Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
Revisor - Des(a). Alberto Deodato Neto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - PAULA ÁVILA DANTAS - (DP), PAULA ÁVILA DANTAS - (DP).
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
Revisor - Des(a). Alberto Deodato Neto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - PAULA ÁVILA DANTAS - (DP), PAULA ÁVILA DANTAS - (DP).
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
Revisor - Des(a). Alberto Deodato Neto
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Remessa para ciência do acórdão
Adv - PAULA ÁVILA DANTAS - (DP), PAULA ÁVILA DANTAS - (DP).
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
Revisor - Des(a). Alberto Deodato Neto
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Remessa para ciência do acórdão
Adv - PAULA ÁVILA DANTAS - (DP), PAULA ÁVILA DANTAS - (DP).
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - PAULA ÁVILA DANTAS - (DP), PAULA ÁVILA DANTAS - (DP).
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - PAULA ÁVILA DANTAS - (DP), PAULA ÁVILA DANTAS - (DP).
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - PAULA ÁVILA DANTAS - (DP), PAULA ÁVILA DANTAS - (DP).
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - PAULA ÁVILA DANTAS - (DP), PAULA ÁVILA DANTAS - (DP).
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Luiz de Moura Faleiros em 06/05/2025
Adv - PAULA ÁVILA DANTAS - (DP), PAULA ÁVILA DANTAS - (DP).
07/05/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
30/04/2025, 13:23
Remessa (em grau de recurso)
30/04/2025, 13:21
Trânsito em julgado
30/04/2025, 13:20
Petição (Contra-razões)
29/04/2025, 11:06
Decurso de Prazo
23/04/2025, 00:53
Expedição de documento (Outros documentos)
02/04/2025, 13:49
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 14:47
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 14:46
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2025, 14:11
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2025, 14:11
Com efeito suspensivo
14/03/2025, 06:46
Conclusão (para decisão)
13/03/2025, 14:08
Publicacao/Comunicacao
4ª VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/11/2024
O Bacharel Augusto Vinícius Fonseca e Silva, Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que tem andamento nesta Vara os autos do Processo nº.0507837-72.2017.8.13.0145, em que é autora a Justiça Pública e, réus EDSON MARTINS MIRANDA e ANDRE RAIMUNDO DOS SANTOS, como incursos nas iras do artigo 180 caput, do CP, por fatos ocorridos nesta Comarca em 18/11/2017. Consta dos autos, por certidão do(a) Oficial(a) de Justiça encarregado(a) da diligência, não ter sido possível encontrá-lo a vítima, EMERSON FRANCISCO CUNHA, no endereço apresentado nos autos. Assim pelo presente EDITAL, fica a vítima INTIMADA, para reaver seus documentos pessoais. Transcorrido o prazo, os objetos serão encaminhados ao órgão competente para destruição. E, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, com prazo de 15 (quinze dias), findo o qual correrá o prazo de 15 (quinze dias) para que a vítima compareça à secretaria da 4ª Vara Crime de Juiz de Fora, Rua Marechal Deodoro, 662, Sala 306, no horário de 12:00 às 18:00 para resgatar seus documentos. Juiz de Fora, 20 de agosto de 2024. Eu, THAINA MARTINS MAGALHÃES, Escrivã da 4ª Vara Criminal de Juiz de fora, o digitei por ordem do MM. Juiz de Direito.
06/02/2025, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
17/01/2025, 11:41
Mandado (entregue ao destinatário)
14/01/2025, 19:22
Petição (Petição (outras))
13/01/2025, 15:59
Expedição de documento (Certidão)
13/01/2025, 12:42
Expedição de documento (Outros documentos)
13/01/2025, 12:30
Petição (Petição (outras))
10/01/2025, 17:11
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2024, 18:10
Acolhimento de Embargos de Declaração
02/12/2024, 17:55
Conclusão (para despacho)
02/12/2024, 17:26
Expedição de documento (Certidão)
02/12/2024, 17:26
Documento (Certidão)
02/12/2024, 16:13
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2024, 17:09
Decurso de Prazo
27/07/2024, 01:53
Decurso de Prazo
27/07/2024, 01:06
Petição (Petição (outras))
19/07/2024, 17:00
Expedição de documento (Certidão)
19/07/2024, 13:30
Expedição de documento (Outros documentos)
19/07/2024, 13:29
Petição (Petição (outras))
18/07/2024, 16:47
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2024, 16:15
Procedência em Parte
18/07/2024, 15:06
Conclusão (para julgamento)
23/05/2024, 17:28
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 18:22
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2024, 16:38
Petição (Alegações finais)
17/05/2024, 17:27
Expedição de documento (Outros documentos)
03/05/2024, 16:36
Mero expediente
23/04/2024, 14:45
Conclusão (para despacho)
19/04/2024, 17:48
Petição (Petição (outras))
17/04/2024, 14:03
Decurso de Prazo
10/04/2024, 05:48
Decurso de Prazo
10/04/2024, 05:41
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2024, 17:25
de Instrução (realizada; Juiz(a))
25/03/2024, 17:23
Documento (Mandado)
22/03/2024, 15:32
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2024, 13:28
Petição (Petição (outras))
19/03/2024, 19:35
Decurso de Prazo
19/03/2024, 16:11
Decurso de Prazo
19/03/2024, 02:09
Documento (Outros documentos)
08/03/2024, 10:35
Mandado (entregue ao destinatário)
07/03/2024, 18:52
Mandado (entregue ao destinatário)
06/03/2024, 13:02
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2024, 17:04
Documento (Certidão)
05/03/2024, 09:03
Petição (Petição (outras))
01/03/2024, 10:56
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 19:50
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2024, 17:37
Documento (Certidão)
28/02/2024, 17:34
Expedição de documento (Ofício)
28/02/2024, 16:28
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2024, 14:43
de Instrução (designada; Juiz(a))
19/01/2024, 17:24
Expedição de documento (Certidão)
19/01/2024, 17:23
Documento (Certidão)
19/01/2024, 17:16
Documento (Outros documentos)
19/01/2024, 16:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
RÉU: EDSON MARTINS MIRANDA, ANDRE RAIMUNDO DOS SANTOS
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - RACHEL TOLOMELLI CAMPOS, RUBEN RESENDE SOARES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Distribuição (dependência)
03/07/2023, 10:04
Recebimento
23/06/2023, 08:38
Remessa (outros motivos)
02/06/2023, 16:17
Recebimento
02/06/2023, 16:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
RÉU: EDSON MARTINS MIRANDA, ANDRE RAIMUNDO DOS SANTOS
Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.
Adv - RACHEL TOLOMELLI CAMPOS, RUBEN RESENDE SOARES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/03/2023, 16:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023
RÉU: EDSON MARTINS MIRANDA, ANDRE RAIMUNDO DOS SANTOS
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - RACHEL TOLOMELLI CAMPOS, RUBEN RESENDE SOARES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.