Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Recorrente(s) - GLENIZE NOGUEIRA OLIVEIRA; ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - CJL-IMOVEIS LTDA; PONTA DA SERRA EMPREENDIMENTOS LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS, AUDAIR PLINIO CARDOSO, CAROLINA SIQUEIRA DE ABREU, CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO, CRISTIANE MORAES PASSOS MEZENCIO, DENIS OLIVEIRA CARVALHO, MAYRA DE SIQUEIRA CARDOSO, PRISCILLA FARIA BALDINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Embargante(s) - GLENIZE NOGUEIRA OLIVEIRA; ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - PONTA DA SERRA EMPREENDIMENTOS LTDA; CJL-IMOVEIS LTDA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS, AUDAIR PLINIO CARDOSO, CAROLINA SIQUEIRA DE ABREU, CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO, CRISTIANE MORAES PASSOS MEZENCIO, DENIS OLIVEIRA CARVALHO, MAYRA DE SIQUEIRA CARDOSO, PRISCILLA FARIA BALDINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2022
Embargante(s) - GLENIZE NOGUEIRA OLIVEIRA; ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - PONTA DA SERRA EMPREENDIMENTOS LTDA; CJL-IMOVEIS LTDA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Autos convertidos em processo eletrônico em 24/10/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS, AUDAIR PLINIO CARDOSO, CAROLINA SIQUEIRA DE ABREU, CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO, CRISTIANE MORAES PASSOS MEZENCIO, DENIS OLIVEIRA CARVALHO, MAYRA DE SIQUEIRA CARDOSO, PRISCILLA FARIA BALDINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2022, 00:00
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Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2022
Embargante(s) - GLENIZE NOGUEIRA OLIVEIRA; ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - PONTA DA SERRA EMPREENDIMENTOS LTDA; CJL-IMOVEIS LTDA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2022.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS, AUDAIR PLINIO CARDOSO, CAROLINA SIQUEIRA DE ABREU, CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO, CRISTIANE MORAES PASSOS MEZENCIO, DENIS OLIVEIRA CARVALHO, MAYRA DE SIQUEIRA CARDOSO, PRISCILLA FARIA BALDINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2022, 00:00
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Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2022
Apelante(s) - GLENIZE NOGUEIRA OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - CJL-IMOVEIS LTDA; PONTA DA SERRA EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Publicado o dispositivo do acórdão em 08/07/2022: "REJEITARAM AS PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO E DE ILEGITIMIDADE PASSIVA; E, NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS, AUDAIR PLINIO CARDOSO, CAROLINA SIQUEIRA DE ABREU, CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO, CRISTIANE MORAES PASSOS MEZENCIO, DENIS OLIVEIRA CARVALHO, MAYRA DE SIQUEIRA CARDOSO, PRISCILLA FARIA BALDINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2022
Apelante(s) - GLENIZE NOGUEIRA OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - CJL-IMOVEIS LTDA; PONTA DA SERRA EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS, AUDAIR PLINIO CARDOSO, CAROLINA SIQUEIRA DE ABREU, CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO, CRISTIANE MORAES PASSOS MEZENCIO, DENIS OLIVEIRA CARVALHO, MAYRA DE SIQUEIRA CARDOSO, PRISCILLA FARIA BALDINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Embargante(s) - GLENIZE NOGUEIRA OLIVEIRA; ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - PONTA DA SERRA EMPREENDIMENTOS LTDA; CJL-IMOVEIS LTDA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS, AUDAIR PLINIO CARDOSO, CAROLINA SIQUEIRA DE ABREU, CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO, CRISTIANE MORAES PASSOS MEZENCIO, DENIS OLIVEIRA CARVALHO, MAYRA DE SIQUEIRA CARDOSO, PRISCILLA FARIA BALDINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2022
