Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADIMARA FELIX DE SOUZA, CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE, DANIELA BERTULANE FRANCO, FERNANDA VIEIRA SOUZA CARVALHAIS, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, JOAO PEDRO FERRAO E FERREIRA, KARINA MAGALHAES CASTRO VIEIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RAFAEL BARBOSA FRANCA MATOS, RONALDO CANABRAVA, SANTOS BATISTA AMORIM, THIAGO DE AMORIM MIRANDA.
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
RONALDO CANABRAVA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ADIMARA FELIX DE SOUZA, CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE, DANIELA BERTULANE FRANCO, FERNANDA VIEIRA SOUZA CARVALHAIS, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, JOAO PEDRO FERRAO E FERREIRA, KARINA MAGALHAES CASTRO VIEIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RAFAEL BARBOSA FRANCA MATOS, RONALDO CANABRAVA, SANTOS BATISTA AMORIM, THIAGO DE AMORIM MIRANDA.
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos colocados "em mesa" em 11/11/2025 às 13:30 horas. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível - Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã
Adv - ADIMARA FELIX DE SOUZA, CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE, DANIELA BERTULANE FRANCO, FERNANDA VIEIRA SOUZA CARVALHAIS, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, JOAO PEDRO FERRAO E FERREIRA, KARINA MAGALHAES CASTRO VIEIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RAFAEL BARBOSA FRANCA MATOS, RONALDO CANABRAVA, SANTOS BATISTA AMORIM, THIAGO DE AMORIM MIRANDA.
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADIMARA FELIX DE SOUZA, CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE, DANIELA BERTULANE FRANCO, FERNANDA VIEIRA SOUZA CARVALHAIS, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, JOAO PEDRO FERRAO E FERREIRA, KARINA MAGALHAES CASTRO VIEIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RAFAEL BARBOSA FRANCA MATOS, RONALDO CANABRAVA, SANTOS BATISTA AMORIM, THIAGO DE AMORIM MIRANDA.
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADIMARA FELIX DE SOUZA, CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE, DANIELA BERTULANE FRANCO, FERNANDA VIEIRA SOUZA CARVALHAIS, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, JOAO PEDRO FERRAO E FERREIRA, KARINA MAGALHAES CASTRO VIEIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RAFAEL BARBOSA FRANCA MATOS, RONALDO CANABRAVA, SANTOS BATISTA AMORIM, THIAGO DE AMORIM MIRANDA.
04/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
RONALDO CANABRAVA Remessa para ciência do acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Processo(s) Conexo(s): 0198718-78.2010.8.13.0672
Adv - ADIMARA FELIX DE SOUZA, CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE, FERNANDA VIEIRA SOUZA CARVALHAIS, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, ITAMAR COTA PIMENTEL, JOAO PEDRO FERRAO E FERREIRA, KARINA MAGALHAES CASTRO VIEIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RAFAEL BARBOSA FRANCA MATOS, RONALDO CANABRAVA, SANTOS BATISTA AMORIM, THIAGO DE AMORIM MIRANDA.
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/01/2025
1º Apelante - RONALDO CANABRAVA; MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - RONALDO CANABRAVA; MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; CÂMARA MUNICIPAL SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0198718-78.2010.8.13.0672
Adv - ADIMARA FELIX DE SOUZA, CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE, FERNANDA VIEIRA SOUZA CARVALHAIS, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, ITAMAR COTA PIMENTEL, JOAO PEDRO FERRAO E FERREIRA, KARINA MAGALHAES CASTRO VIEIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RAFAEL BARBOSA FRANCA MATOS, RONALDO CANABRAVA, SANTOS BATISTA AMORIM, THIAGO DE AMORIM MIRANDA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2024
1º Apelante - RONALDO CANABRAVA; MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - RONALDO CANABRAVA; MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; CÂMARA MUNICIPAL SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Processo(s) Conexo(s): 0198718-78.2010.8.13.0672
Adv - ADIMARA FELIX DE SOUZA, CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE, FERNANDA VIEIRA SOUZA CARVALHAIS, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, ITAMAR COTA PIMENTEL, JOAO PEDRO FERRAO E FERREIRA, KARINA MAGALHAES CASTRO VIEIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RAFAEL BARBOSA FRANCA MATOS, RONALDO CANABRAVA, SANTOS BATISTA AMORIM, THIAGO DE AMORIM MIRANDA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024
