Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Resende Costa / Vara Única da Comarca de Resende Costa Praça: Professora Rosa Penido, 7, Centro, Resende Costa - MG - CEP: 36340-000 PROCESSO Nº: 0002835-20.2018.8.13.0542 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ANDRE LUIZ DA SILVA CPF: 704.337.486-30 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Intimação da parte para tomar ciência da certidão de ID 10658484891 e, querendo, se manifestar no prazo comum de 10 (dez) dias. GILBERTO CHAVES Resende Costa, data da assinatura eletrônica.
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Resende Costa / Vara Única da Comarca de Resende Costa Praça: Professora Rosa Penido, 7, Centro, Resende Costa - MG - CEP: 36340-000 PROCESSO Nº: 0002835-20.2018.8.13.0542 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ANDRE LUIZ DA SILVA CPF: 704.337.486-30 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Intimação da parte para tomar ciência da certidão de ID 10658484891 e, querendo, se manifestar no prazo comum de 10 (dez) dias. GILBERTO CHAVES Resende Costa, data da assinatura eletrônica.
09/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
08/04/2026, 15:31
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2026, 15:31
Petição (Petição (outras))
07/04/2026, 17:35
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2026, 11:03
Mero expediente
24/02/2026, 20:40
Petição (Petição (outras))
01/10/2025, 16:18
Conclusão (para despacho)
25/09/2025, 16:24
Documento (Ofício)
24/09/2025, 13:04
Decurso de Prazo
26/08/2025, 00:29
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
20/08/2025, 12:26
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2025, 10:37
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)
04/07/2025, 10:35
Mero expediente
30/06/2025, 17:21
Documento (Ofício)
21/05/2025, 12:52
Conclusão (para despacho)
12/02/2025, 09:50
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 10:55
Mero expediente
01/07/2024, 15:47
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 15:03
Conclusão (para despacho)
29/02/2024, 12:58
Petição (Petição (outras))
29/02/2024, 10:44
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2024, 13:48
Petição (Petição (outras))
05/12/2023, 16:13
Mero expediente
14/11/2023, 15:46
Documento (Ofício)
10/11/2023, 10:58
Conclusão (para despacho)
30/10/2023, 11:01
Documento (Acórdão)
27/10/2023, 16:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANDRÉ LUIZ DA SILVA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO ROCHA DE FARIAS, ELISA SALZER PROCOPIO, FABIO DOUGLAS BORGES OLIVEIRA, GEAN CHARLES LIMA, RICARDO DE OLIVEIRA FELICIO DOS SANTOS, ROSCELLY CRISTINNE LIMA MOREIRA, TATILA ANIELA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANDRÉ LUIZ DA SILVA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO ROCHA DE FARIAS, ELISA SALZER PROCOPIO, FABIO DOUGLAS BORGES OLIVEIRA, GEAN CHARLES LIMA, RICARDO DE OLIVEIRA FELICIO DOS SANTOS, ROSCELLY CRISTINNE LIMA MOREIRA, TATILA ANIELA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANDRÉ LUIZ DA SILVA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO ROCHA DE FARIAS, ELISA SALZER PROCOPIO, FABIO DOUGLAS BORGES OLIVEIRA, GEAN CHARLES LIMA, RICARDO DE OLIVEIRA FELICIO DOS SANTOS, ROSCELLY CRISTINNE LIMA MOREIRA, TATILA ANIELA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANDRÉ LUIZ DA SILVA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA INÊS SOUZA, em 20/01/2023.
Adv - BRUNO ROCHA DE FARIAS, ELISA SALZER PROCOPIO, FABIO DOUGLAS BORGES OLIVEIRA, GEAN CHARLES LIMA, RICARDO DE OLIVEIRA FELICIO DOS SANTOS, ROSCELLY CRISTINNE LIMA MOREIRA, TATILA ANIELA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANDRÉ LUIZ DA SILVA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO ROCHA DE FARIAS, ELISA SALZER PROCOPIO, FABIO DOUGLAS BORGES OLIVEIRA, GEAN CHARLES LIMA, RICARDO DE OLIVEIRA FELICIO DOS SANTOS, ROSCELLY CRISTINNE LIMA MOREIRA, TATILA ANIELA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANDRÉ LUIZ DA SILVA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO ROCHA DE FARIAS, ELISA SALZER PROCOPIO, FABIO DOUGLAS BORGES OLIVEIRA, GEAN CHARLES LIMA, RICARDO DE OLIVEIRA FELICIO DOS SANTOS, ROSCELLY CRISTINNE LIMA MOREIRA, TATILA ANIELA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANDRÉ LUIZ DA SILVA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FÁBIO TORRES DE SOUSA, em 01/06/2022.
Adv - ELISA SALZER PROCOPIO, SABRINA GIAROLA MERCES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.