Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2135439/MG (2024/0123906-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: GARCIA - DISTRIBUIDORA & ATACADISTA LTDA
OUTRO NOME: GARCIA ATACADISTA LTDA
ADVOGADOS: GILSON PAULO MENDES MOREIRA - MG054873
BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES - MG104188
MARCELO DIAS CARVALHO - MG079893
GABRIELA MEIRA GONTIJO - RJ150029
THIAGO MARCHI MARTINS - RJ137923
ANTONIO CARLOS ARAUJO GUIMARÃES - RJ185664
EMBARGADO: LUIZ FLAVIO DE SOUZA LEMOS
ADVOGADOS: FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA - MG117923
ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA - MG087527
CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO - MG169586
EMBARGADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
ADVOGADO: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - BA029442
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/03/2026 a 30/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
06/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2135439/MG (2024/0123906-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: GARCIA - DISTRIBUIDORA & ATACADISTA LTDA
OUTRO NOME: GARCIA ATACADISTA LTDA
ADVOGADOS: GILSON PAULO MENDES MOREIRA - MG054873
BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES - MG104188
MARCELO DIAS CARVALHO - MG079893
GABRIELA MEIRA GONTIJO - RJ150029
THIAGO MARCHI MARTINS - RJ137923
ANTONIO CARLOS ARAUJO GUIMARÃES - RJ185664
EMBARGADO: LUIZ FLAVIO DE SOUZA LEMOS
ADVOGADOS: FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA - MG117923
ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA - MG087527
CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO - MG169586
EMBARGADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
ADVOGADO: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - BA029442
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 30/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2135439/MG (2024/0123906-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: GARCIA - DISTRIBUIDORA & ATACADISTA LTDA
OUTRO NOME: GARCIA ATACADISTA LTDA
ADVOGADOS: GILSON PAULO MENDES MOREIRA - MG054873
BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES - MG104188
MARCELO DIAS CARVALHO - MG079893
GABRIELA MEIRA GONTIJO - RJ150029
THIAGO MARCHI MARTINS - RJ137923
ANTONIO CARLOS ARAUJO GUIMARÃES - RJ185664
EMBARGADO: LUIZ FLAVIO DE SOUZA LEMOS
ADVOGADOS: FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA - MG117923
ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA - MG087527
CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO - MG169586
EMBARGADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
ADVOGADO: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - BA029442
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
09/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2135439/MG (2024/0123906-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: LUIZ FLAVIO DE SOUZA LEMOS
ADVOGADOS: FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA - MG117923
ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA - MG087527
CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO - MG169586
RECORRENTE: GARCIA - DISTRIBUIDORA & ATACADISTA LTDA
OUTRO NOME: GARCIA ATACADISTA LTDA
ADVOGADOS: GILSON PAULO MENDES MOREIRA - MG054873
BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES - MG104188
MARCELO DIAS CARVALHO - MG079893
GABRIELA MEIRA GONTIJO - RJ150029
THIAGO MARCHI MARTINS - RJ137923
RECORRIDO: GARCIA - DISTRIBUIDORA & ATACADISTA LTDA
OUTRO NOME: GARCIA ATACADISTA LTDA
ADVOGADOS: GILSON PAULO MENDES MOREIRA - MG054873
BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES - MG104188
MARCELO DIAS CARVALHO - MG079893
GABRIELA MEIRA GONTIJO - RJ150029
THIAGO MARCHI MARTINS - RJ137923
