Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Embargante(s) - BRAULIO MACHADO DA SILVA; ÉNIO MACHADO DA SILVA; Embargado(a)(s) - SAMUEL JÚNIOR DE FREITAS OLIVEIRA; NEIDE LANDES DE FREITAS OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HELENA COLLARES RODRIGUES, JOUBER DORNELAS DUTRA, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, TARCISIO CARDOSO DORNELAS, TEREZINHA FANI SOBREIRA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Outras Decisões
03/08/2023, 14:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Apelante(s) - BRAULIO MACHADO DA SILVA; ÉNIO MACHADO DA SILVA; Apelado(a)(s) - SAMUEL JÚNIOR DE FREITAS OLIVEIRA; NEIDE LANDES DE FREITAS OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOGO ABINEDER FERREIRA NOLASCO PEREIRA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HELENA COLLARES RODRIGUES, JOUBER DORNELAS DUTRA, LUIZ GONZAGA AMORIM, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, REGIANE REZENDE LIMA, TARCISIO CARDOSO DORNELAS, TEREZINHA FANI SOBREIRA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 00:00
Outras Decisões
06/07/2023, 09:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Embargante(s) - BRAULIO MACHADO DA SILVA; ÉNIO MACHADO DA SILVA; Embargado(a)(s) - SAMUEL JÚNIOR DE FREITAS OLIVEIRA; NEIDE LANDES DE FREITAS OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HELENA COLLARES RODRIGUES, JOUBER DORNELAS DUTRA, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, TARCISIO CARDOSO DORNELAS, TEREZINHA FANI SOBREIRA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Embargante(s) - BRAULIO MACHADO DA SILVA; ÉNIO MACHADO DA SILVA; Embargado(a)(s) - SAMUEL JÚNIOR DE FREITAS OLIVEIRA; NEIDE LANDES DE FREITAS OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HELENA COLLARES RODRIGUES, JOUBER DORNELAS DUTRA, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, TARCISIO CARDOSO DORNELAS, TEREZINHA FANI SOBREIRA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Outras Decisões
03/08/2023, 14:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Apelante(s) - BRAULIO MACHADO DA SILVA; ÉNIO MACHADO DA SILVA; Apelado(a)(s) - SAMUEL JÚNIOR DE FREITAS OLIVEIRA; NEIDE LANDES DE FREITAS OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOGO ABINEDER FERREIRA NOLASCO PEREIRA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HELENA COLLARES RODRIGUES, JOUBER DORNELAS DUTRA, LUIZ GONZAGA AMORIM, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, REGIANE REZENDE LIMA, TARCISIO CARDOSO DORNELAS, TEREZINHA FANI SOBREIRA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 00:00
Outras Decisões
06/07/2023, 09:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Embargante(s) - BRAULIO MACHADO DA SILVA; ÉNIO MACHADO DA SILVA; Embargado(a)(s) - SAMUEL JÚNIOR DE FREITAS OLIVEIRA; NEIDE LANDES DE FREITAS OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HELENA COLLARES RODRIGUES, JOUBER DORNELAS DUTRA, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, TARCISIO CARDOSO DORNELAS, TEREZINHA FANI SOBREIRA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Recebimento
04/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
24/06/2023, 00:57
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/06/2023, 00:00
Publicação
17/05/2023, 18:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023
Apelante(s) - BRAULIO MACHADO DA SILVA; ÉNIO MACHADO DA SILVA; Apelado(a)(s) - SAMUEL JÚNIOR DE FREITAS OLIVEIRA; NEIDE LANDES DE FREITAS OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOGO ABINEDER FERREIRA NOLASCO PEREIRA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HELENA COLLARES RODRIGUES, JOUBER DORNELAS DUTRA, LUIZ GONZAGA AMORIM, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, REGIANE REZENDE LIMA, TARCISIO CARDOSO DORNELAS, TEREZINHA FANI SOBREIRA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023, 00:00
Publicação
15/05/2023, 00:00
Publicação
11/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023
Apelante(s) - BRAULIO MACHADO DA SILVA; ÉNIO MACHADO DA SILVA; Apelado(a)(s) - SAMUEL JÚNIOR DE FREITAS OLIVEIRA; NEIDE LANDES DE FREITAS OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/05/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - DIOGO ABINEDER FERREIRA NOLASCO PEREIRA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HELENA COLLARES RODRIGUES, JOUBER DORNELAS DUTRA, LUIZ GONZAGA AMORIM, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, REGIANE REZENDE LIMA, TARCISIO CARDOSO DORNELAS, TEREZINHA FANI SOBREIRA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
16/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
07/02/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
02/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
Apelante(s) - BRAULIO MACHADO DA SILVA; ÉNIO MACHADO DA SILVA; Apelado(a)(s) - SAMUEL JÚNIOR DE FREITAS OLIVEIRA; NEIDE LANDES DE FREITAS OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DIOGO ABINEDER FERREIRA NOLASCO PEREIRA, HELENA COLLARES RODRIGUES, JOUBER DORNELAS DUTRA, LUIZ GONZAGA AMORIM, REGIANE REZENDE LIMA, TARCISIO CARDOSO DORNELAS, TEREZINHA FANI SOBREIRA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023, 00:00
Outras Decisões
23/01/2023, 11:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023
Apelante(s) - BRAULIO MACHADO DA SILVA; ÉNIO MACHADO DA SILVA; Apelado(a)(s) - SAMUEL JÚNIOR DE FREITAS OLIVEIRA; NEIDE LANDES DE FREITAS OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOGO ABINEDER FERREIRA NOLASCO PEREIRA, HELENA COLLARES RODRIGUES, JOUBER DORNELAS DUTRA, LUIZ GONZAGA AMORIM, REGIANE REZENDE LIMA, TARCISIO CARDOSO DORNELAS, TEREZINHA FANI SOBREIRA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2023, 00:00
Recebimento
19/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023
Apelante(s) - BRAULIO MACHADO DA SILVA; ÉNIO MACHADO DA SILVA; Apelado(a)(s) - SAMUEL JÚNIOR DE FREITAS OLIVEIRA; NEIDE LANDES DE FREITAS OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Newton Teixeira Carvalho em 13/01/2023
Adv - DIOGO ABINEDER FERREIRA NOLASCO PEREIRA, HELENA COLLARES RODRIGUES, JOUBER DORNELAS DUTRA, LUIZ GONZAGA AMORIM, REGIANE REZENDE LIMA, TARCISIO CARDOSO DORNELAS, TEREZINHA FANI SOBREIRA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.