Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
RONALDO CANABRAVA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADIMARA FELIX DE SOUZA, DANIELA BERTULANE FRANCO, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, JOAO PEDRO FERRAO E FERREIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RAFAEL BARBOSA FRANCA MATOS, RONALDO CANABRAVA, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADIMARA FELIX DE SOUZA, DANIELA BERTULANE FRANCO, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, JOAO PEDRO FERRAO E FERREIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RAFAEL BARBOSA FRANCA MATOS, RONALDO CANABRAVA, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
01/06/2026, 00:00
Publicação
29/05/2026, 15:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2026, 15:29
Outras Decisões
29/05/2026, 15:29
Recurso Especial
29/05/2026, 15:28
Recebimento
29/05/2026, 15:17
Remessa (outros motivos)
29/05/2026, 10:30
Recebimento
22/04/2026, 16:12
Conclusão (para admissibilidade recursal)
22/04/2026, 14:44
Petição (Petição (outras))
17/04/2026, 16:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
RONALDO CANABRAVA Remessa determina-se a intimação da parte recorrente para que comprove a devida regularização do preparo recursal, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil (CPC).
Adv - ADIMARA FELIX DE SOUZA, DANIELA BERTULANE FRANCO, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, JOAO PEDRO FERRAO E FERREIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RAFAEL BARBOSA FRANCA MATOS, RONALDO CANABRAVA, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
17/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADIMARA FELIX DE SOUZA, DANIELA BERTULANE FRANCO, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, JOAO PEDRO FERRAO E FERREIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RAFAEL BARBOSA FRANCA MATOS, RONALDO CANABRAVA, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
RONALDO CANABRAVA Remessa determina-se a intimação da parte recorrente para que comprove a devida regularização do preparo recursal, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil (CPC).
Adv - ADIMARA FELIX DE SOUZA, DANIELA BERTULANE FRANCO, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, JOAO PEDRO FERRAO E FERREIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RAFAEL BARBOSA FRANCA MATOS, RONALDO CANABRAVA, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
17/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADIMARA FELIX DE SOUZA, DANIELA BERTULANE FRANCO, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, JOAO PEDRO FERRAO E FERREIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RAFAEL BARBOSA FRANCA MATOS, RONALDO CANABRAVA, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
17/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026, 15:22
Outras Decisões
16/04/2026, 15:21
Mero expediente
16/04/2026, 15:21
Recebimento
16/04/2026, 14:50
Remessa (outros motivos)
16/04/2026, 13:07
Recebimento
13/04/2026, 11:22
Conclusão (para admissibilidade recursal)
13/04/2026, 11:05
Decurso de Prazo
12/04/2026, 00:55
Decurso de Prazo
12/04/2026, 00:55
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2026, 14:22
Ato ordinatório
12/02/2026, 14:16
Recebimento
12/02/2026, 11:58
Remessa (outros motivos)
11/02/2026, 17:52
Remessa (outros motivos)
11/02/2026, 17:51
Remessa (outros motivos)
11/02/2026, 17:51
Petição (Petição (outras))
06/01/2026, 18:19
Ato ordinatório
12/12/2025, 18:39
Petição (Recurso especial)
11/12/2025, 14:21
Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 15:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADIMARA FELIX DE SOUZA, CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE, DANIELA BERTULANE FRANCO, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, JOAO PEDRO FERRAO E FERREIRA, KARINA MAGALHAES CASTRO VIEIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RAFAEL BARBOSA FRANCA MATOS, RONALDO CANABRAVA, SANTOS BATISTA AMORIM, THIAGO DE AMORIM MIRANDA.
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
RONALDO CANABRAVA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ADIMARA FELIX DE SOUZA, CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE, DANIELA BERTULANE FRANCO, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, JOAO PEDRO FERRAO E FERREIRA, KARINA MAGALHAES CASTRO VIEIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RAFAEL BARBOSA FRANCA MATOS, RONALDO CANABRAVA, SANTOS BATISTA AMORIM, THIAGO DE AMORIM MIRANDA.