RECORRIDO: LUIZ FLAVIO DE SOUZA LEMOS
ADVOGADOS: FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA - MG117923
ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA - MG087527
CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO - MG169586
RECORRIDO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
ADVOGADO: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - BA029442
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/12/2025 a 09/12/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2135439/MG (2024/0123906-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: LUIZ FLAVIO DE SOUZA LEMOS
ADVOGADOS: FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA - MG117923
ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA - MG087527
CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO - MG169586
RECORRENTE: GARCIA - DISTRIBUIDORA & ATACADISTA LTDA
OUTRO NOME: GARCIA ATACADISTA LTDA
ADVOGADOS: GILSON PAULO MENDES MOREIRA - MG054873
BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES - MG104188
MARCELO DIAS CARVALHO - MG079893
GABRIELA MEIRA GONTIJO - RJ150029
THIAGO MARCHI MARTINS - RJ137923
RECORRIDO: GARCIA - DISTRIBUIDORA & ATACADISTA LTDA
OUTRO NOME: GARCIA ATACADISTA LTDA
ADVOGADOS: GILSON PAULO MENDES MOREIRA - MG054873
BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES - MG104188
MARCELO DIAS CARVALHO - MG079893
GABRIELA MEIRA GONTIJO - RJ150029
THIAGO MARCHI MARTINS - RJ137923
RECORRIDO: LUIZ FLAVIO DE SOUZA LEMOS
ADVOGADOS: FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA - MG117923
ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA - MG087527
CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO - MG169586
RECORRIDO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
ADVOGADO: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - BA029442
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2135439/MG (2024/0123906-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: GARCIA - DISTRIBUIDORA & ATACADISTA LTDA
OUTRO NOME: GARCIA ATACADISTA LTDA
ADVOGADOS: GILSON PAULO MENDES MOREIRA - MG054873
BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES - MG104188
MARCELO DIAS CARVALHO - MG079893
GABRIELA MEIRA GONTIJO - RJ150029
THIAGO MARCHI MARTINS - RJ137923
ANTONIO CARLOS ARAUJO GUIMARÃES - RJ185664
EMBARGADO: LUIZ FLAVIO DE SOUZA LEMOS
ADVOGADOS: FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA - MG117923
ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA - MG087527
CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO - MG169586
EMBARGADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
ADVOGADO: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - BA029442
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 30/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2135439/MG (2024/0123906-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: GARCIA - DISTRIBUIDORA & ATACADISTA LTDA
OUTRO NOME: GARCIA ATACADISTA LTDA
ADVOGADOS: GILSON PAULO MENDES MOREIRA - MG054873
BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES - MG104188
MARCELO DIAS CARVALHO - MG079893
GABRIELA MEIRA GONTIJO - RJ150029
THIAGO MARCHI MARTINS - RJ137923
ANTONIO CARLOS ARAUJO GUIMARÃES - RJ185664
EMBARGADO: LUIZ FLAVIO DE SOUZA LEMOS
ADVOGADOS: FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA - MG117923
ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA - MG087527
CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO - MG169586
EMBARGADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
ADVOGADO: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - BA029442
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
09/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2135439/MG (2024/0123906-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: LUIZ FLAVIO DE SOUZA LEMOS
