Cumprimento de sentença 0724406-76.2014.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem

Partes do Processo

BANCO PANAMERICANO SA

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA BRAGIONI PAGANO

OAB/MG 179200·CPF·Representa: Autor

EMERSON MADEIRA VIANA

OAB/MG 82930·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Autor

PRISCILA BRAGIONI PAGANO

OAB/MG 179200·CPF·Representa: Réu

EMERSON MADEIRA VIANA

OAB/MG 82930·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PRISCILA BRAGIONI PAGANO

OAB/MG 179200·CPF·Representa: Autor

EMERSON MADEIRA VIANA

OAB/MG 82930·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Autor

PRISCILA BRAGIONI PAGANO

OAB/MG 179200·CPF·Representa: Réu

EMERSON MADEIRA VIANA

OAB/MG 82930·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 18:11

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2026, 18:10

Retificação de Classe Processual

13/04/2026, 18:09

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 11:36

Mero expediente

13/10/2025, 17:56

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 18:18

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 09:34

Mero expediente

29/04/2024, 21:20

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2024, 14:12

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 10:09

Todas as movimentações(87)

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 18:11

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2026, 18:10

Retificação de Classe Processual

13/04/2026, 18:09

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 11:36

Documentos

Embargos à Execução Fiscal

•06/07/2023, 00:00

Mero expediente

13/10/2025, 17:56

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 18:18

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 09:34

Mero expediente

29/04/2024, 21:20

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2024, 14:12

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 10:09

Petição (Petição (outras))

23/07/2023, 21:04

Decurso de Prazo

22/07/2023, 01:20

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 EMBARGANTE: BANCO PANAMERICANO SA; EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - EMERSON MADEIRA VIANA, LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA, PRISCILA BRAGIONI PAGANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 02:15

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 02:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/07/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 EMBARGANTE: BANCO PANAMERICANO SA; EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS Iniciada a virtualização do processo. Adv - EMERSON MADEIRA VIANA, LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA, PRISCILA BRAGIONI PAGANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

01/06/2023, 15:21

Reativação

01/06/2023, 14:00

Mero expediente

25/05/2023, 17:48

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 16:31

Recebimento

07/03/2023, 10:04

Entrega em carga/vista

19/01/2023, 15:22

Baixa Definitiva

23/12/2022, 16:57

Trânsito em julgado

23/12/2022, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2022 EMBARGANTE: BANCO PANAMERICANO SA; EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS Intime-se o exequente para tomar ciência que cumprimento de sentença deverá ser realizado por meio do Sistema Processual Eletrônico (PJE)... Adv - EMERSON MADEIRA VIANA, LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA, PRISCILA BRAGIONI PAGANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/11/2022, 00:00

Publicação

07/11/2022, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2022 EMBARGANTE: BANCO PANAMERICANO SA; EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS Intime-se o exequente para tomar ciência que o cumprimento de sentença deverá ser realizado por meio do Sistema Processual Eletrônico (PJE), nos termos do artigo 150°, §1°, do Provimento N°355/2018. Adv - EMERSON MADEIRA VIANA, LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA, PRISCILA BRAGIONI PAGANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/10/2022, 00:00

Publicação

27/10/2022, 16:48

Mero expediente

27/10/2022, 12:14

Conclusão (para despacho)

08/08/2022, 16:10

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 15:31

Recebimento

28/07/2022, 11:17

Entrega em carga/vista

14/06/2022, 13:32

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 13:05

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

09/05/2022, 14:34

Recebimento

02/05/2022, 14:20

Remessa

29/04/2022, 18:12

Recebimento

29/04/2022, 10:25

Remessa (outros motivos)

29/04/2022, 09:58

Publicação

21/01/2022, 20:00

Recebimento

13/07/2021, 13:55

Remessa

09/07/2021, 17:23

Custas

09/07/2021, 17:20

Recebimento

17/05/2021, 15:26

Remessa (outros motivos)

13/05/2021, 16:20

Trânsito em julgado

02/03/2021, 20:13

Recebimento

04/11/2020, 15:40

Entrega em carga/vista

13/10/2020, 16:02

Improcedência

14/11/2019, 18:27

Conclusão (para julgamento)

15/04/2019, 16:01

Mero expediente

27/03/2019, 15:49

Conclusão (para despacho)

25/06/2018, 13:31

Ato ordinatório

17/04/2018, 18:18

Ato ordinatório

05/09/2017, 21:00

Ato ordinatório

29/06/2017, 20:32

Mero expediente

07/03/2017, 17:07

Conclusão (para despacho)

07/06/2016, 15:23

Recebimento

10/05/2016, 13:54

Entrega em carga/vista

28/04/2016, 15:54

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

27/04/2016, 18:08

Recebimento

08/04/2016, 13:34

Entrega em carga/vista

08/04/2016, 13:14

Publicação

04/04/2016, 17:26

Mero expediente

10/03/2016, 11:54

Conclusão (para despacho)

11/09/2015, 16:28

Petição (Petição (outras))

31/08/2015, 20:18

Recebimento

28/08/2015, 12:08

Entrega em carga/vista

29/07/2015, 12:17

Mero expediente

29/07/2015, 12:14

Conclusão (para despacho)

28/07/2015, 14:28

Publicação

01/07/2015, 18:23

Mero expediente

25/06/2015, 15:05

Conclusão (para despacho)

07/05/2015, 15:30

Petição (Impugnação aos embargos)

12/03/2015, 17:19

Recebimento

09/03/2015, 15:22

Entrega em carga/vista

19/02/2015, 16:20

Publicação

30/01/2015, 16:43

Conclusão (para despacho)

27/01/2015, 17:54

Distribuição (dependência)

24/11/2014, 13:07

Embargos à Execução Fiscal

•05/06/2023, 00:00

Embargos à Execução Fiscal

•09/11/2022, 00:00

Embargos à Execução Fiscal

•31/10/2022, 00:00