Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: CATARINA CORTES COELHO RAMOS CPF: 167.831.586-91 REQUERIDO(A): MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 CERTIDÃO Certifico que os precatórios expedidos via SEI nº 0033457-65.2025.8.13.0145 (PRINCIPAL) e 0033460-20.2025.8.13.0145 (HONORÁRIOS), foram aprovados,conforme anexos. Juiz De Fora, 1 de julho de 2025. MARIA CRISTINA DE CASTRO Servidor(a) e Retificador(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0916491-71.2003.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: CATARINA CORTES COELHO RAMOS CPF: 167.831.586-91 REQUERIDO(A): MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 CERTIDÃO Certifico que os precatórios expedidos via SEI nº 0033457-65.2025.8.13.0145 (PRINCIPAL) e 0033460-20.2025.8.13.0145 (HONORÁRIOS), foram aprovados,conforme anexos. Juiz De Fora, 1 de julho de 2025. MARIA CRISTINA DE CASTRO Servidor(a) e Retificador(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0916491-71.2003.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
01/07/2025, 12:38
Expedição de documento (Outros documentos)
01/07/2025, 12:38
Desarquivamento
01/07/2025, 12:37
Expedição de documento (Certidão)
01/07/2025, 12:37
Provisório
25/06/2025, 23:31
Decurso de Prazo
01/05/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: CATARINA CORTES COELHO RAMOS CPF: 167.831.586-91 REQUERIDO(A): MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 CERTIDÃO INTIMAÇÃO / PUBLICAÇÃO Certifico que o precatório expedido via SEI, sob o nº 0033457-65.2025.8.13.0145 – PRINCIPAL e 0033460-20.2025.8.13.0145, foram remetidos ao setor competente nas datas de 02/04/2025, sendo recebidos em 02/04/2025, conforme tela adiante. Ficam intimadas as partes que os respectivos autos serão arquivados, e, que o arquivamento não importará em prejuízo dos seus direitos (Recomendação nº15/CGJ/2012). Juiz De Fora, 15 de abril de 2025. MARIA CRISTINA DE CASTRO Servidor(a) e Retificador(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0916491-71.2003.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 16:51
Expedida/Certificada
15/04/2025, 12:21
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2025, 12:21
Expedição de documento (Certidão)
15/04/2025, 12:20
Retificação de Classe Processual
08/04/2025, 17:52
Decurso de Prazo
04/04/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0916491-71.2003.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CATARINA CORTES COELHO RAMOS CPF: 167.831.586-91 MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 Fica intimada a parte exequente para informar nos autos os dados adiante para viabilizar a finalização e envio do ofício precatório; 7.6. Existe incidência de juros moratórios? Sim X Não SE A RESPOSTA ASSINALADA ACIMA FOR "SIM", INFORME: 7.6.1. Percentual de juros aplicado, exceto no caso da taxa SELIC: Poupança 0,50% 1% Não se aplica 7.6.2. Valor dos juros moratórios (exceto da parcela pela aplicação da taxa SELIC): R$ 7.6.3. Valor da parcela resultante da aplicação da taxa SELIC, inclusive nos casos de juros moratórios sobre os compensatórios, se houver: R$ 7.6.4. Valor total dos juros moratórios (somatório dos itens 7.6.2 e 7.6.3): R$ 7.7. Existe incidência de juros compensatórios (remuneratórios)? X Sim Não SE A RESPOSTA ASSINALADA ACIMA FOR "SIM", INFORME: 7.7.1. Percentual de juros aplicado: X 0,50% 1% Não se aplica 7.7.2. Os juros moratórios incidem sobre os juros compensatórios (remuneratórios)? Sim x Não 7.7.3. Valor dos juros compensatórios (remuneratórios), exceto a parcela pela aplicação da taxa SELIC sobre os juros compensatórios): R$ 7.7.4. Valor da parcela resultante da aplicação da taxa SELIC sobre os juros compensatórios (remuneratórios), se houver: R$ 7.7.5. Valor total dos juros compensatórios (remuneratórios) pela soma dos itens 7.7.3 e 7.7.4: R$ 7.9. Há tributação de imposto de renda sobre o crédito? x Sim Não SE A RESPOSTA ASSINALADA ACIMA FOR "SIM", INFORME: 7.9.1. Forma de tributação: x RRA Tabela progressiva Alíquota fixa SENDO RRA, INFORME: 7.9.1.1. Valor das deduções da base de cálculo (parcelas não tributáveis): R$ 7.9.1.2. Período a que se referem esses rendimentos: Data Inicial: __/__/__ Data final: __/__/___ 7.9.1.3. Número de parcelas do 13º salário, se houver: 7.9.1.4. Número de meses (NM) a que se referem os rendimentos: Número de meses (NM) corresponde à quantidade de meses no período acima somada à quantidade de número de parcelas do 13º salário, se houver. MARIA CRISTINA DE CASTRO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
