Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicação em 12/03/2025: Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão
Adv - AIRES VIGO, DANIEL KATINA MACHADO, GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR, ROBSON LUCAS DA SILVA, THAIS SALDANHA BELISARIO SANTOS.
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
CONSORCIO LIBE - ATERPA M. MARTINS Publicação de acórdão
Adv - AIRES VIGO, DANIEL KATINA MACHADO, GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR, ROBSON LUCAS DA SILVA, THAIS SALDANHA BELISARIO SANTOS.
11/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 17:02
Publicação
10/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
25/02/2025, 00:00
Publicação
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/02/2025, às 13:30 horas
Adv - AIRES VIGO, DANIEL KATINA MACHADO, GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR, ROBSON LUCAS DA SILVA, THAIS SALDANHA BELISARIO SANTOS.
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicação em 17/02/2025:: SÉTIMA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamentos. Sessão PRESENCIAL de 25 de fevereiro de 2025, a realizar-se às 13h30min, no plenário nº 11 da Unidade Sede, Av. Afonso Pena, nº 4001, Serra, BH/MG. Cartório da Sétima Câmara Cível - Fábio de Morais Gonçalves Martins Costa, T008689-2, Escrivão.
AVISO:
As inscrições para sustentação oral no dia da sessão terminam rigorosamente às 11 horas junto à Secretaria desta 7ª Câmara Cível.
AVISO COMPLEMENTAR:
O endereço eletrônico para inscrição nesta 7ª Câmara Cível é [email protected].
Endereço da Secretaria da 7ª CACIV: Praça Milton Campos, nº 16 / 6º andar - CEP: 30130-040
Adv - AIRES VIGO, DANIEL KATINA MACHADO, GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR, ROBSON LUCAS DA SILVA, THAIS SALDANHA BELISARIO SANTOS.
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AIRES VIGO, DANIEL KATINA MACHADO, GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR, ROBSON LUCAS DA SILVA, THAIS SALDANHA BELISARIO SANTOS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
CONSORCIO LIBE - ATERPA M. MARTINS Publicação de acórdão
Adv - AIRES VIGO, DANIEL KATINA MACHADO, GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR, ROBSON LUCAS DA SILVA, THAIS SALDANHA BELISARIO SANTOS.
11/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 17:02
Publicação
10/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
25/02/2025, 00:00
Publicação
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/02/2025, às 13:30 horas
Adv - AIRES VIGO, DANIEL KATINA MACHADO, GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR, ROBSON LUCAS DA SILVA, THAIS SALDANHA BELISARIO SANTOS.
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicação em 17/02/2025:: SÉTIMA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamentos. Sessão PRESENCIAL de 25 de fevereiro de 2025, a realizar-se às 13h30min, no plenário nº 11 da Unidade Sede, Av. Afonso Pena, nº 4001, Serra, BH/MG. Cartório da Sétima Câmara Cível - Fábio de Morais Gonçalves Martins Costa, T008689-2, Escrivão.
AVISO:
As inscrições para sustentação oral no dia da sessão terminam rigorosamente às 11 horas junto à Secretaria desta 7ª Câmara Cível.
AVISO COMPLEMENTAR:
O endereço eletrônico para inscrição nesta 7ª Câmara Cível é [email protected].
Endereço da Secretaria da 7ª CACIV: Praça Milton Campos, nº 16 / 6º andar - CEP: 30130-040
Adv - AIRES VIGO, DANIEL KATINA MACHADO, GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR, ROBSON LUCAS DA SILVA, THAIS SALDANHA BELISARIO SANTOS.
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AIRES VIGO, DANIEL KATINA MACHADO, GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR, ROBSON LUCAS DA SILVA, THAIS SALDANHA BELISARIO SANTOS.
28/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
16/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
12/10/2024, 00:56
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 00:00
Baixa Definitiva
03/10/2024, 00:00
Outras Decisões
19/09/2024, 13:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/09/2024
Embargante(s) - CONSORCIO LIBE - ATERPA M. MARTINS; Embargado(a)(s) - DER MG;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AIRES VIGO, DANIEL KATINA MACHADO, GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR, ROBSON LUCAS DA SILVA, THAIS SALDANHA BELISARIO SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/09/2024, 00:00
Baixa Definitiva
09/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/09/2024, 00:00
Publicação
03/09/2024, 15:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2024
Agravante(s) - CONSORCIO LIBE - ATERPA M. MARTINS; Agravado(a)(s) - DER MG;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AIRES VIGO, DANIEL KATINA MACHADO, GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR, ROBSON LUCAS DA SILVA, THAIS SALDANHA BELISARIO SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/09/2024, 00:00
Publicação
30/08/2024, 00:00
Publicação
27/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/08/2024
Agravante(s) - CONSORCIO LIBE - ATERPA M. MARTINS; Agravado(a)(s) - DER MG;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/08/2024, às 13:30 horas
Adv - AIRES VIGO, DANIEL KATINA MACHADO, GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR, ROBSON LUCAS DA SILVA, THAIS SALDANHA BELISARIO SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/08/2024, 00:00
Inclusão em pauta
30/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024
Agravante(s) - CONSORCIO LIBE - ATERPA M. MARTINS; Agravado(a)(s) - DER MG;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AIRES VIGO, DANIEL KATINA MACHADO, GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR, ROBSON LUCAS DA SILVA, THAIS SALDANHA BELISARIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2024, 00:00
Recebimento
06/06/2024, 00:00
Decurso de Prazo
25/04/2024, 00:55
Petição (Petição (outras))
18/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 00:00
Outras Decisões
21/02/2024, 10:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024
Apelante(s) - CONSORCIO LIBE - ATERPA M. MARTINS; Apelado(a)(s) - DER MG;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AIRES VIGO, DANIEL KATINA MACHADO, GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR, ROBSON LUCAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/02/2024, 00:00
Recebimento
19/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/11/2023, 00:00
Petição (Parecer)
06/11/2023, 00:00
Outras Decisões
25/10/2023, 16:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023
Apelante(s) - CONSORCIO LIBE - ATERPA M. MARTINS; Apelado(a)(s) - DER MG;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AIRES VIGO, DANIEL KATINA MACHADO, GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR, ROBSON LUCAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Apelante(s) - CONSORCIO LIBE - ATERPA M. MARTINS; Apelado(a)(s) - DER MG;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Peixoto Henriques em 04/07/2023
Adv - AIRES VIGO, DANIEL KATINA MACHADO, GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR, ROBSON LUCAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.