Embargante(s) - GLENIZE NOGUEIRA OLIVEIRA; ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - PONTA DA SERRA EMPREENDIMENTOS LTDA; CJL-IMOVEIS LTDA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Autos convertidos em processo eletrônico em 24/10/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS, AUDAIR PLINIO CARDOSO, CAROLINA SIQUEIRA DE ABREU, CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO, CRISTIANE MORAES PASSOS MEZENCIO, DENIS OLIVEIRA CARVALHO, MAYRA DE SIQUEIRA CARDOSO, PRISCILLA FARIA BALDINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2022
Embargante(s) - GLENIZE NOGUEIRA OLIVEIRA; ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - PONTA DA SERRA EMPREENDIMENTOS LTDA; CJL-IMOVEIS LTDA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2022.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS, AUDAIR PLINIO CARDOSO, CAROLINA SIQUEIRA DE ABREU, CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO, CRISTIANE MORAES PASSOS MEZENCIO, DENIS OLIVEIRA CARVALHO, MAYRA DE SIQUEIRA CARDOSO, PRISCILLA FARIA BALDINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2022
Apelante(s) - GLENIZE NOGUEIRA OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - CJL-IMOVEIS LTDA; PONTA DA SERRA EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Publicado o dispositivo do acórdão em 08/07/2022: "REJEITARAM AS PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO E DE ILEGITIMIDADE PASSIVA; E, NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS, AUDAIR PLINIO CARDOSO, CAROLINA SIQUEIRA DE ABREU, CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO, CRISTIANE MORAES PASSOS MEZENCIO, DENIS OLIVEIRA CARVALHO, MAYRA DE SIQUEIRA CARDOSO, PRISCILLA FARIA BALDINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2022
Apelante(s) - GLENIZE NOGUEIRA OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - CJL-IMOVEIS LTDA; PONTA DA SERRA EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS, AUDAIR PLINIO CARDOSO, CAROLINA SIQUEIRA DE ABREU, CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO, CRISTIANE MORAES PASSOS MEZENCIO, DENIS OLIVEIRA CARVALHO, MAYRA DE SIQUEIRA CARDOSO, PRISCILLA FARIA BALDINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/05/2021, 09:23
Petição (Contra-razões)
26/05/2021, 09:21
Petição (Contra-razões)
25/05/2021, 15:43
Recebimento
05/05/2021, 13:52
Entrega em carga/vista
04/05/2021, 15:21
Publicação
29/04/2021, 15:21
Petição (Apelação)
26/04/2021, 16:05
Recebimento
22/04/2021, 13:59
Entrega em carga/vista
04/03/2021, 16:00
Recebimento
26/02/2021, 13:56
Entrega em carga/vista
25/02/2021, 16:53
Improcedência
23/02/2021, 14:04
Conclusão (para julgamento)
23/02/2021, 14:03
Conclusão (para despacho)
01/12/2020, 07:30
Julgamento em Diligência
30/11/2020, 14:29
Conclusão (para julgamento)
09/10/2020, 15:37
Petição (Alegações finais)
09/10/2020, 15:34
Recebimento
06/10/2020, 16:58
Entrega em carga/vista
05/03/2020, 12:41
Publicação
02/03/2020, 08:34
Petição (Alegações finais)
19/02/2020, 08:09
Recebimento
14/02/2020, 17:09
Entrega em carga/vista
28/01/2020, 17:52
Petição (Alegações finais)
23/01/2020, 17:45
Recebimento
22/01/2020, 17:52
Entrega em carga/vista
06/12/2019, 16:08
de Instrução (realizada; Juiz(a))
03/12/2019, 17:52
Documento (Mandado)
02/12/2019, 17:32
Mandado (entregue ao destinatário)
02/12/2019, 17:31
Documento (Mandado)
02/12/2019, 16:05
Mandado (entregue ao destinatário)
02/12/2019, 16:04
Documento (Outros documentos)
28/11/2019, 15:09
Petição (Petição (outras))
26/11/2019, 15:00
Mandado (entregue ao destinatário)
21/11/2019, 17:15
Publicação
19/11/2019, 15:15
Remessa (outros motivos)
14/11/2019, 12:52
Expedição de documento (Mandado)
14/11/2019, 12:52
Expedição de documento (Ofício)
14/11/2019, 12:51
Petição (Petição (outras))
16/10/2019, 14:51
de Instrução (designada; Juiz(a))
16/10/2019, 09:10
Mero expediente
16/10/2019, 09:09
Conclusão (para despacho)
10/10/2019, 16:44
Decurso de Prazo
10/10/2019, 16:44
Petição (Petição (outras))
10/10/2019, 16:35
Recebimento
04/10/2019, 16:05
Entrega em carga/vista
04/10/2019, 15:49
Recebimento
26/09/2019, 17:17
Entrega em carga/vista
26/09/2019, 15:12
Petição (Petição (outras))
24/09/2019, 17:01
Publicação
20/09/2019, 09:40
Recebimento
10/09/2019, 17:48
Entrega em carga/vista
09/09/2019, 16:45
Mero expediente
09/09/2019, 11:36
Conclusão (para despacho)
05/09/2019, 14:40
Petição (Petição (outras))
05/09/2019, 14:40
Documento (Outros documentos)
05/09/2019, 14:36