18/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025, 10:27
Publicação
17/11/2025, 10:26
Publicação
17/11/2025, 10:25
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/11/2025, 07:12
Inclusão em pauta
05/11/2025, 12:24
Publicação
05/11/2025, 12:22
Inclusão em pauta
05/11/2025, 12:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADIMARA FELIX DE SOUZA, CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE, DANIELA BERTULANE FRANCO, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, JOAO PEDRO FERRAO E FERREIRA, KARINA MAGALHAES CASTRO VIEIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RAFAEL BARBOSA FRANCA MATOS, RONALDO CANABRAVA, SANTOS BATISTA AMORIM, THIAGO DE AMORIM MIRANDA.
16/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
15/09/2025, 11:30
Recebimento
11/09/2025, 12:24
Conclusão (para despacho)
21/05/2025, 13:58
Petição (Parecer)
20/05/2025, 15:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADIMARA FELIX DE SOUZA, CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE, DANIELA BERTULANE FRANCO, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, JOAO PEDRO FERRAO E FERREIRA, KARINA MAGALHAES CASTRO VIEIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RAFAEL BARBOSA FRANCA MATOS, RONALDO CANABRAVA, SANTOS BATISTA AMORIM, THIAGO DE AMORIM MIRANDA.
04/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2025, 15:22
Outras Decisões
03/04/2025, 07:11
Recebimento
03/04/2025, 06:41
Conclusão (para despacho)
14/03/2025, 09:04
Decurso de Prazo
14/03/2025, 00:55
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2025, 10:31
Ato ordinatório
14/02/2025, 10:31
Recebimento
12/02/2025, 21:14
Petição (Embargos de declaração)
12/02/2025, 21:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
RONALDO CANABRAVA Remessa para ciência do acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ADIMARA FELIX DE SOUZA, CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE, DANIELA BERTULANE FRANCO, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, JOAO PEDRO FERRAO E FERREIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RAFAEL BARBOSA FRANCA MATOS, RENATA MIRANDA DUARTE, RONALDO CANABRAVA, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
04/02/2025, 00:00
Publicação
03/02/2025, 16:26
Publicação
03/02/2025, 16:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025, 16:25
Não-Provimento
31/01/2025, 15:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2024
1º Apelante - RONALDO CANABRAVA; MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - RONALDO CANABRAVA; MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; CÂMARA MUNICIPAL SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADIMARA FELIX DE SOUZA, CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE, DANIELA BERTULANE FRANCO, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, JOAO PEDRO FERRAO E FERREIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RAFAEL BARBOSA FRANCA MATOS, RENATA MIRANDA DUARTE, RONALDO CANABRAVA, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
27/11/2024, 16:27
Recebimento
26/11/2024, 06:34
Conclusão (para despacho)
26/07/2024, 12:34
Decurso de Prazo
26/07/2024, 12:29
Decurso de Prazo
23/07/2024, 00:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024
1º Apelante - RONALDO CANABRAVA; MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - RONALDO CANABRAVA; MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; CÂMARA MUNICIPAL SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADIMARA FELIX DE SOUZA, CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE, DANIELA BERTULANE FRANCO, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, JOAO PEDRO FERRAO E FERREIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RAFAEL BARBOSA FRANCA MATOS, RENATA MIRANDA DUARTE, RONALDO CANABRAVA, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2024, 07:15
Outras Decisões
21/06/2024, 07:14
Outras Decisões
20/06/2024, 18:51
Recebimento
20/06/2024, 18:50
Conclusão (para despacho)
13/03/2024, 10:55
Expedição de documento (Decisão)
11/12/2023, 18:22
Outras Decisões
11/12/2023, 18:11
Recebimento
29/11/2023, 15:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023
1º Apelante - RONALDO CANABRAVA; MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - RONALDO CANABRAVA; MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; CÂMARA MUNICIPAL SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos convertidos em processo eletrônico em 14/11/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ADIMARA FELIX DE SOUZA, CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE, DANIELA BERTULANE FRANCO, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, JOAO PEDRO FERRAO E FERREIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RAFAEL BARBOSA FRANCA MATOS, RENATA MIRANDA DUARTE, RONALDO CANABRAVA, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/11/2023, 12:30
Remessa (outros motivos)
08/11/2023, 14:05
Remessa (outros motivos)
08/11/2023, 12:11
Recebimento
30/10/2023, 17:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
1º Apelante - RONALDO CANABRAVA; MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - RONALDO CANABRAVA; MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; CÂMARA MUNICIPAL SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR, em 04/07/2023.
Adv - ADIMARA FELIX DE SOUZA, CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE, DANIELA BERTULANE FRANCO, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, JOAO PEDRO FERRAO E FERREIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RAFAEL BARBOSA FRANCA MATOS, RENATA MIRANDA DUARTE, RONALDO CANABRAVA, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/07/2023, 15:05
Recebimento
04/07/2023, 15:05
Remessa (outros motivos)
04/07/2023, 11:13
Recebimento
04/07/2023, 11:12
Remessa (outros motivos)
28/06/2023, 16:21
Ato ordinatório
28/06/2023, 16:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR WAGNER WILSON FERREIRA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - CÂMARA MUNICIPAL SETE LAGOAS; MUNICÍPIO SETE LAGOAS; RONALDO CANABRAVA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicado o dispositivo do acórdão em 26/06/2023: "ACOLHERAM O CONFLITO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA BERTULANE FRANCO, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RENATA MIRANDA DUARTE, RONALDO CANABRAVA, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Publicação
22/06/2023, 15:52
Publicação
22/06/2023, 15:51
Declaração de competência em conflito
21/06/2023, 15:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR WAGNER WILSON FERREIRA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - CÂMARA MUNICIPAL SETE LAGOAS; MUNICÍPIO SETE LAGOAS; RONALDO CANABRAVA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/06/2023, às 13:30 horas que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail [email protected].
Adv - DANIELA BERTULANE FRANCO, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RENATA MIRANDA DUARTE, RONALDO CANABRAVA, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
05/06/2023, 10:33
Publicação
02/05/2023, 16:36
Retirada de pauta
02/05/2023, 14:33
Petição (Petição (outras))
02/05/2023, 14:12
Recebimento
02/05/2023, 13:55
Remessa (outros motivos)
28/04/2023, 17:16
Recebimento
23/03/2023, 16:18
Conclusão (para despacho)
23/03/2023, 14:40
Petição (Petição (outras))
23/03/2023, 11:55
Recebimento
16/03/2023, 14:07
Remessa (outros motivos)
13/03/2023, 09:47
Recebimento
10/03/2023, 15:26
Remessa (outros motivos)
10/03/2023, 14:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR WAGNER WILSON FERREIRA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - CÂMARA MUNICIPAL SETE LAGOAS; MUNICÍPIO SETE LAGOAS; RONALDO CANABRAVA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIELA BERTULANE FRANCO, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RENATA MIRANDA DUARTE, RONALDO CANABRAVA, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2023, 18:03
Recebimento
07/03/2023, 16:44
Remessa (outros motivos)
07/03/2023, 15:08
Recebimento
07/03/2023, 15:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR WAGNER WILSON FERREIRA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - CÂMARA MUNICIPAL SETE LAGOAS; MUNICÍPIO SETE LAGOAS; RONALDO CANABRAVA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERTO VILAS BOAS, em 30/01/2023.
Adv - DANIELA BERTULANE FRANCO, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RENATA MIRANDA DUARTE, RONALDO CANABRAVA, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR WAGNER WILSON FERREIRA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - CÂMARA MUNICIPAL SETE LAGOAS; MUNICÍPIO SETE LAGOAS; RONALDO CANABRAVA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERTO VILAS BOAS, em 30/01/2023.