ADVOGADOS: FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA - MG117923
ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA - MG087527
CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO - MG169586
RECORRENTE: GARCIA - DISTRIBUIDORA & ATACADISTA LTDA
OUTRO NOME: GARCIA ATACADISTA LTDA
ADVOGADOS: GILSON PAULO MENDES MOREIRA - MG054873
BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES - MG104188
MARCELO DIAS CARVALHO - MG079893
GABRIELA MEIRA GONTIJO - RJ150029
THIAGO MARCHI MARTINS - RJ137923
RECORRIDO: GARCIA - DISTRIBUIDORA & ATACADISTA LTDA
OUTRO NOME: GARCIA ATACADISTA LTDA
ADVOGADOS: GILSON PAULO MENDES MOREIRA - MG054873
BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES - MG104188
MARCELO DIAS CARVALHO - MG079893
GABRIELA MEIRA GONTIJO - RJ150029
THIAGO MARCHI MARTINS - RJ137923
RECORRIDO: LUIZ FLAVIO DE SOUZA LEMOS
ADVOGADOS: FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA - MG117923
ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA - MG087527
CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO - MG169586
RECORRIDO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
ADVOGADO: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - BA029442
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/12/2025 a 09/12/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2135439/MG (2024/0123906-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: LUIZ FLAVIO DE SOUZA LEMOS
ADVOGADOS: FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA - MG117923
ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA - MG087527
CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO - MG169586
RECORRENTE: GARCIA - DISTRIBUIDORA & ATACADISTA LTDA
OUTRO NOME: GARCIA ATACADISTA LTDA
ADVOGADOS: GILSON PAULO MENDES MOREIRA - MG054873
BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES - MG104188
MARCELO DIAS CARVALHO - MG079893
GABRIELA MEIRA GONTIJO - RJ150029
THIAGO MARCHI MARTINS - RJ137923
RECORRIDO: GARCIA - DISTRIBUIDORA & ATACADISTA LTDA
OUTRO NOME: GARCIA ATACADISTA LTDA
ADVOGADOS: GILSON PAULO MENDES MOREIRA - MG054873
BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES - MG104188
MARCELO DIAS CARVALHO - MG079893
GABRIELA MEIRA GONTIJO - RJ150029
THIAGO MARCHI MARTINS - RJ137923
RECORRIDO: LUIZ FLAVIO DE SOUZA LEMOS
ADVOGADOS: FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA - MG117923
ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA - MG087527
CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO - MG169586
RECORRIDO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
ADVOGADO: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - BA029442
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/04/2024, 09:19
Remessa (cumpridos)
22/04/2024, 09:19
Recebimento
18/04/2024, 10:27
Remessa (outros motivos)
18/04/2024, 07:50
Remessa (outros motivos)
10/04/2024, 13:44
Recebimento
11/03/2024, 11:07
Remessa (outros motivos)
01/03/2024, 14:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024
Recorrente(s) - LUIZ FLÁVIO DE SOUZA LEMOS, Primeiro(a)(s),; GARCIA ATACADISTA LTDA, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - GARCIA ATACADISTA LTDA; TÓKIO MARINE SEGURADORA S/A; LUIZ FLÁVIO DE SOUZA LEMOS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 02/02/2024: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial admitido (ambos os recursos).
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAUTO EVARISTO CARLOS, ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA, AQUILES DA MOTA JARDIM NETO, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA, GILSON PAULO MENDES MOREIRA, JOSE EDUARDO CASTOR POLISSENI, MARCELO DIAS CARVALHO, RICARDO FONSECA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024, 00:00
Publicação
30/01/2024, 13:44
Recurso especial