02/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
01/04/2025, 16:38
Expedida/Certificada
01/04/2025, 16:23
Expedição de documento (Certidão)
28/03/2025, 17:07
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 15:23
Decurso de Prazo
07/03/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 17:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: CATARINA CORTES COELHO RAMOS CPF: 167.831.586-91 REQUERIDO(A): MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Formulários dos ofícios precatórios, beneficiário principal SEI nº 0033457-65.2025.8.13.0145 e beneficiário honorários SEI nº 0033460-20.2025.8.13.0145, para conferência. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica MARIA CRISTINA DE CASTRO Servidor
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0916491-71.2003.8.13.0145 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
20/02/2025, 16:58
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2025, 16:58
Documento (Certidão)
20/02/2025, 16:57
Movimentação processual
20/02/2025, 16:55
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 20:29
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2024, 16:13
Expedição de documento (Certidão)
17/09/2024, 18:05
Decurso de Prazo
23/07/2024, 00:39
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 21:47
Expedição de documento (Outros documentos)
20/06/2024, 16:02
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
20/06/2024, 14:09
Conclusão (para despacho)
10/06/2024, 12:14
Petição (Petição (outras))
26/04/2024, 14:24
Petição (Petição (outras))
05/04/2024, 14:59
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2024, 15:45
Expedição de precatório/rpv
26/03/2024, 13:54
Conclusão (para despacho)
11/03/2024, 11:55
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 21:36
Expedição de documento (Outros documentos)
11/01/2024, 00:57
Mudança de Classe Processual (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente; Requisição de tratamento psiquiátrico)
11/01/2024, 00:53
Mero expediente
10/01/2024, 18:39
Conclusão (para despacho)
08/01/2024, 11:34
Documento (Outros documentos)
11/12/2023, 11:31
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 18:11
Expedição de documento (Ofício)
07/12/2023, 11:29
Expedição de documento (Certidão)
06/12/2023, 19:00
Petição (Petição (outras))
06/12/2023, 14:13
Expedição de documento (Outros documentos)
20/11/2023, 10:53
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 22:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2023, 12:12
Apensamento
20/09/2023, 12:02
Outras Decisões
19/09/2023, 16:08
Conclusão (para despacho)
11/09/2023, 10:58
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 23:17
Decurso de Prazo
21/07/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
09/07/2023, 12:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
AUTOR: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; RÉU: CATARINA CÔRTES COELHO RAMOS
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - JOSE GERALDO VILLELA VIEIRA DE CASTRO FERREIRA, MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO, CONRADO REZENDE FREITAS, JONAS MOISES GIAROLA, CRISTIANE TASCA, ELISA MARIA SIRIMARCO DE TOLEDO LOURENCO, SANDRO ALVES TAVARES, EDGAR SOUZA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/07/2023, 13:50
Documento (Outros documentos)
03/07/2023, 13:49
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
03/07/2023, 08:46
Distribuição (dependência)
03/07/2023, 08:46
Recebimento
30/06/2023, 11:47
Remessa (outros motivos)
05/06/2023, 14:14
Recebimento
05/06/2023, 14:12
Remessa (outros motivos)
18/04/2023, 16:58
Recebimento
18/04/2023, 16:54
Ato ordinatório
