Reintegração / Manutenção de Posse 0309129-17.2009.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

21/03/2024, 16:10

Baixa Definitiva

15/02/2024, 09:58

Definitivo

15/02/2024, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023 AUTOR: ROBERTO FLANZER; RÉU: EZEQUIEL RABELO DOS SANTOS Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Partes, retorno dos autos do e. TJMG. Adv - JOSE PEDRO MACHADO ELIAS, CLAUDIO FERNANDO MOURAO ELIAS, FERNANDO ELIAS PINTO, ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, SANTIAGO ATILA SANTIAGO, GERALDO MAGELA LOUZADA, DANIELA LILIAN AGUIAR ARANHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/10/2023, 00:00

Publicação

27/10/2023, 15:53

Recebimento

27/10/2023, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023 Apelante(s) - EZEQUIEL RABELO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - ROBERTO FLANZER; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, CLAUDIO FERNANDO MOURAO ELIAS, DANIELA LILIAN AGUIAR ARANHA, FERNANDO ELIAS PINTO, GERALDO MAGELA LOUZADA, JOSE PEDRO MACHADO ELIAS, SANTIAGO ATILA SANTIAGO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023 Apelante(s) - EZEQUIEL RABELO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - ROBERTO FLANZER; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, CLAUDIO FERNANDO MOURAO ELIAS, DANIELA LILIAN AGUIAR ARANHA, FERNANDO ELIAS PINTO, GERALDO MAGELA LOUZADA, JOSE PEDRO MACHADO ELIAS, SANTIAGO ATILA SANTIAGO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 Apelante(s) - EZEQUIEL RABELO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - ROBERTO FLANZER; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, CLAUDIO FERNANDO MOURAO ELIAS, DANIELA LILIAN AGUIAR ARANHA, FERNANDO ELIAS PINTO, GERALDO MAGELA LOUZADA, JOSE PEDRO MACHADO ELIAS, SANTIAGO ATILA SANTIAGO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Apelante(s) - EZEQUIEL RABELO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - ROBERTO FLANZER; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, CLAUDIO FERNANDO MOURAO ELIAS, DANIELA LILIAN AGUIAR ARANHA, FERNANDO ELIAS PINTO, GERALDO MAGELA LOUZADA, JOSE PEDRO MACHADO ELIAS, SANTIAGO ATILA SANTIAGO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 Apelante(s) - EZEQUIEL RABELO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - ROBERTO FLANZER; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO, em 31/05/2023. Adv - ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, CLAUDIO FERNANDO MOURAO ELIAS, DANIELA LILIAN AGUIAR ARANHA, FERNANDO ELIAS PINTO, GERALDO MAGELA LOUZADA, JOSE PEDRO MACHADO ELIAS, SANTIAGO ATILA SANTIAGO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 Apelante(s) - EZEQUIEL RABELO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - ROBERTO FLANZER; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 04/04/2023. Adv - ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, CLAUDIO FERNANDO MOURAO ELIAS, DANIELA LILIAN AGUIAR ARANHA, FERNANDO ELIAS PINTO, GERALDO MAGELA LOUZADA, JOSE PEDRO MACHADO ELIAS, SANTIAGO ATILA SANTIAGO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 Suscitante - DESEMBARGADORA SHIRLEY FENZI BERTÃO DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - JD. CONVOCADA MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - ROBERTO FLANZER; EZEQUIEL RABELO DOS SANTOS; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, CLAUDIO FERNANDO MOURAO ELIAS, DANIELA LILIAN AGUIAR ARANHA, FERNANDO ELIAS PINTO, GERALDO MAGELA LOUZADA, JOSE PEDRO MACHADO ELIAS, SANTIAGO ATILA SANTIAGO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022 Suscitante - DESEMBARGADORA SHIRLEY FENZI BERTÃO DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - JD. CONVOCADA MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - ROBERTO FLANZER; EZEQUIEL RABELO DOS SANTOS; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, CLAUDIO FERNANDO MOURAO ELIAS, DANIELA LILIAN AGUIAR ARANHA, FERNANDO ELIAS PINTO, GERALDO MAGELA LOUZADA, JOSE PEDRO MACHADO ELIAS, SANTIAGO ATILA SANTIAGO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2022 Suscitante - DESEMBARGADORA SHIRLEY FENZI BERTÃO DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - JD. CONVOCADA MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - ROBERTO FLANZER; EZEQUIEL RABELO DOS SANTOS; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 12/08/2022 Adv - ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, CLAUDIO FERNANDO MOURAO ELIAS, DANIELA LILIAN AGUIAR ARANHA, FERNANDO ELIAS PINTO, GERALDO MAGELA LOUZADA, JOSE PEDRO MACHADO ELIAS, SANTIAGO ATILA SANTIAGO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/08/2022, 00:00

Documentos

Reintegração / Manutenção de Posse

•30/10/2023, 00:00