Adv - DANIELA BERTULANE FRANCO, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RENATA MIRANDA DUARTE, RONALDO CANABRAVA, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023, 00:00
Ato ordinatório
31/01/2023, 14:37
Conclusão (para despacho)
31/01/2023, 14:36
Recebimento
30/01/2023, 17:16
Recebimento
30/01/2023, 17:16
Remessa (outros motivos)
30/01/2023, 12:25
Recebimento
30/01/2023, 12:25
Remessa (outros motivos)
30/01/2023, 12:25
Recebimento
30/01/2023, 12:24
Remessa (outros motivos)
30/01/2023, 12:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR WAGNER WILSON FERREIRA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - CÂMARA MUNICIPAL SETE LAGOAS; MUNICÍPIO SETE LAGOAS; RONALDO CANABRAVA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Após, conclusos.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA BERTULANE FRANCO, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RENATA MIRANDA DUARTE, RONALDO CANABRAVA, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/01/2023, 12:50
Ato ordinatório
18/01/2023, 12:48
Outras Decisões
18/01/2023, 12:47
Publicação
18/01/2023, 12:47
Declaração de competência em conflito
18/01/2023, 12:44
Recebimento
17/01/2023, 11:23
Remessa (outros motivos)
16/01/2023, 17:39
Recebimento
21/11/2022, 16:17
Ato ordinatório
21/11/2022, 11:20
Recebimento
21/11/2022, 11:20
Remessa (outros motivos)
21/11/2022, 11:09
Conclusão (para despacho)
16/11/2022, 07:50
Recebimento
16/11/2022, 07:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022
Suscitante - DESEMBARGADOR WAGNER WILSON FERREIRA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - CÂMARA MUNICIPAL SETE LAGOAS; MUNICÍPIO SETE LAGOAS; RONALDO CANABRAVA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERTO VILAS BOAS, em 10/11/2022.
Adv - DANIELA BERTULANE FRANCO, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RENATA MIRANDA DUARTE, RONALDO CANABRAVA, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/11/2022, 10:50
Recebimento
07/11/2022, 17:12
Ato ordinatório
07/11/2022, 14:46
Remessa (outros motivos)
07/11/2022, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 03/11/2022
Suscitante - DESEMBARGADOR JÚLIO CEZAR GUTIERREZ DA 1ª SEÇÃO CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEBARGADORA TERESA CRISTINA DA CUNHA PEIXOTO, ENQUANTO DESEMBARGADORA DA 1ª SEÇÃO CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - CÂMARA MUNICIPAL SETE LAGOAS; RONALDO CANABRAVA; MUNICÍPIO SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas; A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0198478-89.2010.8.13.0672, 0103732-98.2011.8.13.0672
Processo(s) Conexo(s): 0198478-89.2010.8.13.0672, 0103732-98.2011.8.13.0672
Adv - DANIELA BERTULANE FRANCO, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RENATA MIRANDA DUARTE, RONALDO CANABRAVA, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2022, 00:00
Publicação
03/11/2022, 12:54
Recebimento
28/10/2022, 14:53
Remessa (outros motivos)
28/10/2022, 11:28
Ato ordinatório
31/08/2022, 15:07
Recebimento
31/08/2022, 15:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2022
Suscitante - DESEMBARGADOR JÚLIO CEZAR GUTIERREZ DA 1ª SEÇÃO CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEBARGADORA TERESA CRISTINA DA CUNHA PEIXOTO, ENQUANTO DESEMBARGADORA DA 1ª SEÇÃO CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - CÂMARA MUNICIPAL SETE LAGOAS; RONALDO CANABRAVA; MUNICÍPIO SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERTO VILAS BOAS, em 19/08/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Processo(s) Conexo(s): 0198478-89.2010.8.13.0672, 0103732-98.2011.8.13.0672
Adv - DANIELA BERTULANE FRANCO, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RENATA MIRANDA DUARTE, RONALDO CANABRAVA, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2022, 00:00
Recebimento
19/08/2022, 13:43
Conclusão (para despacho)
19/08/2022, 11:52
Remessa (outros motivos)
19/08/2022, 10:35
Remessa (outros motivos)
19/08/2022, 10:35
Recebimento
19/08/2022, 10:17
Remessa (outros motivos)
18/08/2022, 18:15
Remessa (outros motivos)
18/08/2022, 18:15
Recebimento
18/08/2022, 17:42
Recebimento
18/08/2022, 10:44
Remessa (outros motivos)
17/08/2022, 09:23
Recebimento
16/08/2022, 10:04
Remessa (outros motivos)
12/08/2022, 17:58
Recebimento
11/08/2022, 10:55
Remessa (outros motivos)
10/08/2022, 18:29
Julgamento
10/08/2022, 18:29
Recebimento
10/08/2022, 18:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2022
Suscitante - DESEMBARGADOR WAGNER WILSON FERREIRA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - CÂMARA MUNICIPAL SETE LAGOAS; MUNICÍPIO SETE LAGOAS; RONALDO CANABRAVA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ, em 08/08/2022.