30/01/2024, 13:43
Recebimento
30/01/2024, 10:23
Remessa (outros motivos)
30/01/2024, 09:39
Recebimento
07/11/2023, 16:25
Conclusão (para admissibilidade recursal)
06/11/2023, 11:31
Decurso de Prazo
06/11/2023, 11:31
Petição (Contra-razões)
06/11/2023, 11:28
Petição (Contra-razões)
06/11/2023, 11:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Recorrente(s) - LUIZ FLÁVIO DE SOUZA LEMOS, Primeiro(a)(s),; GARCIA ATACADISTA LTDA, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - GARCIA ATACADISTA LTDA; TÓKIO MARINE SEGURADORA S/A; LUIZ FLÁVIO DE SOUZA LEMOS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 05/09/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões para os recorridos LUIZ FLÁVIO DE SOUZA LEMOS e TÓKIO MARINE SEGURADORA S/A ao Recurso Especial de GARCIA ATACADISTA LTDA
Adv - ADAUTO EVARISTO CARLOS, ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA, AQUILES DA MOTA JARDIM NETO, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA, GILSON PAULO MENDES MOREIRA, JOSE EDUARDO CASTOR POLISSENI, MARCELO DIAS CARVALHO, RICARDO FONSECA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Publicação
01/09/2023, 18:57
Ato ordinatório
01/09/2023, 18:51
Petição (Contra-razões)
29/08/2023, 07:35
Petição (Recurso especial)
29/08/2023, 07:34
Petição (Contra-razões)
22/08/2023, 07:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023
Recorrente(s) - LUIZ FLÁVIO DE SOUZA LEMOS; Recorrido(a)(s) - GARCIA ATACADISTA LTDA; TÓKIO MARINE SEGURADORA S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 08/08/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ADAUTO EVARISTO CARLOS, ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA, GILSON PAULO MENDES MOREIRA, JOSE EDUARDO CASTOR POLISSENI, MARCELO DIAS CARVALHO, RICARDO FONSECA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Embargante(s) - GARCIA ATACADISTA LTDA; Embargado(a)(s) - LUIZ FLÁVIO DE SOUZA LEMOS; TÓKIO MARINE SEGURADORA S/A;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Publicado o dispositivo do acórdão em 21/07/2023: "DERAM PROVIMENTO AOS EMBARGOS."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAUTO EVARISTO CARLOS, ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA, GILSON PAULO MENDES MOREIRA, JOSE EDUARDO CASTOR POLISSENI, MARCELO DIAS CARVALHO, RICARDO FONSECA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Ato ordinatório
28/07/2023, 15:12
Petição (Petição (outras))
28/07/2023, 15:12
Publicação
26/07/2023, 16:28
Ato ordinatório
26/07/2023, 16:15
Ato ordinatório
26/07/2023, 16:15
Recebimento
26/07/2023, 16:15
Recebimento
26/07/2023, 13:24
Remessa (outros motivos)
25/07/2023, 11:11
Remessa (outros motivos)
25/07/2023, 11:11
Remessa (outros motivos)
25/07/2023, 11:10
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 11:09
Publicação
19/07/2023, 17:15
Publicação
19/07/2023, 17:15
Acolhimento de Embargos de Declaração
19/07/2023, 16:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Embargante(s) - GARCIA ATACADISTA LTDA; Embargado(a)(s) - LUIZ FLÁVIO DE SOUZA LEMOS; TÓKIO MARINE SEGURADORA S/A;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADAUTO EVARISTO CARLOS, ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA, GILSON PAULO MENDES MOREIRA, JOSE EDUARDO CASTOR POLISSENI, MARCELO DIAS CARVALHO, RICARDO FONSECA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
04/07/2023, 16:01
Recebimento
04/07/2023, 15:42
Conclusão (para despacho)
13/06/2023, 11:17
Petição (Contra-razões)
13/06/2023, 11:17
Petição (Contra-razões)
02/06/2023, 09:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023
Embargante(s) - GARCIA ATACADISTA LTDA; Embargado(a)(s) - LUIZ FLÁVIO DE SOUZA LEMOS; TÓKIO MARINE SEGURADORA S/A;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Publicação em 02/06/2023:: Vista à embargada, Tóquio Marine Seguradora S/A, para manifestação, no prazo legal
