Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024
AUTOR: MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS e outros; RÉU: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - ELCIO BERNARDES CARNEIRO, STHEFANY SILVEIRA COSTA, ARNALDO BENICIO ATAYDE DIAS, GISLAYNE DE JESUS LOPES PINHEIRO, EDSON FRANCA LINO, MAURINA FONSECA MOTA DE MATOS, RONALDO LIMA DE CARVALHO, ARISTIDES MOREIRA DE BRITO, NEY ATAIDE MAIA, EUSTAQUIO ELEUTERIO DO COUTO, KLEBER ATHAIDE MAIA, JOSUE EDSON LEITE, MORGANA LARA RODRIGUES ALVES, CLAUDIO SILVA VERSIANI, CARLOS FERNANDO VALLADARES ROQUETTE, EDER QUEIROZ ARAUJO, GILBERTO DIAS FELIX, ANA LUCIA RIBEIRO MOL, MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA, MAURINA FONSECA M. MATOS, EDSON FRANCA LINO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2024, 00:00
Recebimento
26/03/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
08/03/2024, 00:00
Publicação
15/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
12/12/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
06/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Remetente - JD DA 1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA COMARCA MONTES CLAROS; Apelante(s) - JOÃO SOARES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Litisconsorte(s - ESPÓLIO DE GERALDA PINHEIRO DOS SANTOS, e outro(a)(s),; ESPÓLIO DE MARIA DAS MERCÊS LEITE; EDÍLSON BERNARDES CARNEIRO; AGOSTINHO SILVEIRA TOLENTINO; ADERBAL DE ANDRADE CÂMARA; VALDEMIR XAVIER PEREIRA; ALTAMIRO VIEIRA DO NASCIMENTO;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUCIA RIBEIRO MOL, ARISTIDES MOREIRA DE BRITO, ARNALDO BENICIO ATAYDE DIAS, CANDICE DINIZ PINTO MELO FRANCO, CARLOS FERNANDO VALLADARES ROQUETTE, CLAUDIO SILVA VERSIANI, EDER QUEIROZ ARAUJO, EDSON FRANCA LINO, ELCIO BERNARDES CARNEIRO, EUSTAQUIO ELEUTERIO DO COUTO, FERNANDO BORBOREMA CAIRES, GILBERTO DIAS FELIX, GISLAYNE DE JESUS LOPES PINHEIRO, JOSUE EDSON LEITE, LUCAS LEITE RIBEIRO, MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA, MAURINA FONSECA M. MATOS - (DP), MAURINA FONSECA MOTA DE MATOS, MORGANA LARA RODRIGUES ALVES, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO, STHEFANY SILVEIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Recebimento
30/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Remetente - JD DA 1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA COMARCA MONTES CLAROS; Apelante(s) - JOÃO SOARES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Litisconsorte(s - ESPÓLIO DE GERALDA PINHEIRO DOS SANTOS, e outro(a)(s),; ESPÓLIO DE MARIA DAS MERCÊS LEITE; EDÍLSON BERNARDES CARNEIRO; AGOSTINHO SILVEIRA TOLENTINO; ADERBAL DE ANDRADE CÂMARA; VALDEMIR XAVIER PEREIRA; ALTAMIRO VIEIRA DO NASCIMENTO;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JULIANA CAMPOS HORTA, em 04/07/2023.
Adv - ANA LUCIA RIBEIRO MOL, ARISTIDES MOREIRA DE BRITO, ARNALDO BENICIO ATAYDE DIAS, CANDICE DINIZ PINTO MELO FRANCO, CARLOS FERNANDO VALLADARES ROQUETTE, CLAUDIO SILVA VERSIANI, EDER QUEIROZ ARAUJO, EDSON FRANCA LINO, ELCIO BERNARDES CARNEIRO, EUSTAQUIO ELEUTERIO DO COUTO, FERNANDO BORBOREMA CAIRES, GILBERTO DIAS FELIX, GISLAYNE DE JESUS LOPES PINHEIRO, JOSUE EDSON LEITE, LUCAS LEITE RIBEIRO, MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA, MAURINA FONSECA M. MATOS - (DP), MAURINA FONSECA MOTA DE MATOS, MORGANA LARA RODRIGUES ALVES, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO, STHEFANY SILVEIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Remetente - JD DA 1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA COMARCA MONTES CLAROS; Apelante(s) - JOÃO SOARES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Litisconsorte(s - ESPÓLIO DE GERALDA PINHEIRO DOS SANTOS, e outro(a)(s),; ESPÓLIO DE MARIA DAS MERCÊS LEITE; EDÍLSON BERNARDES CARNEIRO; AGOSTINHO SILVEIRA TOLENTINO; ADERBAL DE ANDRADE CÂMARA; VALDEMIR XAVIER PEREIRA; ALTAMIRO VIEIRA DO NASCIMENTO;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUCIA RIBEIRO MOL, ARISTIDES MOREIRA DE BRITO, ARNALDO BENICIO ATAYDE DIAS, CANDICE DINIZ PINTO MELO FRANCO, CARLOS FERNANDO VALLADARES ROQUETTE, CLAUDIO SILVA VERSIANI, EDER QUEIROZ ARAUJO, EDSON FRANCA LINO, ELCIO BERNARDES CARNEIRO, EUSTAQUIO ELEUTERIO DO COUTO, FERNANDO BORBOREMA CAIRES, GILBERTO DIAS FELIX, GISLAYNE DE JESUS LOPES PINHEIRO, JOSUE EDSON LEITE, LUCAS LEITE RIBEIRO, MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA, MAURINA FONSECA M. MATOS - (DP), MAURINA FONSECA MOTA DE MATOS, MORGANA LARA RODRIGUES ALVES, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO, STHEFANY SILVEIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Recebimento
30/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Remetente - JD DA 1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA COMARCA MONTES CLAROS; Apelante(s) - JOÃO SOARES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Litisconsorte(s - ESPÓLIO DE GERALDA PINHEIRO DOS SANTOS, e outro(a)(s),; ESPÓLIO DE MARIA DAS MERCÊS LEITE; EDÍLSON BERNARDES CARNEIRO; AGOSTINHO SILVEIRA TOLENTINO; ADERBAL DE ANDRADE CÂMARA; VALDEMIR XAVIER PEREIRA; ALTAMIRO VIEIRA DO NASCIMENTO;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JULIANA CAMPOS HORTA, em 04/07/2023.
Adv - ANA LUCIA RIBEIRO MOL, ARISTIDES MOREIRA DE BRITO, ARNALDO BENICIO ATAYDE DIAS, CANDICE DINIZ PINTO MELO FRANCO, CARLOS FERNANDO VALLADARES ROQUETTE, CLAUDIO SILVA VERSIANI, EDER QUEIROZ ARAUJO, EDSON FRANCA LINO, ELCIO BERNARDES CARNEIRO, EUSTAQUIO ELEUTERIO DO COUTO, FERNANDO BORBOREMA CAIRES, GILBERTO DIAS FELIX, GISLAYNE DE JESUS LOPES PINHEIRO, JOSUE EDSON LEITE, LUCAS LEITE RIBEIRO, MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA, MAURINA FONSECA M. MATOS - (DP), MAURINA FONSECA MOTA DE MATOS, MORGANA LARA RODRIGUES ALVES, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO, STHEFANY SILVEIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.