Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0133290-74.2023.8.13.0000 - TJMG

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0133290-74.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 599541/2023

20/06/2023, 06:11

Protocolizada Petição 599541/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2023

20/06/2023, 04:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/06/2023, 15:33

Transitado em Julgado em 13/06/2023

13/06/2023, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023 Petição Nº 537040/2023 - DESIS

06/06/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2023, 19:19

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/00537040 - DESIS no RHC 180263

05/06/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0537040 - DESIS no RHC 180263 - Publicação prevista para 06/06/2023

05/06/2023, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/06/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

05/06/2023, 15:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/06/2023, 15:16

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 537040/2023

05/06/2023, 14:51

Protocolizada Petição 537040/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 05/06/2023

05/06/2023, 14:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/05/2023, 13:55

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

03/05/2023, 08:01

Documentos

•02/05/2023, 10:38

•02/05/2023, 10:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 599541/2023

Protocolizada Petição 599541/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2023

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 13/06/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023 Petição Nº 537040/2023 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/00537040 - DESIS no RHC 180263

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0537040 - DESIS no RHC 180263 - Publicação prevista para 06/06/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 537040/2023

Protocolizada Petição 537040/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 05/06/2023

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

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