Recebimento
04/09/2019, 15:58
Entrega em carga/vista
30/07/2019, 12:28
Recebimento
30/07/2019, 12:27
Entrega em carga/vista
29/07/2019, 14:41
Recebimento
19/07/2019, 17:33
Entrega em carga/vista
17/07/2019, 12:08
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
17/07/2019, 12:06
Publicação
09/07/2019, 12:49
Petição (Petição (outras))
08/07/2019, 07:55
Recebimento
04/07/2019, 17:13
Entrega em carga/vista
03/07/2019, 17:36
Recebimento
27/06/2019, 17:24
Entrega em carga/vista
27/06/2019, 14:15
Petição (Petição (outras))
26/06/2019, 16:11
Publicação
24/06/2019, 14:08
Petição (Petição (outras))
24/06/2019, 08:29
Expedição de documento (Certidão)
12/06/2019, 07:18
Perito
10/06/2019, 09:48
Conclusão (para despacho)
31/05/2019, 10:23
Decurso de Prazo
31/05/2019, 10:22
Perito
25/04/2019, 14:54
Conclusão (para despacho)
24/04/2019, 09:00
Decurso de Prazo
24/04/2019, 09:00
Expedição de documento (Certidão)
13/03/2019, 08:14
Mero expediente
01/03/2019, 14:54
Conclusão (para despacho)
27/02/2019, 17:25
Petição (Petição (outras))
27/02/2019, 17:22
Recebimento
20/11/2018, 09:38
Entrega em carga/vista
29/10/2018, 16:46
Petição (Petição (outras))
25/10/2018, 13:49
Mero expediente
25/10/2018, 13:41
Conclusão (para despacho)
10/09/2018, 15:25
Petição (Petição (outras))
10/09/2018, 15:24
Petição (Petição (outras))
03/09/2018, 15:10
Recebimento
27/08/2018, 17:48
Entrega em carga/vista
24/08/2018, 13:31
Publicação
22/08/2018, 17:18
Mero expediente
21/08/2018, 14:04
Conclusão (para despacho)
28/06/2018, 09:14
Petição (Petição (outras))
28/06/2018, 09:14
Recebimento
22/06/2018, 17:10
Entrega em carga/vista
21/06/2018, 15:30
Publicação
18/06/2018, 12:17
Petição (Petição (outras))
11/05/2018, 07:27
Mero expediente
09/05/2018, 17:23
Conclusão (para despacho)
26/04/2018, 15:10
Petição (Petição (outras))
26/04/2018, 15:10
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
26/04/2018, 15:09
Mero expediente
26/04/2018, 14:56
Conclusão (para despacho)
24/04/2018, 09:32
Petição (Petição (outras))
24/04/2018, 09:32
Petição (Petição (outras))
24/04/2018, 09:32
Recebimento
17/04/2018, 16:33
Entrega em carga/vista
16/04/2018, 15:09
Publicação
12/04/2018, 16:48
Mero expediente
01/09/2017, 09:49
Conclusão (para despacho)
01/09/2017, 09:49
Petição (Contestação)
22/08/2017, 07:38
Recebimento
17/08/2017, 17:46
Entrega em carga/vista
10/08/2017, 15:34
Petição (Contestação)
16/06/2017, 08:55
Documento (Mandado)
16/06/2017, 08:54
Mandado (entregue ao destinatário)
16/06/2017, 08:54
Recebimento
13/06/2017, 17:44
Entrega em carga/vista
01/06/2017, 15:20
Petição (Petição (outras))
22/05/2017, 17:39
Desapensamento
22/05/2017, 15:50
Remessa (outros motivos)
11/05/2017, 09:04
Expedição de documento (Mandado)
11/05/2017, 09:02
Mero expediente
25/04/2017, 16:39
Petição (Petição (outras))
31/03/2017, 10:09
Recebimento
21/03/2017, 17:25
Entrega em carga/vista
20/03/2017, 17:07
Publicação
15/03/2017, 10:48
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
07/02/2017, 09:11
Recebimento
03/02/2017, 15:40
Entrega em carga/vista
25/01/2017, 15:04
Publicação
19/01/2017, 09:13
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
23/11/2016, 09:43
Mero expediente
21/11/2016, 15:45
Conclusão (para despacho)
26/07/2016, 16:39
Petição (Petição (outras))
29/04/2016, 10:25
Recebimento
27/04/2016, 17:46
Entrega em carga/vista
20/04/2016, 14:28
Publicação
13/04/2016, 14:36
Mero expediente
01/04/2016, 14:39
Conclusão (para despacho)
25/01/2016, 14:04
Decurso de Prazo
03/08/2015, 17:46
Recebimento
15/07/2015, 17:40
Entrega em carga/vista
10/07/2015, 15:22
Publicação
03/07/2015, 17:08
Expedição de documento (Certidão)
25/06/2015, 14:58
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/03/2015, 13:21
Documento (Acórdão)
30/03/2015, 13:20
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/03/2015, 15:26
Recebimento
17/03/2015, 15:26
Remessa (em grau de recurso)
20/08/2014, 16:31
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/02/2014, 08:42
Apensamento
13/09/2013, 10:25
Ato ordinatório
11/06/2013, 13:05
Petição (Petição (outras))
01/03/2013, 11:19
Recebimento
25/02/2013, 17:31
Entrega em carga/vista
19/02/2013, 14:23
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente