Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2024
Apelante(s) - MRS LOGISTICA S/A; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; ROBERTA PINTO DE LIMA; Apelado(a)(s) - MRS LOGISTICA S/A; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; ROBERTA PINTO DE LIMA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, JOSE ADRIANO PINTO MOREIRA, RAFAEL CUNHA SILVERIO, VIRGINIA MENDONCA TOURINHO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024
Apelante(s) - MRS LOGISTICA S/A; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; ROBERTA PINTO DE LIMA; Apelado(a)(s) - MRS LOGISTICA S/A; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; ROBERTA PINTO DE LIMA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, JOSE ADRIANO PINTO MOREIRA, RAFAEL CUNHA SILVERIO, VIRGINIA MENDONCA TOURINHO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023
Apelante(s) - MRS LOGISTICA S/A; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; ROBERTA PINTO DE LIMA; Apelado(a)(s) - MRS LOGISTICA S/A; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; ROBERTA PINTO DE LIMA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, JOSE ADRIANO PINTO MOREIRA, RAFAEL CUNHA SILVERIO, VIRGINIA MENDONCA TOURINHO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
Apelante(s) - MRS LOGISTICA S/A; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; ROBERTA PINTO DE LIMA; Apelado(a)(s) - MRS LOGISTICA S/A; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; ROBERTA PINTO DE LIMA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, JOSE ADRIANO PINTO MOREIRA, RAFAEL CUNHA SILVERIO, VIRGINIA MENDONCA TOURINHO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Apelante(s) - MRS LOGISTICA S/A; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; ROBERTA PINTO DE LIMA; Apelado(a)(s) - MRS LOGISTICA S/A; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; ROBERTA PINTO DE LIMA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Carlos Levenhagen em 04/07/2023
Adv - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, JOSE ADRIANO PINTO MOREIRA, RAFAEL CUNHA SILVERIO, VIRGINIA MENDONCA TOURINHO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2024
Apelante(s) - MRS LOGISTICA S/A; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; ROBERTA PINTO DE LIMA; Apelado(a)(s) - MRS LOGISTICA S/A; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; ROBERTA PINTO DE LIMA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, JOSE ADRIANO PINTO MOREIRA, RAFAEL CUNHA SILVERIO, VIRGINIA MENDONCA TOURINHO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024
Apelante(s) - MRS LOGISTICA S/A; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; ROBERTA PINTO DE LIMA; Apelado(a)(s) - MRS LOGISTICA S/A; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; ROBERTA PINTO DE LIMA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, JOSE ADRIANO PINTO MOREIRA, RAFAEL CUNHA SILVERIO, VIRGINIA MENDONCA TOURINHO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023
Apelante(s) - MRS LOGISTICA S/A; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; ROBERTA PINTO DE LIMA; Apelado(a)(s) - MRS LOGISTICA S/A; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; ROBERTA PINTO DE LIMA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, JOSE ADRIANO PINTO MOREIRA, RAFAEL CUNHA SILVERIO, VIRGINIA MENDONCA TOURINHO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
Apelante(s) - MRS LOGISTICA S/A; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; ROBERTA PINTO DE LIMA; Apelado(a)(s) - MRS LOGISTICA S/A; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; ROBERTA PINTO DE LIMA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, JOSE ADRIANO PINTO MOREIRA, RAFAEL CUNHA SILVERIO, VIRGINIA MENDONCA TOURINHO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Apelante(s) - MRS LOGISTICA S/A; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; ROBERTA PINTO DE LIMA; Apelado(a)(s) - MRS LOGISTICA S/A; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; ROBERTA PINTO DE LIMA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Carlos Levenhagen em 04/07/2023
Adv - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, JOSE ADRIANO PINTO MOREIRA, RAFAEL CUNHA SILVERIO, VIRGINIA MENDONCA TOURINHO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/05/2023, 08:45
Documento (Certidão)
17/05/2023, 08:44
Decurso de Prazo
17/05/2023, 00:19
Petição (Contra-razões)
16/05/2023, 10:55
Decurso de Prazo
13/04/2023, 00:47
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2023, 09:10
Decurso de Prazo
11/04/2023, 00:42
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 20:47
Petição (Contra-razões)
05/04/2023, 16:07
Expedição de documento (Outros documentos)
15/03/2023, 08:38
Petição (Apelação)
14/03/2023, 16:35
Petição (Contra-razões)
14/03/2023, 16:33
Decurso de Prazo
08/03/2023, 00:42
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2023, 17:44
Acolhimento de Embargos de Declaração
07/02/2023, 16:10
Decurso de Prazo
07/02/2023, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023
AUTOR: ROBERTA PINTO DE LIMA; RÉU: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA e outros
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). para guarda dos autos. ** AVERBADO **
Adv - EDGAR SOUZA FERREIRA, JOSE CARLOS PINTO MOREIRA, JOSE ADRIANO PINTO MOREIRA, RAFAEL CUNHA SILVERIO, MARCO AURELIO RIBEIRO MONTEIRO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/02/2023, 08:21
Petição (Apelação)
02/02/2023, 18:03
Petição (Contra-razões)
02/02/2023, 18:02
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2023, 08:38
Mero expediente
19/01/2023, 12:35
Conclusão (para despacho)
11/01/2023, 13:41
Petição (Petição (outras))
26/12/2022, 18:45
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2022, 16:14
Expedição de documento (Certidão)
06/12/2022, 16:09
Audiência Pública
06/12/2022, 16:01
Procedência em Parte
06/12/2022, 16:01
Decurso de Prazo
03/12/2022, 00:58
Petição (Petição (outras))
02/12/2022, 08:07
Petição (Petição (outras))
01/12/2022, 15:55
Decurso de Prazo
26/11/2022, 01:03
Mandado (entregue ao destinatário)
15/11/2022, 21:11
Decurso de Prazo
08/11/2022, 00:58
Petição (Petição (outras))
31/10/2022, 10:12
Decurso de Prazo
29/10/2022, 01:48
Expedição de documento (Certidão)
27/10/2022, 18:01
Expedição de documento (Outros documentos)
27/10/2022, 17:45
Indeferimento
27/10/2022, 13:59
Petição (Petição (outras))
27/10/2022, 13:08
Conclusão (para despacho)
27/10/2022, 12:11
Petição (Petição (outras))
26/10/2022, 14:50
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2022, 22:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/10/2022, 14:43
Conclusão (para despacho)
25/10/2022, 12:42
Petição (Embargos de declaração)
25/10/2022, 12:01
Expedição de documento (Mandado)
24/10/2022, 13:11
Petição (Petição (outras))
20/10/2022, 16:14
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2022, 15:50
Expedição de documento (Outros documentos)
19/10/2022, 14:59
Indeferimento
19/10/2022, 14:21
Conclusão (para despacho)
19/10/2022, 12:36
Petição (Petição (outras))
19/10/2022, 11:50
Decurso de Prazo
18/10/2022, 01:49
Petição (Petição (outras))
17/10/2022, 16:59
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2022, 15:42
Audiência Pública
17/10/2022, 15:41
Outras Decisões
17/10/2022, 15:33
Conclusão (para despacho)
17/10/2022, 10:53
Petição (Petição (outras))
14/10/2022, 16:19
Petição (Petição (outras))
14/10/2022, 15:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2022
AUTOR: ROBERTA PINTO DE LIMA; RÉU: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). intima-se os procuradores para busca dos presentes autos, uma vez que após a virtualização tiveram interesse em permanecer com a guarda dos autos ** AVERBADO **
Adv - EDGAR SOUZA FERREIRA, JOSE CARLOS PINTO MOREIRA, JOSE ADRIANO PINTO MOREIRA, RAFAEL CUNHA SILVERIO, MARCO AURELIO RIBEIRO MONTEIRO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/10/2022, 19:55
Expedição de documento (Outros documentos)
05/10/2022, 14:31
Decisão de Saneamento e Organização
05/10/2022, 12:00
Conclusão (para despacho)
27/09/2022, 14:30
Petição (Petição (outras))
27/09/2022, 13:14
Petição (Petição (outras))
19/09/2022, 18:23
Expedição de documento (Outros documentos)
24/08/2022, 12:26
Decurso de Prazo
24/08/2022, 00:39
Petição (Contestação)
23/08/2022, 16:49
Expedição de documento (Certidão)
02/08/2022, 12:36
Mandado (entregue ao destinatário)
02/08/2022, 08:43
Petição (Petição (outras))
27/07/2022, 20:49
Expedição de documento (Mandado)
27/07/2022, 12:25
Expedição de documento (Outros documentos)
27/07/2022, 12:21
Documento (Outros documentos)
27/07/2022, 12:20
Petição (Petição (outras))
26/07/2022, 17:40
Expedição de documento (Outros documentos)
22/07/2022, 15:16
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
25/10/2021, 14:42
Distribuição (dependência)
25/10/2021, 14:42
Remessa (outros motivos)
25/10/2021, 13:45
Recebimento
02/03/2021, 14:06
Remessa (outros motivos)
02/03/2021, 10:35
Recebimento
01/03/2021, 17:22
Remessa (outros motivos)
26/02/2021, 17:39
Mero expediente
23/10/2020, 13:39
Conclusão (para despacho)
12/07/2018, 12:05
Petição (Petição (outras))
11/07/2018, 13:26
Recebimento
05/07/2018, 12:56
Entrega em carga/vista
27/06/2018, 09:24
Recebimento
30/05/2018, 12:29
Entrega em carga/vista
24/05/2018, 15:29
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
24/05/2018, 15:29
Publicação
12/04/2018, 15:09
Mero expediente
13/03/2018, 10:55
Conclusão (para despacho)
30/03/2017, 13:39
Petição (Petição (outras))
29/03/2017, 17:03
Recebimento
29/03/2017, 16:40
Conclusão (para despacho)
28/10/2015, 18:30
Petição (Petição (outras))
28/10/2015, 13:43
Recebimento
28/10/2015, 13:43
Conclusão (para despacho)
28/10/2015, 13:42
Petição (Petição (outras))
14/10/2015, 16:36
Publicação
25/09/2015, 16:41
Recebimento
25/09/2015, 16:41
Entrega em carga/vista
25/09/2015, 13:00
Publicação
06/07/2015, 14:21
Petição (Contestação)
06/07/2015, 14:21
Recebimento
03/07/2015, 15:27
Entrega em carga/vista
30/06/2015, 14:45
Publicação
14/05/2015, 16:30
Petição (Contestação)
14/05/2015, 16:29
Recebimento
13/05/2015, 13:39
Entrega em carga/vista
06/05/2015, 17:05
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)