Execução de Título Extrajudicial 2578737-31.2011.8.13.0024 - TJMG

Execução de Título Extrajudicial 2578737-31.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2578737-31.2011.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) SISTEMA ESCOLAPIO DE EDUCACAO CPF: 17.498.783/0001-88 CRISTIANE TEIXEIRA RAMOS SILVA CPF: 039.530.586-14 Ao exequente sobre resposta do Ministério do Trabalho juntada aos autos. RENATA DE ALMEIDA GUIDO PARREIRAS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753,Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2578737-31.2011.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) SISTEMA ESCOLAPIO DE EDUCACAO CPF: 17.498.783/0001-88 CRISTIANE TEIXEIRA RAMOS SILVA CPF: 039.530.586-14 Vista à parte autora sobre resposta de ofício de ID 10631291673 e requerer o que entender de direito. LEONARDO EMERSON DURAES Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2026

24/02/2026, 00:00

Publicação

13/10/2025, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SISTEMA ESCOLAPIO DE EDUCACAO CPF: 17.498.783/0001-88 RÉU: CRISTIANE TEIXEIRA RAMOS SILVA CPF: 039.530.586-14 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2578737-31.2011.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento] Vistos, Trata-se de Ação de Execução por Título Extrajudicial proposta por Sistema Escolápio de Educação em face de Cristiane Teixeira Ramos Silva, decorrente de contrato de prestação de serviços educacionais celebrado entre as partes. A executada compareceu espontaneamente aos autos, conforme ID 9649455059. Realizadas pesquisas patrimoniais, em face da executada, por intermédio dos sistemas conveniados a este juízo, o exequente não logrou êxito na satisfação de seu crédito. Assim, este juízo declarou a prescrição intercorrente do presente feito, nos termos da sentença de ID 9800703301. Inconformado, o exequente interpôs recurso de Apelação e a sentença foi cassada, determinando o regular prosseguimento do feito. Ato contínuo, a exequente requer a utilização do sistema SISBAJUD, na modalidade “teimosinha”, bem como alega a existência de possíveis irregularidades na documentação da executada. Diante da alegação de que a executada possui dois registros de Cadastro de Pessoa Física (CPF), faz-se necessário apurar a existência de práticas ilícitas. Ademais, para a utilização dos sistemas conveniados, é necessário que seja informado o CPF correto. Sendo assim, oficie-se a Receita Federal para apurar a conduta da executada Cristiane Teixeira Ramos Silva, bem como os registros de CPF nº 039.530.586-14 e 103.303.046-58. Com o retorno do ofício aos autos, dê-se vista à exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Deixo de analisar, por ora, o pedido de SISBAJUD, em razão da necessidade de apuração quanto ao CPF correto da executada. Intime-se. Belo Horizonte/MG, data da assinatura eletrônica. ALDINA DE CARVALHO SOARES Juíza de Direito 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte vg

10/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/10/2025, 16:11

Mero expediente

07/10/2025, 13:53

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 15:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2578737-31.2011.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) SISTEMA ESCOLAPIO DE EDUCACAO CPF: 17.498.783/0001-88 CRISTIANE TEIXEIRA RAMOS SILVA CPF: 039.530.586-14 Ao exequente sobre certidão de ID 10493640234, devendo dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito. RENATA DE ALMEIDA GUIDO PARREIRAS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

15/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/07/2025, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 10:05

Movimentação processual

14/07/2025, 10:05

Documentos

Intimação

•26/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SISTEMA ESCOLAPIO DE EDUCACAO CPF: 17.498.783/0001-88 RÉU: CRISTIANE TEIXEIRA RAMOS SILVA CPF: 039.530.586-14 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2578737-31.2011.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento] Vistos, Trata-se de Ação de Execução por Título Extrajudicial proposta por Sistema Escolápio de Educação em face de Cristiane Teixeira Ramos Silva, decorrente de contrato de prestação de serviços educacionais celebrado entre as partes. A executada compareceu espontaneamente aos autos, conforme ID 9649455059. Realizadas pesquisas patrimoniais, em face da executada, por intermédio dos sistemas conveniados a este juízo, o exequente não logrou êxito na satisfação de seu crédito. Assim, este juízo declarou a prescrição intercorrente do presente feito, nos termos da sentença de ID 9800703301. Inconformado, o exequente interpôs recurso de Apelação e a sentença foi cassada, determinando o regular prosseguimento do feito. Ato contínuo, a exequente requer a utilização do sistema SISBAJUD, na modalidade “teimosinha”, bem como alega a existência de possíveis irregularidades na documentação da executada. Diante da alegação de que a executada possui dois registros de Cadastro de Pessoa Física (CPF), faz-se necessário apurar a existência de práticas ilícitas. Ademais, para a utilização dos sistemas conveniados, é necessário que seja informado o CPF correto. Sendo assim, oficie-se a Receita Federal para apurar a conduta da executada Cristiane Teixeira Ramos Silva, bem como os registros de CPF nº 039.530.586-14 e 103.303.046-58. Com o retorno do ofício aos autos, dê-se vista à exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Deixo de analisar, por ora, o pedido de SISBAJUD, em razão da necessidade de apuração quanto ao CPF correto da executada. Intime-se. Belo Horizonte/MG, data da assinatura eletrônica. ALDINA DE CARVALHO SOARES Juíza de Direito 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte vg

10/10/2025, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Certidão)

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