Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
04/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
03/07/2025, 16:48
Outras Decisões
03/07/2025, 15:06
Conclusão (para despacho)
10/06/2025, 16:29
Reativação
10/06/2025, 16:29
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 16:28
Documento (Outros documentos)
29/04/2025, 16:36
Definitivo
09/05/2024, 17:13
Expedição de documento (Certidão)
09/05/2024, 17:12
Petição (Petição (outras))
08/05/2024, 18:22
Expedição de documento (Outros documentos)
03/05/2024, 13:40
Mero expediente
03/05/2024, 13:29
Conclusão (para despacho)
22/04/2024, 14:18
Expedição de documento (Certidão)
22/04/2024, 14:17
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 14:10
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2024, 12:20
Mero expediente
16/04/2024, 18:00
Conclusão (para despacho)
15/04/2024, 14:21
Expedição de documento (Certidão)
21/03/2024, 17:12
Defensor Dativo
21/03/2024, 16:03
Conclusão (para despacho)
20/03/2024, 14:39
Decurso de Prazo
05/03/2024, 01:56
Decurso de Prazo
05/03/2024, 00:54
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 18:51
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 16:01
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2024, 13:17
Mero expediente
13/02/2024, 19:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
DIVÓRCIO LITIGIOSO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024
REQUERENTE: J.G.S.C.; REQUERIDO: V.J.S.
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - RAIMUNDO TOMAZ LUCIO, FLAVIO APARECIDO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/02/2024, 15:17
Petição (Petição (outras))
02/02/2024, 15:16
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
25/01/2024, 16:32
Distribuição (dependência)
25/01/2024, 16:32
Petição (Petição inicial)
25/01/2024, 16:32
Ato ordinatório
24/11/2023, 15:05
Mero expediente
24/11/2023, 15:05
Conclusão (para despacho)
16/11/2023, 15:53
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 14:45
Recebimento
16/11/2023, 14:44
Entrega em carga/vista
28/08/2023, 14:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
DIVÓRCIO LITIGIOSO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023
REQUERENTE: J.G.S.C.; REQUERIDO: V.J.S.
Mandado de averbação expedido. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - RAIMUNDO TOMAZ LUCIO, FLAVIO APARECIDO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
04/08/2023, 15:26
Expedição de documento (Mandado)
04/08/2023, 13:05
Decurso de Prazo
01/08/2023, 10:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
DIVÓRCIO LITIGIOSO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
REQUERENTE: J.G.S.C.; REQUERIDO: V.J.S.
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do TJMG para requererem o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Adv - RAIMUNDO TOMAZ LUCIO, FLAVIO APARECIDO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Publicação
04/07/2023, 14:06
Juntada
03/07/2023, 16:56
Recebimento
03/07/2023, 16:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023
Apelante(s) - V.J.S.; Apelado(a)(s) - J.G.S.C.;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO APARECIDO VIEIRA, RAIMUNDO TOMAZ LUCIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
Apelante(s) - V.J.S.; Apelado(a)(s) - J.G.S.C.;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FLAVIO APARECIDO VIEIRA, RAIMUNDO TOMAZ LUCIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023
Apelante(s) - V.J.S.; Apelado(a)(s) - J.G.S.C.;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO APARECIDO VIEIRA, RAIMUNDO TOMAZ LUCIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023
Apelante(s) - V.J.S.; Apelado(a)(s) - J.G.S.C.;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO APARECIDO VIEIRA, RAIMUNDO TOMAZ LUCIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2022
