Recurso Especial 0004514-18.2019.8.13.0543 - TJMG

Recurso Especial 0004514-18.2019.8.13.0543 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

14/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

24/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 00:00

Outras Decisões

06/07/2023, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - GEOVANO JARDIM COSTA; JOÃO SOUZA SANTOS; RAFAEL FERREIRA DO NASCIMENTO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDSON DE ARAUJO FREITAS, LEONARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/07/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

26/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

26/04/2023, 00:56

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 00:00

Petição (Recurso especial)

13/03/2023, 00:00

Publicação

06/03/2023, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - GEOVANO JARDIM COSTA; JOÃO SOUZA SANTOS; RAFAEL FERREIRA DO NASCIMENTO; Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDSON DE ARAUJO FREITAS, LEONARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Publicação

02/03/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•06/07/2023, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Decurso de Prazo

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Recurso especial)

Publicação

Publicação

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