Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - OMR - COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, ELIZA MARA DUARTE RIBEIRO DE MENDONCA, NATALIA SILVA ARAUJO AMARAL, THIAGO DE PAULA MOREIRA FRACARO, VITOR JOSE GOMES DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - OMR - COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/08/2023, às 13:30 horas A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, na Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo - Plenário 4. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, ELIZA MARA DUARTE RIBEIRO DE MENDONCA, NATALIA SILVA ARAUJO AMARAL, THIAGO DE PAULA MOREIRA FRACARO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - OMR - COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, ELIZA MARA DUARTE RIBEIRO DE MENDONCA, THIAGO DE PAULA MOREIRA FRACARO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - OMR - COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Bitencourt Marcondes em 23/05/2023
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, ELIZA MARA DUARTE RIBEIRO DE MENDONCA, THIAGO DE PAULA MOREIRA FRACARO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - OMR - COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, ELIZA MARA DUARTE RIBEIRO DE MENDONCA, NATALIA SILVA ARAUJO AMARAL, THIAGO DE PAULA MOREIRA FRACARO, VITOR JOSE GOMES DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - OMR - COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/08/2023, às 13:30 horas A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, na Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo - Plenário 4. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, ELIZA MARA DUARTE RIBEIRO DE MENDONCA, NATALIA SILVA ARAUJO AMARAL, THIAGO DE PAULA MOREIRA FRACARO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - OMR - COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, ELIZA MARA DUARTE RIBEIRO DE MENDONCA, THIAGO DE PAULA MOREIRA FRACARO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - OMR - COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Bitencourt Marcondes em 23/05/2023
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, ELIZA MARA DUARTE RIBEIRO DE MENDONCA, THIAGO DE PAULA MOREIRA FRACARO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
22/03/2023, 07:34
Petição (Contra-razões)
21/03/2023, 16:28
Petição (Petição (outras))
21/03/2023, 16:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2023, 17:08
Mero expediente
28/02/2023, 12:18
Conclusão (para despacho)
26/09/2022, 13:44
Expedição de documento (Certidão)
26/09/2022, 13:44
Petição (Apelação)
26/09/2022, 07:57
Decurso de Prazo
14/09/2022, 04:54
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2022, 15:22
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2022, 15:22
Petição (Embargos de declaração)
19/08/2022, 13:53
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
11/08/2022, 14:26
Petição (Petição (outras))
01/08/2022, 17:52
Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)