Apelante(s) - V.J.S.; Apelado(a)(s) - J.G.S.C.;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção(JD Convocada)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO APARECIDO VIEIRA, RAIMUNDO TOMAZ LUCIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2022
Apelante(s) - V.J.S.; Apelado(a)(s) - J.G.S.C.;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção(JD Convocada)
Autos convertidos em processo eletrônico em 06/10/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - FLAVIO APARECIDO VIEIRA, RAIMUNDO TOMAZ LUCIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2022
Apelante(s) - V.J.S.; Apelado(a)(s) - J.G.S.C.;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção(JD Convocada)
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Maria Luiza Santana Assunção(JD Convocada), em 29/08/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - FLAVIO APARECIDO VIEIRA, RAIMUNDO TOMAZ LUCIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/08/2022, 16:20
Petição (Petição (outras))
12/08/2022, 16:19
Recebimento
12/08/2022, 16:18
Remessa (em grau de recurso)
10/08/2021, 12:38
Mero expediente
10/08/2021, 12:36
Conclusão (para despacho)
06/08/2021, 15:52
Petição (Contra-razões)
28/07/2021, 16:50
Recebimento
28/07/2021, 16:49
Entrega em carga/vista
23/07/2021, 16:51
Recebimento
16/07/2021, 13:31
Entrega em carga/vista
13/07/2021, 15:01
Petição (Apelação)
11/06/2021, 15:36
Procedência em Parte
14/05/2021, 09:21
Conclusão (para julgamento)
28/04/2021, 09:45
Recebimento
28/04/2021, 09:44
Conclusão (para julgamento)
16/11/2020, 08:25
Recebimento
26/10/2020, 13:45
Remessa (outros motivos)
22/10/2020, 17:57
Recebimento
22/10/2020, 17:55
Remessa (outros motivos)
20/10/2020, 14:48
Recebimento
09/10/2020, 13:35
Entrega em carga/vista
24/09/2020, 12:18
Petição (Petição (outras))
17/03/2020, 11:27
Petição (Petição (outras))
17/03/2020, 11:26
Mero expediente
04/03/2020, 09:47
Conclusão (para despacho)
04/03/2020, 09:47
Recebimento
04/03/2020, 09:42
Conclusão (para julgamento)
17/01/2020, 16:07
Recebimento
14/01/2020, 09:22
Entrega em carga/vista
07/01/2020, 07:56
Petição (Alegações finais)
16/12/2019, 17:25
Recebimento
16/12/2019, 17:19
Entrega em carga/vista
09/12/2019, 13:26
Documento (Carta precatória)
03/12/2019, 14:27
Documento (Carta precatória)
03/12/2019, 14:26
Publicação
28/11/2019, 17:17
Recebimento
28/11/2019, 17:11
Entrega em carga/vista
14/11/2019, 15:04
Conclusão (para julgamento)
14/11/2019, 12:58
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
14/11/2019, 12:53
Recebimento
11/11/2019, 09:48
Entrega em carga/vista
01/11/2019, 14:26
Petição (Petição (outras))
31/10/2019, 12:59
Expedição de documento (Carta precatória)
29/10/2019, 14:26
Petição (Petição (outras))
24/10/2019, 11:44
Documento (Mandado)
17/10/2019, 14:37
Mandado (entregue ao destinatário)
17/10/2019, 14:32
Expedição de documento (Mandado)
02/10/2019, 13:10
Expedição de documento (Carta precatória)
02/10/2019, 13:06
Petição (Petição (outras))
25/09/2019, 13:12
Petição (Petição (outras))
20/09/2019, 15:57
Documento (Certidão)
20/09/2019, 13:20
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
20/09/2019, 08:43
Conclusão (para despacho)
19/06/2019, 13:10
Documento (Outros documentos)
14/06/2019, 17:31
Recebimento
14/06/2019, 17:28
Entrega em carga/vista
16/04/2019, 16:32
Petição (Petição (outras))
03/04/2019, 13:48
Petição (Petição (outras))
02/04/2019, 12:58
Publicação
25/03/2019, 13:05
Petição (Petição (outras))
25/03/2019, 12:55
Mero expediente
18/03/2019, 14:02
Conclusão (para despacho)
31/01/2019, 15:38
Petição (Petição (outras))
29/01/2019, 13:18
Recebimento
28/01/2019, 15:24
Conclusão (para despacho)
19/12/2018, 16:51
Petição (Contestação)
12/12/2018, 13:37
Recebimento
06/12/2018, 16:57
Entrega em carga/vista
05/12/2018, 14:50
Publicação
30/11/2018, 13:07
Petição (Contestação)
30/11/2018, 13:07
Recebimento
30/11/2018, 13:06
Entrega em carga/vista
23/11/2018, 12:47
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)