18/04/2023, 16:54
Entrega em carga/vista
31/03/2023, 14:19
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 10:42
Recebimento
29/03/2023, 15:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023
AUTOR: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; RÉU: CATARINA CÔRTES COELHO RAMOS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 073598MG, Dr(a). MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - JOSE GERALDO VILLELA VIEIRA DE CASTRO FERREIRA, MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO, CRISTIANE TASCA, ELISA MARIA SIRIMARCO DE TOLEDO LOURENCO, SANDRO ALVES TAVARES, EDGAR SOUZA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
11/01/2023, 12:19
Juntada
04/01/2023, 15:43
Recebimento
04/01/2023, 15:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DE JUIZ DE FORA; Autor(es)(a)s - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA; Ré(u)(s) - CATARINA CÔRTES COELHO RAMOS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANE TASCA, ELISA MARIA SIRIMARCO DE TOLEDO LOURENCO, JOSE GERALDO VILLELA VIEIRA DE CASTRO FERREIRA, LUCIANA DULCE DE OLIVEIRA, SANDRO ALVES TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DE JUIZ DE FORA; Autor(es)(a)s - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA; Ré(u)(s) - CATARINA CÔRTES COELHO RAMOS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CRISTIANE TASCA, ELISA MARIA SIRIMARCO DE TOLEDO LOURENCO, JOSE GERALDO VILLELA VIEIRA DE CASTRO FERREIRA, LUCIANA DULCE DE OLIVEIRA, SANDRO ALVES TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DE JUIZ DE FORA; Autor(es)(a)s - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA; Ré(u)(s) - CATARINA CÔRTES COELHO RAMOS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANE TASCA, ELISA MARIA SIRIMARCO DE TOLEDO LOURENCO, JOSE GERALDO VILLELA VIEIRA DE CASTRO FERREIRA, LUCIANA DULCE DE OLIVEIRA, SANDRO ALVES TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DE JUIZ DE FORA; Autor(es)(a)s - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA; Ré(u)(s) - CATARINA CÔRTES COELHO RAMOS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANE TASCA, ELISA MARIA SIRIMARCO DE TOLEDO LOURENCO, JOSE GERALDO VILLELA VIEIRA DE CASTRO FERREIRA, LUCIANA DULCE DE OLIVEIRA, SANDRO ALVES TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DE JUIZ DE FORA; Autor(es)(a)s - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA; Ré(u)(s) - CATARINA CÔRTES COELHO RAMOS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. YEDA ATHIAS, em 20/05/2022.
Adv - CRISTIANE TASCA, ELISA MARIA SIRIMARCO DE TOLEDO LOURENCO, JOSE GERALDO VILLELA VIEIRA DE CASTRO FERREIRA, LUCIANA DULCE DE OLIVEIRA, SANDRO ALVES TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/10/2021, 15:47
Recebimento
19/08/2021, 14:14
Entrega em carga/vista
11/08/2021, 15:38
Procedência em Parte
04/08/2021, 17:22
Conclusão (para julgamento)
25/06/2021, 15:44
Mero expediente
25/06/2021, 15:42
Conclusão (para despacho)
25/06/2021, 15:42
Recebimento
25/06/2021, 15:40
Conclusão (para despacho)
07/05/2019, 12:16
Petição (Petição (outras))
06/05/2019, 14:01
Recebimento
03/05/2019, 16:51
Conclusão (para despacho)
11/04/2019, 12:52
Decurso de Prazo
10/04/2019, 16:35
Recebimento
10/04/2019, 15:56
Entrega em carga/vista
04/07/2018, 12:33
Publicação
29/06/2018, 17:32
Mero expediente
19/03/2018, 17:05
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
04/05/2015, 08:38
Conclusão (para despacho)
14/07/2014, 12:04
Petição (Petição (outras))
11/07/2014, 16:50
Recebimento
02/07/2014, 17:04
Conclusão (para despacho)
08/05/2013, 11:11
Petição (Petição (outras))
07/05/2013, 12:53
Recebimento
07/05/2013, 12:52
Conclusão (para despacho)
24/07/2012, 17:08
Decurso de Prazo
24/07/2012, 17:07
Recebimento
17/07/2012, 15:05
Entrega em carga/vista
10/07/2012, 14:13
Publicação
17/04/2012, 14:54
Mero expediente
09/04/2012, 19:11
Conclusão (para despacho)
28/03/2012, 17:52
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
28/03/2012, 14:11
Recebimento
28/03/2012, 14:07
Conclusão (para despacho)
10/11/2009, 12:59
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)