Adv - ADAUTO EVARISTO CARLOS, ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA, GILSON PAULO MENDES MOREIRA, JOSE EDUARDO CASTOR POLISSENI, MARCELO DIAS CARVALHO, RICARDO FONSECA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023, 00:00
Publicação
31/05/2023, 09:22
Petição (Contra-razões)
31/05/2023, 08:51
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 08:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
Embargante(s) - GARCIA ATACADISTA LTDA; Embargado(a)(s) - LUIZ FLÁVIO DE SOUZA LEMOS; TÓKIO MARINE SEGURADORA S/A;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Publicação em 19/05/2023:: Vista ao embargado Luiz Flávio de Souza Lemos, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para que se manifeste quanto aos termos ds embargos manejados.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAUTO EVARISTO CARLOS, ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA, GILSON PAULO MENDES MOREIRA, JOSE EDUARDO CASTOR POLISSENI, MARCELO DIAS CARVALHO, RICARDO FONSECA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023, 00:00
Outras Decisões
17/05/2023, 10:47
Publicação
17/05/2023, 10:47
Outras Decisões
17/05/2023, 10:45
Recebimento
17/05/2023, 08:03
Conclusão (para despacho)
11/05/2023, 09:25
Ato ordinatório
11/05/2023, 09:19
Ato ordinatório
11/05/2023, 09:19
Recebimento
11/05/2023, 09:19
Petição (Apelação)
11/05/2023, 09:16
Petição (Embargos de declaração)
11/05/2023, 09:15
Petição (Petição (outras))
05/05/2023, 11:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023
Embargante(s) - GARCIA ATACADISTA LTDA; Embargado(a)(s) - LUIZ FLÁVIO DE SOUZA LEMOS; TÓKIO MARINE SEGURADORA S/A;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Publicado o dispositivo do acórdão em 02/05/2023: "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAUTO EVARISTO CARLOS, ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA, GILSON PAULO MENDES MOREIRA, JOSE EDUARDO CASTOR POLISSENI, MARCELO DIAS CARVALHO, RICARDO FONSECA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023, 00:00
Publicação
27/04/2023, 14:59
Publicação
27/04/2023, 14:58
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
26/04/2023, 16:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023
Embargante(s) - GARCIA ATACADISTA LTDA; Embargado(a)(s) - LUIZ FLÁVIO DE SOUZA LEMOS; TÓKIO MARINE SEGURADORA S/A;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADAUTO EVARISTO CARLOS, ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA, GILSON PAULO MENDES MOREIRA, JOSE EDUARDO CASTOR POLISSENI, MARCELO DIAS CARVALHO, RICARDO FONSECA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
31/03/2023, 17:44
Recebimento
30/03/2023, 16:23
Conclusão (para despacho)
28/03/2023, 11:23
Petição (Contra-razões)
28/03/2023, 11:19
Petição (Contra-razões)
21/03/2023, 15:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023
Embargante(s) - GARCIA ATACADISTA LTDA; Embargado(a)(s) - LUIZ FLÁVIO DE SOUZA LEMOS; TÓKIO MARINE SEGURADORA S/A;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Publicação em 20/03/2023:: Vista à embargada, TÓKIO MARINE SEGURADORA, pelo prazo legal, para manifestar
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAUTO EVARISTO CARLOS, ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA, GILSON PAULO MENDES MOREIRA, JOSE EDUARDO CASTOR POLISSENI, MARCELO DIAS CARVALHO, RICARDO FONSECA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Outras Decisões
16/03/2023, 10:13
Publicação
16/03/2023, 10:13
Petição (Contra-razões)
15/03/2023, 11:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023
