Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001180-96.2016.8.13.0056 - TJMG | JusConsulta

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Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2020

Valor da Causa

R$ 27.092,31

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Raimundo Messias Júnior 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Raimundo Messias Júnior 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 15:21

Expedição de Certidão de Baixa.

10/04/2026, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 00:10

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:10

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/02/2026, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 14:27

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2026, 14:27

Expedição de Alvará.

06/02/2026, 14:26

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 04:17

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 04:17

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/01/2026, 17:20

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2026, 17:55

Todas as movimentações(152)

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 15:21

Expedição de Certidão de Baixa.

10/04/2026, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 00:10

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:10

Documentos

Intimação

•20/01/2026, 17:55

Sentença

•16/01/2026, 14:56

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/02/2026, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 14:27

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2026, 14:27

Expedição de Alvará.

06/02/2026, 14:26

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 04:17

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 04:17

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/01/2026, 17:20

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2026, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2026, 14:56

Expedido alvará de levantamento

16/01/2026, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 14:56

Conclusos para despacho

17/10/2025, 17:11

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/08/2025, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2025, 10:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/07/2025, 14:05

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2025, 17:54

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2025, 11:38

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/05/2025, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2025, 09:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato

08/05/2025, 17:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DORNELES DA COSTA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:38

Decorrido prazo de MARILUCIO DE PAULA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 00:56

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 13:32

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2025, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025, 10:44

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025, 09:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/02/2025, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2025, 08:37

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2025, 20:05

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2025, 18:18

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2024, 11:58

Decorrido prazo de MARILUCIO DE PAULA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:40

Decorrido prazo de MARILUCIO DE PAULA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:21

Juntada de Petição de acordo (outros)

13/11/2024, 09:29

Juntada de Petição de acordo

24/10/2024, 11:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2024, 13:31

Expedição de carta via correio.

09/10/2024, 13:55

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/10/2024, 11:40

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2024, 17:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

08/08/2024, 11:34

Decorrido prazo de MARILUCIO DE PAULA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:28

Decorrido prazo de MARILUCIO DE PAULA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:46

Juntada de Petição de acordo

29/07/2024, 12:05

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/07/2024, 11:05

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2024, 13:30

Outras Decisões

27/06/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 17:22

Conclusos para despacho

04/06/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 14:54

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/05/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 18:13

Outras Decisões

23/05/2024, 18:13

Conclusos para despacho

25/03/2024, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 16:37

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2023, 18:38

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 18:38

Juntada de Outros documentos

01/12/2023, 02:16

Recebidos os autos

01/12/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 1º Apelante - FRANCISCO DORNELES DA COSTA; MARILUCIO DE PAULA; Apelado(a)(s) - SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDINEY FERNANDES DE OLIVEIRA, CRISTIANE ALMEIDA MIGUEL, FELIPE DE CARVALHO QUINAUD, MARIANA LEMKE, PAULO CESAR MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 1º Apelante - FRANCISCO DORNELES DA COSTA; MARILUCIO DE PAULA; Apelado(a)(s) - SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/04/2023, às 13:30 horas Adv - CLAUDINEY FERNANDES DE OLIVEIRA, CRISTIANE ALMEIDA MIGUEL, FELIPE DE CARVALHO QUINAUD, MARIANA LEMKE, PAULO CESAR MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 1º Apelante - FRANCISCO DORNELES DA COSTA; MARILUCIO DE PAULA; Apelado(a)(s) - SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eve

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/02/2021, 16:46

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2020, 09:19

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2020, 11:54

Juntada de Petição de apelação

20/08/2020, 12:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/07/2020, 16:24

Julgado improcedente o pedido

28/07/2020, 14:04

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2020, 14:04

Conclusos para julgamento

04/05/2020, 10:24

Juntada de Petição de alegações finais

04/03/2020, 13:17

Expedição de comunicação via sistema.

13/02/2020, 10:33

Juntada de Petição de alegações finais

05/02/2020, 09:34

Audiência instrução e julgamento realizada 18/12/2019 16:00 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena INATIVA RES. 902/2019.

19/12/2019, 13:10

Decorrido prazo de SERVICO DE AGUA E SANEAMENTO - SAS em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 10:10

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2019, 15:53

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2019, 09:42

Outras Decisões

27/11/2019, 17:41

Conclusos para despacho

26/11/2019, 18:05

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2019, 13:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/11/2019, 17:05

Audiência instrução e julgamento designada 18/12/2019 16:00 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena.

22/10/2019, 13:11

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2019, 18:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/10/2019, 18:52

Conclusos para despacho

15/08/2019, 11:10

Juntada de Petição de petição

25/02/2019, 12:57

Juntada de Petição de petição

07/02/2019, 09:35

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2019, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2019, 10:55

Conclusos para despacho

03/12/2018, 10:45

Juntada de Petição de impugnação

13/07/2018, 21:19

Decorrido prazo de SERVICO DE AGUA E SANEAMENTO - SAS em 14/06/2018 23:59:59.

