Procedimento de Conhecimento 0156366-83.2003.8.13.0015 - TJMG

Procedimento de Conhecimento 0156366-83.2003.8.13.0015 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2026, 17:26

Juntada

08/05/2026, 16:59

Recebimento

08/05/2026, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2135439/MG (2024/0123906-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: GARCIA - DISTRIBUIDORA & ATACADISTA LTDA OUTRO NOME: GARCIA ATACADISTA LTDA ADVOGADOS: GILSON PAULO MENDES MOREIRA - MG054873 BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES - MG104188 MARCELO DIAS CARVALHO - MG079893 GABRIELA MEIRA GONTIJO - RJ150029 THIAGO MARCHI MARTINS - RJ137923 ANTONIO CARLOS ARAUJO GUIMARÃES - RJ185664 EMBARGADO: LUIZ FLAVIO DE SOUZA LEMOS ADVOGADOS: FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA - MG117923 ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA - MG087527 CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO - MG169586 EMBARGADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - BA029442 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/03/2026 a 30/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2135439/MG (2024/0123906-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: GARCIA - DISTRIBUIDORA & ATACADISTA LTDA OUTRO NOME: GARCIA ATACADISTA LTDA ADVOGADOS: GILSON PAULO MENDES MOREIRA - MG054873 BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES - MG104188 MARCELO DIAS CARVALHO - MG079893 GABRIELA MEIRA GONTIJO - RJ150029 THIAGO MARCHI MARTINS - RJ137923 ANTONIO CARLOS ARAUJO GUIMARÃES - RJ185664 EMBARGADO: LUIZ FLAVIO DE SOUZA LEMOS ADVOGADOS: FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA - MG117923 ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA - MG087527 CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO - MG169586 EMBARGADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - BA029442 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 30/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2135439/MG (2024/0123906-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: GARCIA - DISTRIBUIDORA & ATACADISTA LTDA OUTRO NOME: GARCIA ATACADISTA LTDA ADVOGADOS: GILSON PAULO MENDES MOREIRA - MG054873 BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES - MG104188 MARCELO DIAS CARVALHO - MG079893 GABRIELA MEIRA GONTIJO - RJ150029 THIAGO MARCHI MARTINS - RJ137923 ANTONIO CARLOS ARAUJO GUIMARÃES - RJ185664 EMBARGADO: LUIZ FLAVIO DE SOUZA LEMOS ADVOGADOS: FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA - MG117923 ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA - MG087527 CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO - MG169586 EMBARGADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - BA029442 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2135439/MG (2024/0123906-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: LUIZ FLAVIO DE SOUZA LEMOS ADVOGADOS: FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA - MG117923 ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA - MG087527 CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO - MG169586 RECORRENTE: GARCIA - DISTRIBUIDORA & ATACADISTA LTDA OUTRO NOME: GARCIA ATACADISTA LTDA ADVOGADOS: GILSON PAULO MENDES MOREIRA - MG054873 BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES - MG104188 MARCELO DIAS CARVALHO - MG079893 GABRIELA MEIRA GONTIJO - RJ150029 THIAGO MARCHI MARTINS - RJ137923 RECORRIDO: GARCIA - DISTRIBUIDORA & ATACADISTA LTDA OUTRO NOME: GARCIA ATACADISTA LTDA ADVOGADOS: GILSON PAULO MENDES MOREIRA - MG054873 BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES - MG104188 MARCELO DIAS CARVALHO - MG079893 GABRIELA MEIRA GONTIJO - RJ150029 THIAGO MARCHI MARTINS - RJ137923 RECORRIDO: LUIZ FLAVIO DE SOUZA LEMOS ADVOGADOS: FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA - MG117923 ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA - MG087527 CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO - MG169586 RECORRIDO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - BA029442 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/12/2025 a 09/12/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2135439/MG (2024/0123906-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: LUIZ FLAVIO DE SOUZA LEMOS ADVOGADOS: FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA - MG117923 ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA - MG087527 CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO - MG169586 RECORRENTE: GARCIA - DISTRIBUIDORA & ATACADISTA LTDA OUTRO NOME: GARCIA ATACADISTA LTDA ADVOGADOS: GILSON PAULO MENDES MOREIRA - MG054873 BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES - MG104188 MARCELO DIAS CARVALHO - MG079893 GABRIELA MEIRA GONTIJO - RJ150029 THIAGO MARCHI MARTINS - RJ137923 RECORRIDO: GARCIA - DISTRIBUIDORA & ATACADISTA LTDA OUTRO NOME: GARCIA ATACADISTA LTDA ADVOGADOS: GILSON PAULO MENDES MOREIRA - MG054873 BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES - MG104188 MARCELO DIAS CARVALHO - MG079893 GABRIELA MEIRA GONTIJO - RJ150029 THIAGO MARCHI MARTINS - RJ137923 RECORRIDO: LUIZ FLAVIO DE SOUZA LEMOS ADVOGADOS: FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA - MG117923 ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA - MG087527 CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO - MG169586 RECORRIDO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - BA029442 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024 Recorrente(s) - LUIZ FLÁVIO DE SOUZA LEMOS, Primeiro(a)(s),; GARCIA ATACADISTA LTDA, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - GARCIA ATACADISTA LTDA; TÓKIO MARINE SEGURADORA S/A; LUIZ FLÁVIO DE SOUZA LEMOS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 02/02/2024: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial admitido (ambos os recursos). A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADAUTO EVARISTO CARLOS, ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA, AQUILES DA MOTA JARDIM NETO, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA, GILSON PAULO MENDES MOREIRA, JOSE EDUARDO CASTOR POLISSENI, MARCELO DIAS CARVALHO, RICARDO FONSECA ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023 Recorrente(s) - LUIZ FLÁVIO DE SOUZA LEMOS, Primeiro(a)(s),; GARCIA ATACADISTA LTDA, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - GARCIA ATACADISTA LTDA; TÓKIO MARINE SEGURADORA S/A; LUIZ FLÁVIO DE SOUZA LEMOS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 05/09/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões para os recorridos LUIZ FLÁVIO DE SOUZA LEMOS e TÓKIO MARINE SEGURADORA S/A ao Recurso Especial de GARCIA ATACADISTA LTDA Adv - ADAUTO EVARISTO CARLOS, ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA, AQUILES DA MOTA JARDIM NETO, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA, GILSON PAULO MENDES MOREIRA, JOSE EDUARDO CASTOR POLISSENI, MARCELO DIAS CARVALHO, RICARDO FONSECA ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023 Recorrente(s) - LUIZ FLÁVIO DE SOUZA LEMOS; Recorrido(a)(s) - GARCIA ATACADISTA LTDA; TÓKIO MARINE SEGURADORA S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 08/08/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões Adv - ADAUTO EVARISTO CARLOS, ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA, GILSON PAULO MENDES MOREIRA, JOSE EDUARDO CASTOR POLISSENI, MARCELO DIAS CARVALHO, RICARDO FONSECA ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 Embargante(s) - GARCIA ATACADISTA LTDA; Embargado(a)(s) - LUIZ FLÁVIO DE SOUZA LEMOS; TÓKIO MARINE SEGURADORA S/A; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira Publicado o dispositivo do acórdão em 21/07/2023: "DERAM PROVIMENTO AOS EMBARGOS." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADAUTO EVARISTO CARLOS, ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA, GILSON PAULO MENDES MOREIRA, JOSE EDUARDO CASTOR POLISSENI, MARCELO DIAS CARVALHO, RICARDO FONSECA ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 Embargante(s) - GARCIA ATACADISTA LTDA; Embargado(a)(s) - LUIZ FLÁVIO DE SOUZA LEMOS; TÓKIO MARINE SEGURADORA S/A; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADAUTO EVARISTO CARLOS, ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA, GILSON PAULO MENDES MOREIRA, JOSE EDUARDO CASTOR POLISSENI, MARCELO DIAS CARVALHO, RICARDO FONSECA ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 Embargante(s) - GARCIA ATACADISTA LTDA; Embargado(a)(s) - LUIZ FLÁVIO DE SOUZA LEMOS; TÓKIO MARINE SEGURADORA S/A; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira Publicação em 02/06/2023:: Vista à embargada, Tóquio Marine Seguradora S/A, para manifestação, no prazo legal Adv - ADAUTO EVARISTO CARLOS, ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA, GILSON PAULO MENDES MOREIRA, JOSE EDUARDO CASTOR POLISSENI, MARCELO DIAS CARVALHO, RICARDO FONSECA ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Embargante(s) - GARCIA ATACADISTA LTDA; Embargado(a)(s) - LUIZ FLÁVIO DE SOUZA LEMOS; TÓKIO MARINE SEGURADORA S/A; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira Publicação em 19/05/2023:: Vista ao embargado Luiz Flávio de Souza Lemos, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para que se manifeste quanto aos termos ds embargos manejados. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADAUTO EVARISTO CARLOS, ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA, GILSON PAULO MENDES MOREIRA, JOSE EDUARDO CASTOR POLISSENI, MARCELO DIAS CARVALHO, RICARDO FONSECA ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/04/2026, 00:00

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