Embargante(s) - GARCIA ATACADISTA LTDA; Embargado(a)(s) - LUIZ FLÁVIO DE SOUZA LEMOS; TÓKIO MARINE SEGURADORA S/A;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Publicação em 07/03/2023:: Vista ao embargado Luiz Flávio de Souza Lemos, pelo prazo de 5 dias, para que se manifeste quanto aos termos dos embargos manejados.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAUTO EVARISTO CARLOS, ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA, GILSON PAULO MENDES MOREIRA, JOSE EDUARDO CASTOR POLISSENI, MARCELO DIAS CARVALHO, RICARDO FONSECA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2023, 00:00
Outras Decisões
03/03/2023, 07:13
Publicação
03/03/2023, 07:13
Outras Decisões
02/03/2023, 08:06
Recebimento
01/03/2023, 14:33
Conclusão (para despacho)
28/02/2023, 10:07
Ato ordinatório
27/02/2023, 11:49
Recebimento
27/02/2023, 11:49
Ato ordinatório
27/02/2023, 11:38
Petição (Recurso especial)
27/02/2023, 11:35
Petição (Recurso especial)
27/02/2023, 11:32
Petição (Embargos de declaração)
27/02/2023, 11:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023
1º Apelante - LUIZ FLÁVIO DE SOUZA LEMOS; GARCIA ATACADISTA LTDA; Apelado(a)(s) - LUIZ FLÁVIO DE SOUZA LEMOS; GARCIA ATACADISTA LTDA; TÓKIO MARINE SEGURADORA S/A;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Publicado o dispositivo do acórdão em 02/02/2023: "ACOLHERAM A PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL PARA CONHECER EM PARTE DA 1ª APELAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, DERAM PARCIAL PROVIMENTO; NEGARAM PROVIMENTO À 2ª APELAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAUTO EVARISTO CARLOS, ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA, GILSON PAULO MENDES MOREIRA, JOSE EDUARDO CASTOR POLISSENI, MARCELO DIAS CARVALHO, RICARDO FONSECA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023, 00:00
Publicação
31/01/2023, 14:00
Publicação
31/01/2023, 14:00
Julgamento
25/01/2023, 14:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2022
1º Apelante - LUIZ FLÁVIO DE SOUZA LEMOS; GARCIA ATACADISTA LTDA; Apelado(a)(s) - LUIZ FLÁVIO DE SOUZA LEMOS; GARCIA ATACADISTA LTDA; TÓKIO MARINE SEGURADORA S/A;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/01/2023, às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - ADAUTO EVARISTO CARLOS, ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA, GILSON PAULO MENDES MOREIRA, JOSE EDUARDO CASTOR POLISSENI, MARCELO DIAS CARVALHO, RICARDO FONSECA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Inclusão em pauta
26/10/2022, 13:54
Publicação
26/10/2022, 13:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2022
1º Apelante - LUIZ FLÁVIO DE SOUZA LEMOS; GARCIA ATACADISTA LTDA; Apelado(a)(s) - LUIZ FLÁVIO DE SOUZA LEMOS; GARCIA ATACADISTA LTDA; TÓKIO MARINE SEGURADORA S/A;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Sem efeito a publicação de inclusão em pauta de 19/10/2022 Tendo em vista a ausência justificada do Relator.
Adv - ADAUTO EVARISTO CARLOS, ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA, GILSON PAULO MENDES MOREIRA, JOSE EDUARDO CASTOR POLISSENI, MARCELO DIAS CARVALHO, RICARDO FONSECA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2022
1º Apelante - LUIZ FLÁVIO DE SOUZA LEMOS; GARCIA ATACADISTA LTDA; Apelado(a)(s) - LUIZ FLÁVIO DE SOUZA LEMOS; GARCIA ATACADISTA LTDA; TÓKIO MARINE SEGURADORA S/A;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 19/10/2022, às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de 48horas prevista no art. 218 §2º do CPC.
Adv - ADAUTO EVARISTO CARLOS, ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA, GILSON PAULO MENDES MOREIRA, JOSE EDUARDO CASTOR POLISSENI, MARCELO DIAS CARVALHO, RICARDO FONSECA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2022, 00:00
Publicação
05/10/2022, 13:31
Publicação
05/10/2022, 13:27
Inclusão em pauta
17/08/2022, 13:55
Publicação
17/08/2022, 13:54
Petição (Petição (outras))
02/08/2022, 17:21
Recebimento
02/08/2022, 13:40
