Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2026
AUTOR: MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE SABARÁ e outros
Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0015 dia(s). Vista para recolhimento das custas de desarquivamento, após autos disponíveis para consulta.
Adv - BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, ITALO HENRIQUE DA SILVA, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, VANESSA DA COSTA LOPES AFONSO, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO, KENIA DOS SANTOS CRUZ, VITOR GARCIA DE PAULA.
08/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2026, 12:44
Recebimento
16/04/2026, 17:27
Entrega em carga/vista
24/03/2026, 14:32
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
24/03/2026, 14:27
Recebimento
11/09/2025, 17:13
Entrega em carga/vista
04/09/2025, 12:50
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 15:42
Recebimento
27/08/2025, 15:40
Entrega em carga/vista
22/07/2025, 13:50
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
24/03/2026, 14:27
Recebimento
11/09/2025, 17:13
Entrega em carga/vista
04/09/2025, 12:50
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 15:42
Recebimento
27/08/2025, 15:40
Entrega em carga/vista
22/07/2025, 13:50
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
16/07/2025, 17:45
Recebimento
16/07/2025, 17:44
Entrega em carga/vista
16/07/2025, 16:31
Recebimento
16/07/2025, 16:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2025
AUTOR: MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE SABARÁ e outros
Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sobre o retorno dos autos, devendo requerer o que for de direito.
Adv - BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, ITALO HENRIQUE DA SILVA, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, VANESSA DA COSTA LOPES AFONSO, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO, KENIA DOS SANTOS CRUZ.
15/07/2025, 00:00
Entrega em carga/vista
11/07/2025, 14:36
Ato ordinatório
11/07/2025, 14:07
Juntada
11/07/2025, 14:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA SABARENSE LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO, RENATA MACIEL MARINHO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES AFONSO.
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
DENIO OLIVEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO, RENATA MACIEL MARINHO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES AFONSO.
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO, RENATA MACIEL MARINHO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES AFONSO.
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO, RENATA MACIEL MARINHO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES AFONSO.
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA SABARENSE LTDA Remessa para contrarrazões
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO, RENATA MACIEL MARINHO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES AFONSO.
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO, RENATA MACIEL MARINHO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES AFONSO.
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA SABARENSE LTDA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, RENATA MACIEL MARINHO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES AFONSO.
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, RENATA MACIEL MARINHO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES AFONSO.
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
DENIO OLIVEIRA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, RENATA MACIEL MARINHO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES AFONSO.
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, RENATA MACIEL MARINHO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES AFONSO.
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2024
Embargante(s) - DENIO OLIVEIRA; MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SABARÁ; ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA SABARENSE LTDA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, RENATA MACIEL MARINHO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES AFONSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024
Embargante(s) - DENIO OLIVEIRA; MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SABARÁ;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, RENATA MACIEL MARINHO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024
Autor - DENIO OLIVEIRA; MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SABARÁ; ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA SABARENSE LTDA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen; A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0015477-53.1995.8.13.0567 (1.0567.95.001547-7/001)
Processo(s) Conexo(s): 0015477-53.1995.8.13.0567 (1.0567.95.001547-7/001)
Processo(s) Conexo(s): 0015477-53.1995.8.13.0567 (1.0567.95.001547-7/001)
Processo(s) Conexo(s): 0015477-53.1995.8.13.0567 (1.0567.95.001547-7/001)
Processo(s) Conexo(s): 0015477-53.1995.8.13.0567 (1.0567.95.001547-7/001)
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO, RENATA MACIEL MARINHO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024
Autor - DENIO OLIVEIRA; MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SABARÁ; ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA SABARENSE LTDA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0015477-53.1995.8.13.0567 (1.0567.95.001547-7/001)
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO, RENATA MACIEL MARINHO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024
Autor - DENIO OLIVEIRA; MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SABARÁ; ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA SABARENSE LTDA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Processo(s) Conexo(s): 0015477-53.1995.8.13.0567 (1.0567.95.001547-7/001)
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO, RENATA MACIEL MARINHO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2024
Autor - DENIO OLIVEIRA; MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SABARÁ; ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA SABARENSE LTDA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0015477-53.1995.8.13.0567 (1.0567.95.001547-7/001)
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023
Autor - DENIO OLIVEIRA; MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SABARÁ; ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA SABARENSE LTDA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0015477-53.1995.8.13.0567 (1.0567.95.001547-7/001)
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Autor - DENIO OLIVEIRA; MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SABARÁ; ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA SABARENSE LTDA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CARLOS LEVENHAGEN, em 05/07/2023.
Processo(s) Conexo(s): 0015477-53.1995.8.13.0567 (1.0567.95.001547-7/001)
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Autor - DENIO OLIVEIRA; MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SABARÁ; ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA SABARENSE LTDA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0015477-53.1995.8.13.0567 (1.0567.95.001547-7/001)
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
Autor - DENIO OLIVEIRA; MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SABARÁ; ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA SABARENSE LTDA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0015477-53.1995.8.13.0567 (1.0567.95.001547-7/001)
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023
Autor - DENIO OLIVEIRA; MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SABARÁ; ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA SABARENSE LTDA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT, em 09/05/2023.
Processo(s) Conexo(s): 0015477-53.1995.8.13.0567 (1.0567.95.001547-7/001)
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023, 00:00
Recebimento
28/04/2023, 11:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023
Autor - DENIO OLIVEIRA; MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SABARÁ; ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA SABARENSE LTDA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0015477-53.1995.8.13.0567 (1.0567.95.001547-7/001)
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023, 00:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/03/2023, 15:40
Recebimento
30/03/2023, 14:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023
Autor - DENIO OLIVEIRA; MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SABARÁ; ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA SABARENSE LTDA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos convertidos em processo eletrônico em 24/03/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Processo(s) Conexo(s): 0015477-53.1995.8.13.0567 (1.0567.95.001547-7/001)
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023
Autor - DENIO OLIVEIRA; MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SABARÁ; ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA SABARENSE LTDA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT, em 17/03/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Processo(s) Conexo(s): 0015477-53.1995.8.13.0567 (1.0567.95.001547-7/001)
Adv - ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, ITALO HENRIQUE DA SILVA, KENIA DOS SANTOS CRUZ, LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, VANESSA DA COSTA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/02/2023, 17:03
Documento (Certidão)
02/02/2023, 17:02
Petição (Contra-razões)
07/11/2022, 13:02
Recebimento
28/10/2022, 16:56
Entrega em carga/vista
21/10/2022, 14:08
Ato ordinatório
21/10/2022, 14:03
Petição (Contra-razões)
21/10/2022, 14:01
Recebimento
20/10/2022, 14:36
Entrega em carga/vista
11/10/2022, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2022
AUTOR: MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE SABARÁ e outros
Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0015 dia(s). Vista ao 1º Réu (Chagas Maia Empreendimentos) para apresentação de contrarrazões, no prazo legal.
Adv - BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, ITALO HENRIQUE DA SILVA, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, VANESSA DA COSTA LOPES, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO, KENIA DOS SANTOS CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2022, 00:00
Ato ordinatório
07/10/2022, 12:27
Petição (Apelação)
07/10/2022, 12:26
Recebimento
15/09/2022, 14:37
Entrega em carga/vista
14/09/2022, 15:06
Recebimento
12/09/2022, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/09/2022
AUTOR: MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE SABARÁ e outros
Embargos de Declaração não acolhidos. Prazo de 0015 dia(s).
Adv - BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO, ITALO HENRIQUE DA SILVA, THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS, ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA, RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA, FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA, VANESSA DA COSTA LOPES, THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO, CARLA DA CONCEICAO DUARTE, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/09/2022, 17:38
Expedição de documento (Certidão)
08/09/2022, 17:20
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/09/2022, 16:43
Conclusão (para julgamento)
08/09/2022, 16:42
Conclusão (para despacho)
02/02/2022, 11:34
Petição (Petição (outras))
25/01/2022, 16:19
Recebimento
21/01/2022, 14:32
Entrega em carga/vista
17/12/2021, 17:08
