Embargos de Declaração Cível 2300743-31.2021.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Alice de Souza Birchal

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete da Desa. Alice de Souza Birchal 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete da Desa. Alice de Souza Birchal 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

TELEMAR NORTE LESTE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI/SA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CARLA DE AGUIAR COELHO

OAB/MG 150436·Representa: Autor

MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA

OAB/MG 75171·Representa: Autor

LETICIA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MG 183548·Representa: Autor

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/MG 76703·Representa: Autor

RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS

OAB/MG 161698·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

TELEMAR NORTE LESTE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI/SA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S A

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S.A

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE SA

Terceiro

TELEMAR NORTE SA

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI TOTAL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA

Terceiro

AGENCIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

AGENCIA PROCON-JF

Terceiro

AGENCIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE JUIZ DE FORA PROCON/JF

Terceiro

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Terceiro

AGENCIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE JUIZ DE FORA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ANA CARLA DE AGUIAR COELHO

OAB/MG 150436·Representa: Autor

MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA

OAB/MG 75171·Representa: Autor

LETICIA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MG 183548·Representa: Autor

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/MG 76703·Representa: Autor

RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS

OAB/MG 161698·Representa: Réu

THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO

OAB/MG 157048·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

26/07/2024, 00:00

Transitado em Julgado

16/07/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/06/2024, 14:09

Comunicado o acórdão em:

20/06/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

18/06/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

18/06/2024, 00:00

Autos devolvidos

23/05/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/03/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

29/02/2024, 00:55

Sem manifestação da parte

29/02/2024, 00:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

01/02/2024, 12:55

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/01/2024, 00:00

Autos devolvidos

30/01/2024, 00:00

Expedição de

30/01/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

26/01/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•20/06/2024, 12:59

Despacho

•30/01/2024, 12:27

Demais Documentos à Instrução

•26/01/2024, 13:52

Demais Documentos à Instrução

•26/01/2024, 13:52

Demais Documentos à Instrução

•26/01/2024, 13:52