Embargos de Declaração Cível 6004866-15.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 6004866-15.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SIRINEU TERTO DA SILVA CPF: 851.343.766-20 e outros RÉU: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA CPF: 01.518.211/0001-83 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 C PROCESSO Nº: 6004866-15.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Planos de Saúde] Vistos etc Indefiro o pedido de Id. 10651303001, vez que a impugnação ao cumprimento de sentença será analisada pela Centrase. Portanto, cumpra-se o contido no Id. 10648593230. I-se Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ELIAS CHARBIL ABDOU OBEID Juiz(íza) de Direito 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SIRINEU TERTO DA SILVA CPF: 851.343.766-20 e outros RÉU: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA CPF: 01.518.211/0001-83 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 C PROCESSO Nº: 6004866-15.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Planos de Saúde] Vistos etc Considerando o contido no artigo 513, §2º, II, do CPC, intime-se o(a) executado(a), via carta com aviso de recebimento, para pagar o débito descrito na petição de Id. 10642208822, via PJE, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver, nos termos do artigo 523 do CPC, sob pena de incidirem as penalidades do §1º, do mencionado artigo. Transcorrido o prazo previsto no artigo 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, remetam-se os autos à Contadoria para o cálculo das custas finais e, pagas as custas ou não as havendo, altere-se a classe processual para cumprimento de sentença, retifiquem-se os polos, se for o caso, e remetam-se os autos à CENTRASE, juízo competente para o processamento do feito, nos termos do artigo 2º da Resolução nº 805/2015, do Órgão Especial do Egrégio TJMG. I-se Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ELIAS CHARBIL ABDOU OBEID Juiz(íza) de Direito 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

24/03/2026, 00:00

Publicação

18/09/2023, 00:00

Outras Decisões

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 Embargante(s) - GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA.; Embargado(a)(s) - L.M.C.T., representado(a)(s) p/ pai(s), S.T.S.; M.A.C.T., representado(a)(s) p/ pai(s), S.T.S.; SIRINEU TERTO DA SILVA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRESSA SILMARA ALVES CARVALHO RIOS, EDIMAR CRISTIANO ALVES, GUSTAVO RABELO VASCONCELOS, IGOR NUNES MESQUITA, MARA LUCIA GUARIENTO, MARCIO LUIS CAIAFA DE ARANTES, VLADIMIR FERNANDINO VASCONCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 00:00

Publicação

27/07/2023, 18:57

Publicação

25/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 Embargante(s) - GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA.; Embargado(a)(s) - L.M.C.T., representado(a)(s) p/ pai(s), S.T.S.; M.A.C.T., representado(a)(s) p/ pai(s), S.T.S.; SIRINEU TERTO DA SILVA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDRESSA SILMARA ALVES CARVALHO RIOS, EDIMAR CRISTIANO ALVES, GUSTAVO RABELO VASCONCELOS, IGOR NUNES MESQUITA, MARA LUCIA GUARIENTO, MARCIO LUIS CAIAFA DE ARANTES, VLADIMIR FERNANDINO VASCONCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Recebimento

04/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

21/03/2023, 05:37

Outras Decisões

07/03/2023, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Embargante(s) - GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA.; Embargado(a)(s) - L.M.C.T., representado(a)(s) p/ pai(s), S.T.S.; M.A.C.T., representado(a)(s) p/ pai(s), S.T.S.; SIRINEU TERTO DA SILVA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRESSA SILMARA ALVES CARVALHO RIOS, EDIMAR CRISTIANO ALVES, GUSTAVO RABELO VASCONCELOS, IGOR NUNES MESQUITA, MARA LUCIA GUARIENTO, MARCIO LUIS CAIAFA DE ARANTES, VLADIMIR FERNANDINO VASCONCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Documentos

•31/03/2026, 00:00