Embargos de Declaração Cível 0160224-63.2009.8.13.0775 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0160224-63.2009.8.13.0775 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

24/04/2024, 00:00

Publicação

28/02/2024, 10:06

Publicação

28/02/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024 Embargante(s) - MUNICIPIO DE LAGOA DOS PATOS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, GILSON FERREIRA LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024 Embargante(s) - MUNICIPIO DE LAGOA DOS PATOS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, GILSON FERREIRA LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2024, 00:00

Recebimento

07/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

26/10/2023, 06:18

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 00:00

Outras Decisões

29/09/2023, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE LAGOA DOS PATOS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, GILSON FERREIRA LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)

27/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

21/09/2023, 00:57

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•28/02/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Inclusão em pauta

Recebimento

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Outras Decisões

Expedição de documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

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