Recebimento
16/12/2021, 13:08
Entrega em carga/vista
09/12/2021, 13:12
Publicação
06/12/2021, 16:50
Recebimento
03/12/2021, 15:14
Entrega em carga/vista
27/08/2021, 16:01
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
27/08/2021, 15:56
Mero expediente
03/02/2021, 17:39
Conclusão (para despacho)
13/04/2020, 08:33
Ato ordinatório
11/03/2020, 13:34
Petição (Embargos de declaração)
11/03/2020, 13:34
Recebimento
11/03/2020, 13:32
Entrega em carga/vista
09/03/2020, 16:35
Expedição de documento (Certidão)
27/02/2020, 17:17
Improcedência
27/02/2020, 17:15
Conclusão (para julgamento)
16/10/2019, 23:22
Recebimento
16/10/2019, 23:22
Conclusão (para julgamento)
03/09/2019, 23:21
Recebimento
03/09/2019, 23:20
Conclusão (para julgamento)
03/12/2018, 10:39
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
03/12/2018, 10:39
Recebimento
03/12/2018, 10:36
Conclusão (para julgamento)
05/06/2018, 23:22
Recebimento
05/06/2018, 23:22
Conclusão (para julgamento)
11/01/2018, 11:49
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
10/01/2018, 13:57
Recebimento
04/01/2018, 12:24
Conclusão (para julgamento)
10/05/2016, 16:09
Recebimento
10/05/2016, 16:04
Conclusão (para julgamento)
26/02/2016, 17:47
Recebimento
26/02/2016, 17:47
Conclusão (para despacho)
09/05/2014, 15:25
Recebimento
22/04/2014, 13:00
Entrega em carga/vista
01/04/2014, 15:20
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
01/04/2014, 15:19
Mero expediente
01/04/2014, 15:16
Publicação
26/03/2014, 10:50
Mero expediente
26/03/2014, 10:50
Mero expediente
26/03/2014, 10:50
Conclusão (para despacho)
14/03/2014, 13:57
Petição (Petição (outras))
14/03/2014, 13:44
Recebimento
14/03/2014, 13:44
Conclusão (para julgamento)
01/07/2013, 14:37
Recebimento
19/06/2013, 13:41
Conclusão (para julgamento)
22/04/2013, 15:48
Documento (Certidão)
22/04/2013, 15:44
Conclusão (para despacho)
16/04/2013, 14:09
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
16/04/2013, 13:55
Conclusão (para despacho)
08/02/2013, 08:45
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
08/02/2013, 08:44
Documento (Mandado)
23/01/2013, 15:40
Remessa (outros motivos)
15/01/2013, 14:41
Mero expediente
11/01/2013, 15:55
Conclusão (para despacho)
08/01/2013, 09:30
Petição (Renúncia de mandato)
08/01/2013, 09:29
Recebimento
08/01/2013, 09:28
Conclusão (para despacho)
04/10/2012, 10:56
Decurso de Prazo
04/10/2012, 10:56
Publicação
12/09/2012, 09:28
Petição (Alegações finais)
12/09/2012, 09:27
Recebimento
11/09/2012, 17:23
Entrega em carga/vista
22/08/2012, 16:19
Publicação
20/08/2012, 17:51
Recebimento
20/08/2012, 17:50
Entrega em carga/vista
29/06/2012, 15:59
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
29/06/2012, 15:52
Recebimento
21/06/2012, 14:07
Entrega em carga/vista
21/06/2012, 13:36
Remessa (outros motivos)
29/05/2012, 13:37
Expedição de documento (Carta)
29/05/2012, 13:22
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
25/05/2012, 09:10
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
25/05/2012, 09:09
Mandado (entregue ao destinatário)
23/05/2012, 17:56
Mandado (entregue ao destinatário)
23/05/2012, 17:56
Documento (Mandado)
23/05/2012, 17:52
Remessa (outros motivos)
08/05/2012, 14:17
Recebimento
08/05/2012, 13:57
Entrega em carga/vista
08/05/2012, 13:04
Publicação
03/05/2012, 16:50
Petição (Petição (outras))
25/04/2012, 11:06
Recebimento
24/04/2012, 15:14
Entrega em carga/vista
23/04/2012, 15:06
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
23/04/2012, 15:05
Petição (Petição (outras))
23/04/2012, 14:42
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
11/04/2012, 09:42
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
16/11/2011, 13:53
Conclusão (para despacho)
21/09/2011, 16:13
Mero expediente
21/09/2011, 16:10
Conclusão (para despacho)
19/07/2011, 18:57
Petição (Petição (outras))
19/07/2011, 18:56
Recebimento
08/07/2011, 12:50
Entrega em carga/vista
08/07/2011, 12:28
Recebimento
05/07/2011, 17:00
Entrega em carga/vista
05/07/2011, 15:06
Ato ordinatório
01/07/2011, 13:06
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/06/2011, 17:10
Expedição de documento (Carta)
13/05/2011, 17:24
Recebimento
13/05/2011, 17:13
Remessa (outros motivos)
12/05/2011, 14:33
Mero expediente
10/05/2011, 13:10
Conclusão (para despacho)
03/05/2011, 14:04
Petição (Petição (outras))
03/05/2011, 14:03
Ato ordinatório
28/04/2011, 15:52
Recebimento
28/04/2011, 15:51
Entrega em carga/vista
27/04/2011, 15:24
Ato ordinatório
26/04/2011, 14:25
Recebimento
26/04/2011, 14:19
Entrega em carga/vista
25/04/2011, 16:13
Mero expediente
15/04/2011, 16:59
Publicação
15/04/2011, 16:37
Conclusão (para despacho)
16/02/2011, 09:59
Documento (Ofício)
16/02/2011, 09:55
Conclusão (para despacho)
21/12/2010, 15:41
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico