGUEIREDO BRITO RECORRIDO: ANA PAULA DE SOUZA FIGUEIREDO RECORRIDO: EUGENIO CORSINI FIGUEIREDO ADVOGADO: WDHEYNER MINES FONSECA - MG172816 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/05/2026 a 01/06/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2155423/MG (2024/0244086-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: ALVANIO PACELLI FIGUEIREDO ADVOGADOS: ROBSON MARTINS PINHEIRO MELO - MG061183 MARCOS AMARANTE SMITH MAIA - MG093898 LARA RAMOS DA SILVA - MG203934 RECORRIDO: ANA CAROLINA DE SOUZA FIGUEIREDO RECORRIDO: ANA CRISTINA DE SOUZA FIGUEIREDO RECORRIDO: ANA LUIZA DE SOUZA FIGUEIREDO BRITO RECORRIDO: ANA PAULA DE SOUZA FIGUEIREDO RECORRIDO: EUGENIO CORSINI FIGUEIREDO ADVOGADO: WDHEYNER MINES FONSECA - MG172816 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 01/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024 Recorrente(s) - ALVANIO PACELLI FIGUEIREDO; Recorrido(a)(s) - ANA CAROLINA DE SOUZA FIGUEIREDO, e outro(a)(s),; EUGENIO CORSINI FIGUEIREDO; ANA LUIZA DE SOUZA FIGUEIREDO; ANA CRISTINA DE SOUZA FIGUEIREDO; ANA PAULA DE SOUZA FIGUEIREDO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LARA RAMOS DA SILVA, MARCOS AMARANTE SMITH MAIA, ROBSON MARTINS PINHEIRO MELO, ROSICLEI BEATRIZ COSTA, WDHEYNER MINES FONSECA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024 Recorrente(s) - ALVANIO PACELLI FIGUEIREDO; Recorrido(a)(s) - ANA CAROLINA DE SOUZA FIGUEIREDO, e outro(a)(s),; EUGENIO CORSINI FIGUEIREDO; ANA LUIZA DE SOUZA FIGUEIREDO; ANA CRISTINA DE SOUZA FIGUEIREDO; ANA PAULA DE SOUZA FIGUEIREDO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LARA RAMOS DA SILVA, MARCOS AMARANTE SMITH MAIA, ROBSON MARTINS PINHEIRO MELO, ROSICLEI BEATRIZ COSTA, WDHEYNER MINES FONSECA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023 Embargante(s) - ALVANIO PACELLI FIGUEIREDO; Embargado(a)(s) - ANA CAROLINA DE SOUZA FIGUEIREDO, e outro(a)(s),; ANA CRISTINA DE SOUZA FIGUEIREDO; ANA LUIZA DE SOUZA FIGUEIREDO; ANA PAULA DE SOUZA FIGUEIREDO; EUGENIO CORSINI FIGUEIREDO; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LARA RAMOS DA SILVA, MARCOS AMARANTE SMITH MAIA, ROBSON MARTINS PINHEIRO MELO, ROSICLEI BEATRIZ COSTA, WDHEYNER MINES FONSECA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023 Embargante(s) - ALVANIO PACELLI FIGUEIREDO; Embargado(a)(s) - ANA CAROLINA DE SOUZA FIGUEIREDO, e outro(a)(s),; ANA CRISTINA DE SOUZA FIGUEIREDO; ANA LUIZA DE SOUZA FIGUEIREDO; ANA PAULA DE SOUZA FIGUEIREDO; EUGENIO CORSINI FIGUEIREDO; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/11/2023, às 13:30 horas SESSÃO PRESENCIAL Adv - LARA RAMOS DA SILVA, MARCOS AMARANTE SMITH MAIA, ROBSON MARTINS PINHEIRO MELO, ROSICLEI BEATRIZ COSTA, WDHEYNER MINES FONSECA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2023 Apelante(s) - ALVANIO PACELLI FIGUEIREDO; Apelado(a)(s) - ANA CAROLINA DE SOUZA FIGUEIREDO, e outro(a)(s),; EUGENIO CORSINI FIGUEIREDO; ANA LUIZA DE SOUZA FIGUEIREDO; ANA CRISTINA DE SOUZA FIGUEIREDO; ANA PAULA DE SOUZA FIGUEIREDO; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ROBSON MARTINS PINHEIRO MELO, ROSICLEI BEATRIZ COSTA, WDHEYNER MINES FONSECA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023 Apelante(s) - ALVANIO PACELLI FIGUEIREDO; Apelado(a)(s) - ANA CAROLINA DE SOUZA FIGUEIREDO, e outro(a)(s),; EUGENIO CORSINI FIGUEIREDO; ANA LUIZA DE SOUZA FIGUEIREDO; ANA CRISTINA DE SOUZA FIGUEIREDO; ANA PAULA DE SOUZA FIGUEIREDO; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/10/2023, às 13:30 horas SESSÃO PRESENCIAL Adv - ROBSON MARTINS PINHEIRO MELO, ROSICLEI BEATRIZ COSTA, WDHEYNER MINES FONSECA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023 Apelante(s) - ALVANIO PACELLI FIGUEIREDO; Apelado(a)(s) - ANA CAROLINA DE SOUZA FIGUEIREDO, e outro(a)(s),; EUGENIO CORSINI FIGUEIREDO; ANA LUIZA DE SOUZA FIGUEIREDO; ANA CRISTINA DE SOUZA FIGUEIREDO; ANA PAULA DE SOUZA FIGUEIREDO; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ROBSON MARTINS PINHEIRO MELO, ROSICLEI BEATRIZ COSTA, WDHEYNER MINES FONSECA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 Apelante(s) - ALVANIO PACELLI FIGUEIREDO; Apelado(a)(s) - ANA CAROLINA DE SOUZA FIGUEIREDO, e outro(a)(s),; EUGENIO CORSINI FIGUEIREDO; ANA LUIZA DE SOUZA FIGUEIREDO; ANA CRISTINA DE SOUZA FIGUEIREDO; ANA PAULA DE SOUZA FIGUEIREDO; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ROBSON MARTINS PINHEIRO MELO, ROSICLEI BEATRIZ COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2023, 18:08

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2023, 17:58

Recebimento

04/07/2023, 17:57

Documento (Decisão)

04/07/2023, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 Apelante(s) - ALVANIO PACELLI FIGUEIREDO; Apelado(a)(s) - ANA CAROLINA DE SOUZA FIGUEIREDO, e outro(a)(s),; EUGENIO CORSINI FIGUEIREDO; ANA LUIZA DE SOUZA FIGUEIREDO; ANA CRISTINA DE SOUZA FIGUEIREDO; ANA PAULA DE SOUZA FIGUEIREDO; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Autos distribuídos e conclusos ao Des. ARNALDO MACIEL em 30/03/2023 Adv - ROBSON MARTINS PINHEIRO MELO, ROSICLEI BEATRIZ COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/06/2026, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(10)

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (em grau de recurso)

Recebimento

Documento (Decisão)

Todas as movimentações(195)