Procedimento Comum Cível 0055324-37.2010.8.13.0567 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Remessa (outros motivos)

27/12/2023, 15:01

Baixa Definitiva

27/12/2023, 15:01

Decurso de Prazo

27/12/2023, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023 AUTOR: DARIO SOUSA SANTOS; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista as partes sobre o retorno dos autos para que requeiram o que de direito. Adv - THALITA LUCCHESI CARVALHO DOS SANTOS, LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM, CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/11/2023, 00:00

Ato ordinatório

28/11/2023, 16:21

Juntada

28/11/2023, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023 Apelante(s) - INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - DARIO SOUSA SANTOS; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Publicado o dispositivo do acórdão em 03/10/2023: "ACOLHERAM A PRELIMINAR SUSCITADA DE OFÍCIO DE CERCEAMENTO DE DEFESA E ANULARAM O ACÓRDÃO ANTERIORMENTE PROFERIDO. PROSSEGUINDO COM O JULGAMENTO, NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS DE APELAÇÃO"O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância-JPE. O prévio cadastramento no Portal do JPE faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR, LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM, THALITA LUCCHESI CARVALHO DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023 Apelante(s) - INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - DARIO SOUSA SANTOS; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR, LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM, THALITA LUCCHESI CARVALHO DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/09/2023, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/09/2023, 11:28

Recebimento

31/08/2023, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023 Apelante(s) - INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - DARIO SOUSA SANTOS; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira Autos convertidos em processo eletrônico em 23/08/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR, LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM, THALITA LUCCHESI CARVALHO DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023 Apelante(s) - INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - DARIO SOUSA SANTOS; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ EUSTÁQUIO LUCAS PEREIRA, em 17/08/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR, LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM, THALITA LUCCHESI CARVALHO DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023 AUTOR: DARIO SOUSA SANTOS; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - THALITA LUCCHESI CARVALHO DOS SANTOS, LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM, CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2023, 18:19

Petição (Contra-razões)

01/08/2023, 18:12

Documentos

Procedimento Ordinário

•30/11/2023, 00:00