Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
AUTOR: EZEQUIEL RABELO DOS SANTOS e outros; RÉU: SERRA DO CABRAL AGROINDÚSTRIA S/A e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). retorno dos autos do e.TJMG.
Adv - SANTIAGO ATILA SANTIAGO, GERALDO MAGELA LOUZADA, RAULINDO GOMES DOS SANTOS, VANDIR SOARES DE MELO, ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, FILICIO COSTA GONCALVES, ALISSON DANIEL MENDES EVANGELISTA, DAYANNA SOARES DE CARVALHO, DANIELA LILIAN AGUIAR ARANHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023, 00:00
Publicação
26/09/2023, 16:55
Recebimento
26/09/2023, 16:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Apelante(s) - EZEQUIEL RABELO DOS SANTOS, e outro(a)(s),; MARIA NUNES DE JESUS RABELO; Apelado(a)(s) - ROBERTO FLANZER; Interessado - SERRA DO CABRAL AGRO-INDUSTRIA LTDA.;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, DANIELA LILIAN AGUIAR ARANHA, EMERSON MARCELO GONCALVES CAIRES, GERALDO MAGELA LOUZADA, SANTIAGO ATILA SANTIAGO, VANDIR SOARES DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Apelante(s) - EZEQUIEL RABELO DOS SANTOS, e outro(a)(s),; MARIA NUNES DE JESUS RABELO; Apelado(a)(s) - ROBERTO FLANZER; Interessado - SERRA DO CABRAL AGRO-INDUSTRIA LTDA.;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO, em 04/07/2023.
Adv - ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, DANIELA LILIAN AGUIAR ARANHA, EMERSON MARCELO GONCALVES CAIRES, GERALDO MAGELA LOUZADA, SANTIAGO ATILA SANTIAGO, VANDIR SOARES DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2022
Apelante(s) - EZEQUIEL RABELO DOS SANTOS, e outro(a)(s),; MARIA NUNES DE JESUS RABELO; Apelado(a)(s) - ROBERTO FLANZER; Interessado - SERRA DO CABRAL AGRO-INDUSTRIA LTDA.;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, DANIELA LILIAN AGUIAR ARANHA, EMERSON MARCELO GONCALVES CAIRES, GERALDO MAGELA LOUZADA, SANTIAGO ATILA SANTIAGO, VANDIR SOARES DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Apelante(s) - EZEQUIEL RABELO DOS SANTOS, e outro(a)(s),; MARIA NUNES DE JESUS RABELO; Apelado(a)(s) - ROBERTO FLANZER; Interessado - SERRA DO CABRAL AGRO-INDUSTRIA LTDA.;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, DANIELA LILIAN AGUIAR ARANHA, EMERSON MARCELO GONCALVES CAIRES, GERALDO MAGELA LOUZADA, SANTIAGO ATILA SANTIAGO, VANDIR SOARES DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Apelante(s) - EZEQUIEL RABELO DOS SANTOS, e outro(a)(s),; MARIA NUNES DE JESUS RABELO; Apelado(a)(s) - ROBERTO FLANZER; Interessado - SERRA DO CABRAL AGRO-INDUSTRIA LTDA.;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO, em 04/07/2023.
Adv - ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, DANIELA LILIAN AGUIAR ARANHA, EMERSON MARCELO GONCALVES CAIRES, GERALDO MAGELA LOUZADA, SANTIAGO ATILA SANTIAGO, VANDIR SOARES DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2022
Apelante(s) - EZEQUIEL RABELO DOS SANTOS, e outro(a)(s),; MARIA NUNES DE JESUS RABELO; Apelado(a)(s) - ROBERTO FLANZER; Interessado - SERRA DO CABRAL AGRO-INDUSTRIA LTDA.;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO, DANIELA LILIAN AGUIAR ARANHA, EMERSON MARCELO GONCALVES CAIRES, GERALDO MAGELA LOUZADA, SANTIAGO ATILA SANTIAGO, VANDIR SOARES DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/07/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/11/2021, 08:54
Petição (Contra-razões)
24/11/2021, 14:57
Recebimento
19/10/2021, 17:24
Remessa (outros motivos)
15/10/2021, 15:04
Petição (Apelação)
08/10/2021, 17:22
Recebimento
08/10/2021, 17:20
Entrega em carga/vista
14/09/2021, 16:34
Recebimento
09/09/2021, 17:54
Remessa (outros motivos)
08/09/2021, 14:12
Publicação
02/09/2021, 07:50
Petição (Petição (outras))
01/09/2021, 16:20
Documento (Certidão)
01/09/2021, 14:51
Improcedência
31/08/2021, 17:34
Conclusão (para julgamento)
07/04/2021, 12:41
Documento (Certidão)
07/04/2021, 12:40
Mero expediente
06/04/2021, 17:53
Conclusão (para despacho)
10/10/2019, 13:11
Julgamento em Diligência
03/10/2019, 09:19
Conclusão (para julgamento)
27/09/2019, 16:58
Petição (Petição (outras))
27/09/2019, 16:58
Documento (Ofício)
27/09/2019, 16:58
Recebimento
27/09/2019, 16:55