17/06/2018, 00:28

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2018, 10:26

Juntada de Petição de contestação

08/06/2018, 17:32

Juntada de Petição de contestação

29/05/2018, 17:46

Juntada de Petição de procuração

14/05/2018, 19:34

Juntada de Petição de termo de juntada

25/04/2018, 16:28

Juntada de termo de juntada

25/04/2018, 16:28

Expedição de Mandado.

15/02/2018, 19:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DORNELES DA COSTA em 10/10/2017 23:59:59.

05/11/2017, 04:16

Decorrido prazo de MARILUCIO DE PAULA em 10/10/2017 23:59:59.

05/11/2017, 04:16

Juntada de Petição de petição

19/09/2017, 15:56

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2017, 15:13

Juntada de Certidão

14/09/2017, 15:08

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2017, 22:00

Expedição de Telegrama.

03/09/2017, 21:57

Juntada de Petição de petição

22/08/2017, 11:26

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2017, 13:31

Expedição de Mandado.

08/08/2017, 13:24

Expedição de Certidão.

08/08/2017, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2017, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2017, 15:59

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2017, 16:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/05/2017, 11:38

Juntada de Mandado

19/04/2017, 18:53

Conclusos para despacho

13/04/2017, 23:32

Expedição de Certidão.

13/04/2017, 23:29

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2017, 10:40

Juntada de Petição de petição

06/03/2017, 10:34

Expedição de Mandado.

22/02/2017, 10:08

Juntada de certidão decurso de prazo

19/02/2017, 21:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DORNELES DA COSTA em 16/11/2016 23:59:59.

17/11/2016, 01:35

Decorrido prazo de MARILUCIO DE PAULA em 16/11/2016 23:59:59.

17/11/2016, 01:27

Expedição de citação/intimação via sistema.

04/11/2016, 13:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO DORNELES DA COSTA - CPF: 562.614.116-20 (AUTOR), MARILUCIO DE PAULA - CPF: 261.610.106-82 (AUTOR) e SERVICO DE AGUA E SANEAMENTO - SAS - CNPJ: 17.714.486/0001-22 (RÉU).

01/11/2016, 18:16

Decorrido prazo de MARILUCIO DE PAULA em 14/06/2016 23:59:59.

22/10/2016, 12:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DORNELES DA COSTA em 14/06/2016 23:59:59.

22/10/2016, 12:29

Conclusos para despacho

13/10/2016, 17:38

Juntada de promoção

13/10/2016, 17:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/10/2016, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2016, 10:50

Expedição de Certidão.

30/08/2016, 15:25

Juntada de certidão decurso de prazo

30/08/2016, 15:08

Conclusos para despacho

17/05/2016, 12:18

Juntada de Petição de petição

13/04/2016, 15:10

Expedição de intimação via sistema.

06/04/2016, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2016, 10:25

Conclusos para despacho

29/03/2016, 10:47

Expedição de Certidão.

29/03/2016, 10:44

Distribuído por sorteio

23/03/2016, 12:31

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/08/2024, 11:34

Intimação

•28/06/2024, 13:30

Decisão

•27/06/2024, 17:22

Despacho

•23/05/2024, 18:13

Documentos 2ª instância

•01/12/2023, 02:16

Documentos 2ª instância

•01/12/2023, 02:16

Documentos 2ª instância

•01/12/2023, 02:16

Documentos 2ª instância

•01/12/2023, 02:16

Documentos 2ª instância

•01/12/2023, 02:16

Documentos 2ª instância

•01/12/2023, 02:16

Documentos 2ª instância

•01/12/2023, 02:16

Documentos 2ª instância

•01/12/2023, 02:16

Documentos 2ª instância

•01/12/2023, 02:16

Todos os documentos(25)

Intimação

•20/01/2026, 17:55

Sentença

•16/01/2026, 14:56

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/08/2024, 11:34

Intimação

•28/06/2024, 13:30

Decisão

•27/06/2024, 17:22

Despacho

•23/05/2024, 18:13

Documentos 2ª instância

•01/12/2023, 02:16

Documentos 2ª instância

•01/12/2023, 02:16

Documentos 2ª instância

•01/12/2023, 02:16

Documentos 2ª instância

•01/12/2023, 02:16

Documentos 2ª instância

•01/12/2023, 02:16

Documentos 2ª instância

•01/12/2023, 02:16

Documentos 2ª instância

•01/12/2023, 02:16

Documentos 2ª instância

•01/12/2023, 02:16

Documentos 2ª instância

•01/12/2023, 02:16

Sentença

•28/07/2020, 14:04

Sentença

•28/07/2020, 14:04

Ata de Audiência

•19/12/2019, 13:10

Ata de Audiência

•19/12/2019, 13:10

Decisão

•27/11/2019, 17:41

Decisão

•11/10/2019, 18:52

Despacho

•10/01/2019, 10:55

Decisão

•31/05/2017, 11:38

Decisão

•01/11/2016, 18:16

Despacho

•06/04/2016, 10:25