Recurso Especial 5003993-67.2018.8.13.0625 - TJMG

Recurso Especial 5003993-67.2018.8.13.0625 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2026, 12:58

Publicação

13/03/2026, 12:57

Ato ordinatório

13/03/2026, 12:27

Não Conhecimento de recurso

13/03/2026, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2179587/MG (2024/0405775-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: RESIND INDUSTTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: HUGO LEONARDO TEIXEIRA - MG082451 THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL - MG080500 FABRICIO LEITE SOARES - MG166500 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844 BERNARDO PENA MALSCHITZKY CRESPO - MG135329 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2179587/MG (2024/0405775-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: RESIND INDUSTTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: HUGO LEONARDO TEIXEIRA - MG082451 THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL - MG080500 FABRICIO LEITE SOARES - MG166500 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844 BERNARDO PENA MALSCHITZKY CRESPO - MG135329 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2179587/MG (2024/0405775-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: RESIND INDUSTTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: HUGO LEONARDO TEIXEIRA - MG082451 THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL - MG080500 FABRICIO LEITE SOARES - MG166500 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: BERNARDO PENA MALSCHITZKY CRESPO - MG135329 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2179587/MG (2024/0405775-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: RESIND INDUSTTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: HUGO LEONARDO TEIXEIRA - MG082451 THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL - MG080500 FABRICIO LEITE SOARES - MG166500 RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: BERNARDO PENA MALSCHITZKY CRESPO - MG135329 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2179587/MG (2024/0405775-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: RESIND INDUSTTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: HUGO LEONARDO TEIXEIRA - MG082451 THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL - MG080500 FABRICIO LEITE SOARES - MG166500 RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: BERNARDO PENA MALSCHITZKY CRESPO - MG135329 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

09/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

25/10/2024, 10:16

Recebimento

25/10/2024, 10:16

Remessa (outros motivos)

24/10/2024, 17:01

Baixa Definitiva

24/10/2024, 14:27

Recebimento

22/10/2024, 14:53

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 14:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(18)

Baixa Definitiva

Publicação

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso

Expedição de documento (Decisão)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

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