Conclusão (para julgamento)
19/09/2019, 09:45
Recebimento
12/09/2019, 16:26
Remessa (outros motivos)
12/09/2019, 14:10
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
10/09/2019, 10:31
Recebimento
06/09/2019, 11:33
Remessa (outros motivos)
05/09/2019, 17:07
Documento (Mandado)
05/09/2019, 16:29
Mandado (entregue ao destinatário)
05/09/2019, 16:29
Petição (Petição (outras))
04/09/2019, 17:02
Expedição de documento (Mandado)
30/08/2019, 12:25
Petição (Petição (outras))
27/08/2019, 16:35
Recebimento
20/08/2019, 17:12
Remessa (outros motivos)
20/08/2019, 14:39
Publicação
20/08/2019, 12:53
Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))
20/08/2019, 12:45
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
20/08/2019, 12:38
Petição (Petição (outras))
19/08/2019, 13:07
Recebimento
12/08/2019, 18:20
Remessa (outros motivos)
12/08/2019, 12:51
Recebimento
09/08/2019, 17:25
Remessa (outros motivos)
09/08/2019, 16:50
Recebimento
01/08/2019, 17:39
Remessa (outros motivos)
01/08/2019, 14:06
Mero expediente
30/07/2019, 10:12
Conclusão (para despacho)
02/07/2019, 13:15
Petição (Petição (outras))
28/06/2019, 17:13
Recebimento
25/06/2019, 12:50
Remessa (outros motivos)
25/06/2019, 12:37
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
19/06/2019, 15:59
Mero expediente
18/06/2019, 09:34
Conclusão (para despacho)
07/06/2019, 13:29
Petição (Petição (outras))
05/06/2019, 14:30
Petição (Petição (outras))
24/04/2019, 17:45
Petição (Petição (outras))
24/04/2019, 17:42
Recebimento
24/04/2019, 16:36
Remessa (outros motivos)
15/04/2019, 14:08
Petição (Petição (outras))
15/04/2019, 14:02
Recebimento
11/04/2019, 14:21
Remessa (outros motivos)
10/04/2019, 17:04
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
05/04/2019, 09:53
Outras Decisões
29/03/2019, 11:39
Conclusão (para despacho)
06/07/2018, 11:20
Petição (Petição (outras))
25/05/2018, 15:01
Recebimento
24/05/2018, 17:52
Entrega em carga/vista
09/05/2018, 17:51
Decurso de Prazo
08/05/2018, 16:41
Recebimento
18/08/2017, 17:14
Entrega em carga/vista
18/08/2017, 15:03
Publicação
16/08/2017, 16:16
Petição (Petição (outras))
15/08/2017, 13:17
Recebimento
03/08/2017, 17:53
Remessa (outros motivos)
11/07/2017, 15:24
Recebimento
25/04/2017, 17:57
Entrega em carga/vista
23/03/2017, 17:40
Petição (Petição (outras))
22/03/2017, 13:12
Petição (Petição (outras))
20/03/2017, 13:24
Recebimento
02/03/2017, 15:34
Entrega em carga/vista
08/02/2017, 14:14
Recebimento
01/06/2016, 16:24
Entrega em carga/vista
01/06/2016, 15:55
Mero expediente
25/05/2016, 13:34
Conclusão (para despacho)
22/03/2016, 13:20
Recebimento
02/07/2014, 17:55
Remessa (outros motivos)
01/07/2014, 16:10
Recebimento
22/05/2014, 14:59
Remessa (outros motivos)
21/05/2014, 14:03
Petição (Petição (outras))
21/08/2013, 09:28
Recebimento
05/08/2013, 12:23
Entrega em carga/vista
28/06/2013, 14:29
Recebimento
26/06/2013, 12:58
Remessa (outros motivos)
24/06/2013, 17:05
Recebimento
18/06/2013, 17:44
Remessa (outros motivos)
18/06/2013, 17:02
Recebimento
18/06/2013, 17:01
Remessa (outros motivos)
18/06/2013, 16:59
Publicação
17/06/2013, 14:24
Mero expediente
17/06/2013, 11:41
Conclusão (para despacho)
13/06/2013, 16:04
Petição (Petição (outras))
13/06/2013, 13:05
Recebimento
25/04/2013, 17:47
Remessa (outros motivos)
25/04/2013, 15:14
Ato ordinatório
23/04/2013, 13:50
Recebimento
21/03/2013, 15:44
Remessa (outros motivos)
18/03/2013, 17:46
Recebimento
01/03/2013, 17:18
Entrega em carga/vista
05/11/2012, 15:22
Ato ordinatório
31/10/2012, 09:47
Petição (Petição (outras))
31/10/2012, 09:47
Recebimento
19/10/2012, 17:43
Entrega em carga/vista
09/10/2012, 13:39
Ato ordinatório
05/10/2012, 09:10
Petição (Petição (outras))
26/09/2012, 12:25
Petição (Contestação)
26/09/2012, 12:20
Petição (Contestação)
11/07/2012, 15:34
Recebimento
05/07/2012, 15:20
Entrega em carga/vista
22/06/2012, 17:01
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
22/06/2012, 16:59
Recebimento
22/06/2012, 16:40
Remessa (outros motivos)
22/06/2012, 16:12
Petição (Petição (outras))
21/06/2012, 17:21
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/06/2012, 13:02
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)