1º Apelante - RONALDO CANABRAVA; MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - RONALDO CANABRAVA; MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; CÂMARA MUNICIPAL SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0198718-78.2010.8.13.0672
Adv - ADIMARA FELIX DE SOUZA, CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE, FERNANDA VIEIRA SOUZA CARVALHAIS, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, ITAMAR COTA PIMENTEL, JOAO PEDRO FERRAO E FERREIRA, KARINA MAGALHAES CASTRO VIEIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RAFAEL BARBOSA FRANCA MATOS, RONALDO CANABRAVA, SANTOS BATISTA AMORIM, THIAGO DE AMORIM MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023
1º Apelante - RONALDO CANABRAVA; MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - RONALDO CANABRAVA; MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; CÂMARA MUNICIPAL SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos convertidos em processo eletrônico em 14/11/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Processo(s) Conexo(s): 0198718-78.2010.8.13.0672
Adv - ADIMARA FELIX DE SOUZA, CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE, FERNANDA VIEIRA SOUZA CARVALHAIS, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, ITAMAR COTA PIMENTEL, JOAO PEDRO FERRAO E FERREIRA, KARINA MAGALHAES CASTRO VIEIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RAFAEL BARBOSA FRANCA MATOS, RONALDO CANABRAVA, SANTOS BATISTA AMORIM, THIAGO DE AMORIM MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
1º Apelante - RONALDO CANABRAVA; MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - RONALDO CANABRAVA; MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; CÂMARA MUNICIPAL SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR, em 04/07/2023.
Processo(s) Conexo(s): 0198718-78.2010.8.13.0672
Adv - ADIMARA FELIX DE SOUZA, CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE, FERNANDA VIEIRA SOUZA CARVALHAIS, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, ITAMAR COTA PIMENTEL, JOAO PEDRO FERRAO E FERREIRA, KARINA MAGALHAES CASTRO VIEIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RAFAEL BARBOSA FRANCA MATOS, RONALDO CANABRAVA, SANTOS BATISTA AMORIM, THIAGO DE AMORIM MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR WAGNER WILSON FERREIRA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - CÂMARA MUNICIPAL SETE LAGOAS; RONALDO CANABRAVA; MUNICÍPIO SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicado o dispositivo do acórdão em 26/06/2023: "ACOLHERAM O CONFLITO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, KARINA MAGALHAES CASTRO VIEIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RONALDO CANABRAVA, SANTOS BATISTA AMORIM, THIAGO DE AMORIM MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR WAGNER WILSON FERREIRA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - CÂMARA MUNICIPAL SETE LAGOAS; RONALDO CANABRAVA; MUNICÍPIO SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/06/2023, às 13:30 horas que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail [email protected].
Adv - FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, KARINA MAGALHAES CASTRO VIEIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RONALDO CANABRAVA, SANTOS BATISTA AMORIM, THIAGO DE AMORIM MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR WAGNER WILSON FERREIRA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - CÂMARA MUNICIPAL SETE LAGOAS; RONALDO CANABRAVA; MUNICÍPIO SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, KARINA MAGALHAES CASTRO VIEIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RONALDO CANABRAVA, SANTOS BATISTA AMORIM, THIAGO DE AMORIM MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos colocados "em mesa" em 11/11/2025 às 13:30 horas. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível - Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã
Adv - ADIMARA FELIX DE SOUZA, CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE, DANIELA BERTULANE FRANCO, FERNANDA VIEIRA SOUZA CARVALHAIS, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, JOAO PEDRO FERRAO E FERREIRA, KARINA MAGALHAES CASTRO VIEIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RAFAEL BARBOSA FRANCA MATOS, RONALDO CANABRAVA, SANTOS BATISTA AMORIM, THIAGO DE AMORIM MIRANDA.
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADIMARA FELIX DE SOUZA, CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE, DANIELA BERTULANE FRANCO, FERNANDA VIEIRA SOUZA CARVALHAIS, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, JOAO PEDRO FERRAO E FERREIRA, KARINA MAGALHAES CASTRO VIEIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RAFAEL BARBOSA FRANCA MATOS, RONALDO CANABRAVA, SANTOS BATISTA AMORIM, THIAGO DE AMORIM MIRANDA.
