Embargos de Declaração Cível 5001180-96.2016.8.13.0056 - TJMG | JusConsulta

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SuspensãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Raimundo Messias Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena 1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Raimundo Messias Júnior 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

SERVICO DE AGUA E SANEAMENTO

CNPJ

Autor

SERVICO DE AGUA E SANEAMENTO - SAS

Terceiro

DEMAE DEPARTAMENTO MUN DE MEIO AMBIENTE AGUA ESGOTO LIMP URB

Terceiro

SERVICO DE AGUA E SANEAMENTO

Terceiro

FRANCISCO DORNELES DA COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANE ALMEIDA MIGUEL

Representa: Autor

FELIPE DE CARVALHO QUINAUD

OAB/MG 132797·CPF·Representa: Autor

CLAUDINEY FERNANDES DE OLIVEIRA

Representa: Réu

MARIANA LEMKE

Representa: Réu

PAULO CESAR MARQUES

Representa: Réu

Partes do Processo(8)

SERVICO DE AGUA E SANEAMENTO

CNPJ

Autor

SERVICO DE AGUA E SANEAMENTO - SAS

Terceiro

DEMAE DEPARTAMENTO MUN DE MEIO AMBIENTE AGUA ESGOTO LIMP URB

Terceiro

SERVICO DE AGUA E SANEAMENTO

Terceiro

FRANCISCO DORNELES DA COSTA

Terceiro

MARILUCIO DE PAULA

Terceiro

FRANCISCO DORNELES DA COSTA

CPF

Reu

MARILUCIO DE PAULA

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

30/11/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

30/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/10/2023, 07:39

Juntada de petição eletrônica

09/10/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

05/10/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

03/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

03/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

13/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/06/2023, 06:57

Autos devolvidos

13/06/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

13/06/2023, 00:00

Expedição de

13/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(17)

Transitado em Julgado

30/11/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

30/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/10/2023, 07:39

Juntada de petição eletrônica

09/10/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•05/10/2023, 07:12

Decisão

•12/06/2023, 19:17

Comunicado o acórdão em:

05/10/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

03/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

03/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

13/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/06/2023, 06:57

Autos devolvidos

13/06/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

13/06/2023, 00:00

Expedição de

13/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/05/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

02/05/2023, 00:00