Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0014813-19.2010.8.13.0107 - TJMG | JusConsulta

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0014813-19.2010.8.13.0107 - TJMG | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023 RÉU: LUCIANO RIBEIRO Sentença transitou em julgado. AVERBADO Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

07/07/2023, 17:16

Trânsito em julgado

07/07/2023, 16:50

Recebimento

07/07/2023, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 RÉU: LUCIANO RIBEIRO Extinta a punibilidade por prescrição. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

04/07/2023, 17:56

Prescrição

04/07/2023, 17:54

Conclusão (para julgamento)

04/07/2023, 17:51

Recebimento

04/07/2023, 17:50

Entrega em carga/vista

28/06/2023, 10:58

Réu revel citado por edital

05/05/2011, 15:50

Recebimento

05/05/2011, 15:48

Entrega em carga/vista

04/05/2011, 14:28

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

15/04/2011, 15:44

Mero expediente

15/04/2011, 15:43