Agravo em Recurso Especial 0001077-03.2022.8.13.0142 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0001077-03.2022.8.13.0142 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2613135/MG (2024/0136899-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: SIMON TULIO MAIA MARRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 18/03/2025 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2613135/MG (2024/0136899-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: SIMON TULIO MAIA MARRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.

24/03/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/04/2024, 00:00

Recebimento

17/04/2024, 00:00

Petição (Parecer)

16/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

22/03/2024, 00:00

Outras Decisões

14/03/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024 Recorrente(s) - SIMON TULIO MAIA MARRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/03/2024, 00:00

Petição (Parecer)

01/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/01/2024, 00:00

Trânsito em julgado

09/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 00:00

Documentos

ATA DE JULGAMENTO

•11/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Petição (Parecer)

Petição (Petição (outras))

Petição (Agravo em recurso especial)

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Petição (Parecer)

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

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