Inclusão em pauta
29/07/2022, 12:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2022
1º Apelante - LUIZ FLÁVIO DE SOUZA LEMOS; GARCIA ATACADISTA LTDA; Apelado(a)(s) - LUIZ FLÁVIO DE SOUZA LEMOS; GARCIA ATACADISTA LTDA; TÓKIO MARINE SEGURADORA S/A;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADAUTO EVARISTO CARLOS, ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA, GILSON PAULO MENDES MOREIRA, JOSE EDUARDO CASTOR POLISSENI, MARCELO DIAS CARVALHO, RICARDO FONSECA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/07/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/07/2022, 14:20
Inclusão em pauta
12/07/2022, 14:20
Petição (Petição (outras))
12/07/2022, 14:19
Recebimento
11/07/2022, 17:36
Conclusão (para despacho)
21/06/2022, 11:11
Petição (Petição (outras))
21/06/2022, 11:11
Petição (Petição (outras))
21/06/2022, 11:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2022
1º Apelante - LUIZ FLÁVIO DE SOUZA LEMOS; GARCIA ATACADISTA LTDA; Apelado(a)(s) - LUIZ FLÁVIO DE SOUZA LEMOS; GARCIA ATACADISTA LTDA; TÓKIO MARINE SEGURADORA S/A;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Publicação em 09/06/2022: Intimação: do 1º Apelante, Luiz Flávio de Souza Lemos para, no prazo de 05 dias, se manifestar quanto à preliminar de inovação recursal suscitada em contrarrazões da ré, fls. 1.161/1.162. Fica ainda intimada a 2ª apelante, Garcia Atacadista Ltda. para que, no mesmo prazo, se manifeste quanto à arguição de inovação recursal, trazida nas contrarrazões do autor, fls. 1.205/1.206.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAUTO EVARISTO CARLOS, ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA, GILSON PAULO MENDES MOREIRA, JOSE EDUARDO CASTOR POLISSENI, MARCELO DIAS CARVALHO, RICARDO FONSECA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/06/2022, 00:00
Outras Decisões
07/06/2022, 07:33
Outras Decisões
07/06/2022, 07:32
Publicação
07/06/2022, 07:32
Recebimento
06/06/2022, 17:38
Conclusão (para despacho)
12/05/2022, 08:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2022
1º Apelante - LUIZ FLÁVIO DE SOUZA LEMOS; GARCIA ATACADISTA LTDA; Apelado(a)(s) - LUIZ FLÁVIO DE SOUZA LEMOS; GARCIA ATACADISTA LTDA; TÓKIO MARINE SEGURADORA S/A;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Publicação em 04/05/2022: Despacho/decisão interlocutória "... Diante do acima exposto, defiro ao 1º Apelante o gozo dos benefícios da justiça gratuita. BHte., 26/04/22 - Des. Amauri Pinto Ferreira - Relator"
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAUTO EVARISTO CARLOS, ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA, GILSON PAULO MENDES MOREIRA, JOSE EDUARDO CASTOR POLISSENI, MARCELO DIAS CARVALHO, RICARDO FONSECA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2022, 00:00
Outras Decisões
02/05/2022, 10:05
Outras Decisões
02/05/2022, 10:03
Publicação
02/05/2022, 10:03
Recebimento
26/04/2022, 18:10
Conclusão (para despacho)
01/04/2022, 11:15
Petição (Apelação)
01/04/2022, 11:15
Petição (Apelação)
01/04/2022, 11:15
Outras Decisões
17/03/2022, 09:27
Outras Decisões
17/03/2022, 09:27
Publicação
17/03/2022, 09:27
Recebimento
14/03/2022, 17:26
Conclusão (para despacho)
17/02/2022, 10:44
Petição (Apelação)
17/02/2022, 10:44
Outras Decisões
31/01/2022, 13:01
Outras Decisões
31/01/2022, 12:57
Publicação
31/01/2022, 12:57
Recebimento
28/01/2022, 17:34
Conclusão (para despacho)
11/01/2022, 11:02
Remessa (outros motivos)
11/01/2022, 09:41
Recebimento
10/01/2022, 15:23
Remessa (outros motivos)
10/01/2022, 12:01
Recebimento
30/09/2021, 10:58
Remessa (outros motivos)
30/09/2021, 08:12
Baixa Definitiva
01/02/2013, 08:11
Trânsito em julgado
01/02/2013, 08:02
Publicação
07/12/2012, 07:42
Anulação de sentença/acórdão
29/11/2012, 17:06
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)