Adv - DANIELA BERTULANE FRANCO, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RENATA MIRANDA DUARTE, RONALDO CANABRAVA, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/08/2022, 08:21
Recebimento
08/08/2022, 15:58
Remessa (outros motivos)
08/08/2022, 11:57
Recebimento
01/08/2022, 16:32
Remessa (outros motivos)
29/07/2022, 11:07
Recebimento
28/07/2022, 10:48
Conclusão (para despacho)
14/07/2022, 10:38
Recebimento
14/07/2022, 09:37
Entrega em carga/vista
06/07/2022, 12:15
Ato ordinatório
06/07/2022, 11:53
Recebimento
05/07/2022, 17:39
Remessa (outros motivos)
04/07/2022, 17:54
Ato ordinatório
04/07/2022, 17:53
Recebimento
04/07/2022, 17:53
Recebimento
04/07/2022, 17:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2022
Suscitante - DESEMBARGADOR WAGNER WILSON FERREIRA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - CÂMARA MUNICIPAL SETE LAGOAS; MUNICÍPIO SETE LAGOAS; RONALDO CANABRAVA;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. TERESA CRISTINA DA CUNHA PEIXOTO, em 27/06/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - DANIELA BERTULANE FRANCO, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RENATA MIRANDA DUARTE, RONALDO CANABRAVA, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/06/2022, 16:37
Remessa (outros motivos)
27/06/2022, 12:56
Remessa (outros motivos)
27/06/2022, 12:55
Recebimento
24/06/2022, 14:24
Remessa (outros motivos)
23/06/2022, 17:19
Recebimento
23/06/2022, 16:51
Recebimento
15/06/2022, 14:30
Remessa (outros motivos)
15/06/2022, 10:12
Recebimento
14/06/2022, 16:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2022
1º Apelante - RONALDO CANABRAVA; MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - RONALDO CANABRAVA; MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; CÂMARA MUNICIPAL SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. WAGNER WILSON, em 18/05/2022.
Adv - ADIMARA FELIX DE SOUZA, CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE, DANIELA BERTULANE FRANCO, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, JOAO PEDRO FERRAO E FERREIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RAFAEL BARBOSA FRANCA MATOS, RENATA MIRANDA DUARTE, RONALDO CANABRAVA, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/05/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/05/2022, 14:59
Recebimento
18/05/2022, 13:54
Remessa (outros motivos)
18/05/2022, 10:00
Recebimento
17/05/2022, 15:22
Remessa (outros motivos)
17/05/2022, 14:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022
AUTOR: RONALDO CANABRAVA; RÉU: CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 11/05/2022. VALOR DA CAUSA: R$ 100,00.
Adv - MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, DANIELA BERTULANE FRANCO, RONALDO CANABRAVA, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, VANESSA LIMA NASCIMENTO, RENATA MIRANDA DUARTE, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.