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADIMARA FELIX DE SOUZA, CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE, DANIELA BERTULANE FRANCO, FERNANDA VIEIRA SOUZA CARVALHAIS, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, JOAO PEDRO FERRAO E FERREIRA, KARINA MAGALHAES CASTRO VIEIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RAFAEL BARBOSA FRANCA MATOS, RONALDO CANABRAVA, SANTOS BATISTA AMORIM, THIAGO DE AMORIM MIRANDA.
04/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
RONALDO CANABRAVA Remessa para ciência do acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Processo(s) Conexo(s): 0198718-78.2010.8.13.0672
Adv - ADIMARA FELIX DE SOUZA, CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE, FERNANDA VIEIRA SOUZA CARVALHAIS, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, ITAMAR COTA PIMENTEL, JOAO PEDRO FERRAO E FERREIRA, KARINA MAGALHAES CASTRO VIEIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RAFAEL BARBOSA FRANCA MATOS, RONALDO CANABRAVA, SANTOS BATISTA AMORIM, THIAGO DE AMORIM MIRANDA.
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/01/2025
1º Apelante - RONALDO CANABRAVA; MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - RONALDO CANABRAVA; MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; CÂMARA MUNICIPAL SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0198718-78.2010.8.13.0672
Adv - ADIMARA FELIX DE SOUZA, CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE, FERNANDA VIEIRA SOUZA CARVALHAIS, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, ITAMAR COTA PIMENTEL, JOAO PEDRO FERRAO E FERREIRA, KARINA MAGALHAES CASTRO VIEIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RAFAEL BARBOSA FRANCA MATOS, RONALDO CANABRAVA, SANTOS BATISTA AMORIM, THIAGO DE AMORIM MIRANDA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2024
1º Apelante - RONALDO CANABRAVA; MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - RONALDO CANABRAVA; MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; CÂMARA MUNICIPAL SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Processo(s) Conexo(s): 0198718-78.2010.8.13.0672
Adv - ADIMARA FELIX DE SOUZA, CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE, FERNANDA VIEIRA SOUZA CARVALHAIS, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, ITAMAR COTA PIMENTEL, JOAO PEDRO FERRAO E FERREIRA, KARINA MAGALHAES CASTRO VIEIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RAFAEL BARBOSA FRANCA MATOS, RONALDO CANABRAVA, SANTOS BATISTA AMORIM, THIAGO DE AMORIM MIRANDA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024
1º Apelante - RONALDO CANABRAVA; MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - RONALDO CANABRAVA; MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; CÂMARA MUNICIPAL SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0198718-78.2010.8.13.0672
Adv - ADIMARA FELIX DE SOUZA, CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE, FERNANDA VIEIRA SOUZA CARVALHAIS, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, ITAMAR COTA PIMENTEL, JOAO PEDRO FERRAO E FERREIRA, KARINA MAGALHAES CASTRO VIEIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RAFAEL BARBOSA FRANCA MATOS, RONALDO CANABRAVA, SANTOS BATISTA AMORIM, THIAGO DE AMORIM MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023
1º Apelante - RONALDO CANABRAVA; MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - RONALDO CANABRAVA; MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; CÂMARA MUNICIPAL SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos convertidos em processo eletrônico em 14/11/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Processo(s) Conexo(s): 0198718-78.2010.8.13.0672
Adv - ADIMARA FELIX DE SOUZA, CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE, FERNANDA VIEIRA SOUZA CARVALHAIS, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, ITAMAR COTA PIMENTEL, JOAO PEDRO FERRAO E FERREIRA, KARINA MAGALHAES CASTRO VIEIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RAFAEL BARBOSA FRANCA MATOS, RONALDO CANABRAVA, SANTOS BATISTA AMORIM, THIAGO DE AMORIM MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
1º Apelante - RONALDO CANABRAVA; MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - RONALDO CANABRAVA; MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; CÂMARA MUNICIPAL SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR, em 04/07/2023.
Processo(s) Conexo(s): 0198718-78.2010.8.13.0672
Adv - ADIMARA FELIX DE SOUZA, CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE, FERNANDA VIEIRA SOUZA CARVALHAIS, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, ITAMAR COTA PIMENTEL, JOAO PEDRO FERRAO E FERREIRA, KARINA MAGALHAES CASTRO VIEIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RAFAEL BARBOSA FRANCA MATOS, RONALDO CANABRAVA, SANTOS BATISTA AMORIM, THIAGO DE AMORIM MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR WAGNER WILSON FERREIRA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - CÂMARA MUNICIPAL SETE LAGOAS; RONALDO CANABRAVA; MUNICÍPIO SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicado o dispositivo do acórdão em 26/06/2023: "ACOLHERAM O CONFLITO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, KARINA MAGALHAES CASTRO VIEIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RONALDO CANABRAVA, SANTOS BATISTA AMORIM, THIAGO DE AMORIM MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR WAGNER WILSON FERREIRA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - CÂMARA MUNICIPAL SETE LAGOAS; RONALDO CANABRAVA; MUNICÍPIO SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/06/2023, às 13:30 horas que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail [email protected].
Adv - FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, KARINA MAGALHAES CASTRO VIEIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RONALDO CANABRAVA, SANTOS BATISTA AMORIM, THIAGO DE AMORIM MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR WAGNER WILSON FERREIRA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - CÂMARA MUNICIPAL SETE LAGOAS; RONALDO CANABRAVA; MUNICÍPIO SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, KARINA MAGALHAES CASTRO VIEIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RONALDO CANABRAVA, SANTOS BATISTA AMORIM, THIAGO DE AMORIM MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR WAGNER WILSON FERREIRA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - RONALDO CANABRAVA; CÂMARA MUNICIPAL SETE LAGOAS; MUNICÍPIO SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERTO VILAS BOAS, em 30/01/2023.
Adv - FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, KARINA MAGALHAES CASTRO VIEIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RONALDO CANABRAVA, SANTOS BATISTA AMORIM, THIAGO DE AMORIM MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR WAGNER WILSON FERREIRA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - RONALDO CANABRAVA; CÂMARA MUNICIPAL SETE LAGOAS; MUNICÍPIO SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERTO VILAS BOAS, em 30/01/2023.
Adv - FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, KARINA MAGALHAES CASTRO VIEIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RONALDO CANABRAVA, SANTOS BATISTA AMORIM, THIAGO DE AMORIM MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR WAGNER WILSON FERREIRA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - MUNICÍPIO SETE LAGOAS; CÂMARA MUNICIPAL SETE LAGOAS; RONALDO CANABRAVA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Após, conclusos.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, KARINA MAGALHAES CASTRO VIEIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RONALDO CANABRAVA, SANTOS BATISTA AMORIM, THIAGO DE AMORIM MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022
Suscitante - DESEMBARGADOR WAGNER WILSON FERREIRA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - MUNICÍPIO SETE LAGOAS; CÂMARA MUNICIPAL SETE LAGOAS; RONALDO CANABRAVA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERTO VILAS BOAS, em 10/11/2022.
Adv - FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, KARINA MAGALHAES CASTRO VIEIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RONALDO CANABRAVA, SANTOS BATISTA AMORIM, THIAGO DE AMORIM MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 03/11/2022
Suscitante - DESEMBARGADOR JÚLIO CEZAR GUTIERREZ DA 1ª SEÇÃO CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEBARGADORA TERESA CRISTINA DA CUNHA PEIXOTO, ENQUANTO DESEMBARGADORA DA 1ª SEÇÃO CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - CÂMARA MUNICIPAL SETE LAGOAS; RONALDO CANABRAVA; MUNICÍPIO SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas; A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0198718-78.2010.8.13.0672, 0103732-98.2011.8.13.0672
Adv - FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, KARINA MAGALHAES CASTRO VIEIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RONALDO CANABRAVA, SANTOS BATISTA AMORIM, THIAGO DE AMORIM MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2022
Suscitante - DESEMBARGADOR JÚLIO CEZAR GUTIERREZ DA 1ª SEÇÃO CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEBARGADORA TERESA CRISTINA DA CUNHA PEIXOTO, ENQUANTO DESEMBARGADORA DA 1ª SEÇÃO CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - CÂMARA MUNICIPAL SETE LAGOAS; RONALDO CANABRAVA; MUNICÍPIO SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des., em 19/08/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Processo(s) Conexo(s): 0198718-78.2010.8.13.0672, 0103732-98.2011.8.13.0672
Adv - FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, KARINA MAGALHAES CASTRO VIEIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RONALDO CANABRAVA, SANTOS BATISTA AMORIM, THIAGO DE AMORIM MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2022
Suscitante - DESEMBARGADOR WAGNER WILSON FERREIRA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - CÂMARA MUNICIPAL SETE LAGOAS; MUNICÍPIO SETE LAGOAS; RONALDO CANABRAVA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ, em 08/08/2022.
Adv - FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, KARINA MAGALHAES CASTRO VIEIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RONALDO CANABRAVA, SANTOS BATISTA AMORIM, THIAGO DE AMORIM MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2022
Suscitante - DESEMBARGADOR WAGNER WILSON FERREIRA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - MUNICÍPIO SETE LAGOAS; CÂMARA MUNICIPAL SETE LAGOAS; RONALDO CANABRAVA;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. TERESA CRISTINA DA CUNHA PEIXOTO, em 27/06/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, KARINA MAGALHAES CASTRO VIEIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RONALDO CANABRAVA, SANTOS BATISTA AMORIM, THIAGO DE AMORIM MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2022
1º Apelante - RONALDO CANABRAVA; MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - RONALDO CANABRAVA; MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; CÂMARA MUNICIPAL SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. WAGNER WILSON, em 18/05/2022.
Processo(s) Conexo(s): 0198718-78.2010.8.13.0672
Adv - ADIMARA FELIX DE SOUZA, CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE, FERNANDA VIEIRA SOUZA CARVALHAIS, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, ITAMAR COTA PIMENTEL, JOAO PEDRO FERRAO E FERREIRA, KARINA MAGALHAES CASTRO VIEIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RAFAEL BARBOSA FRANCA MATOS, RONALDO CANABRAVA, SANTOS BATISTA AMORIM, THIAGO DE AMORIM MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022
AUTOR: RONALDO CANABRAVA; RÉU: CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 11/05/2022. VALOR DA CAUSA: R$ 100,00.
Adv - MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RONALDO CANABRAVA, SANTOS BATISTA AMORIM, THIAGO DE AMORIM MIRANDA, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE, KARINA MAGALHAES CASTRO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2022, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
11/05/2022, 08:27
Remessa (em grau de recurso)
22/09/2021, 15:41
Recebimento
28/01/2020, 16:52
Remessa (em grau de recurso)
01/11/2017, 15:49
Petição (Contra-razões)
01/11/2017, 15:44
Publicação
13/10/2017, 16:57
Mero expediente
11/10/2017, 09:58
Conclusão (para despacho)
29/09/2017, 17:08
Petição (Contra-razões)
29/09/2017, 14:38
Protocolo de Petição
28/09/2017, 13:59
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/09/2017, 15:51
Protocolo de Petição
22/09/2017, 17:01
Expedição de documento (Carta)
05/09/2017, 13:57
Petição (Contra-razões)
29/08/2017, 16:16
Petição (Apelação)
29/08/2017, 16:14
Protocolo de Petição
28/08/2017, 17:06
Recebimento
28/08/2017, 15:44
Entrega em carga/vista
14/07/2017, 14:22
Petição (Apelação)
16/06/2017, 14:00
Publicação
17/03/2017, 16:15
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/03/2017, 11:18
Conclusão (para julgamento)
16/03/2017, 11:17
Conclusão (para despacho)
06/03/2017, 13:40
Petição (Petição (outras))
31/01/2017, 16:11
Protocolo de Petição
27/01/2017, 16:39
Petição (Embargos de declaração)
01/12/2016, 10:13
Documento (Certidão)
28/06/2016, 09:22
Improcedência
24/06/2016, 17:39
Conclusão (para julgamento)
24/06/2016, 17:30
Decurso de Prazo
16/11/2015, 14:54
Publicação
10/07/2014, 16:46
Republicação
07/07/2014, 15:20
Publicação
02/07/2014, 15:08
Mero expediente
02/07/2014, 13:41
Conclusão (para despacho)
02/07/2014, 13:38
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/01/2012, 17:11
Documento (Acórdão)
12/01/2012, 17:11
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/10/2011, 16:49
Publicação
10/10/2011, 16:44
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/05/2011, 15:25
Mero expediente
11/05/2011, 14:58
Conclusão (para despacho)
10/05/2011, 16:25
Petição (Contestação)
10/05/2011, 16:25
Protocolo de Petição
13/04/2011, 12:53
Recebimento
29/03/2011, 16:24
Entrega em carga/vista
02/03/2011, 14:55
Ato ordinatório
25/02/2011, 17:26
Recebimento
25/02/2011, 17:24
Entrega em carga/vista
27/01/2011, 16:59
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)