Execução de Título ExtrajudicialConcessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
19/01/2002
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A
Autor
JOAO BATISTA FRANCA
Reu
MARCOS ALBERTO DOS SANTOS
Reu
MARIVALDA APARECIDA DINIZ FRANCA
CPF
Reu
SILAS MARTINS FERREIRA
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDA RIBEIRO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA
OAB/MG 6100·Representa: Autor
LUIZ AUGUSTO FREITAS MENEZES
OAB/MG 32704·Representa: Autor
GUSTAVO GUIMARAES HENRIQUE
OAB/MG 73000·CPF·Representa: Autor
MARCIO FERNANDEZ PEREIRA RESENDE
OAB/MG 63969·Representa: Autor
VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO
OAB/MG 76938·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Recebimento
21/03/2024, 14:32
Remessa (outros motivos)
28/09/2023, 11:04
Definitivo
28/09/2023, 11:03
Recebimento
30/08/2023, 17:05
Remessa (outros motivos)
28/08/2023, 14:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
EXEQÜENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; EXECUTADO: JOAO BATISTA FRANCA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). ** AVERBADO ** Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - JOSE ROBERTO GUIMARAES, MARCIO FERNANDEZ PEREIRA RESENDE, FLAVIA FREDERICO GOULART DE OLIVEIRA, RENATA DOS SANTOS CORREA, GUSTAVO GUIMARAES HENRIQUE, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, MARCILIO MIRANDA ZOCRATO, LEONARDO PINHEIRO LOPES, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, JOAO BATISTA LEITE LIMA, GUILHERME NOBRE AGUIAR, FERNANDA RIBEIRO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, ANA LUCIA JORGE WEBER LIMA, LORRAYNE KATE PALHARES DE SOUSA, JESSICA DA SILVA SOUZA PEREIRA, CLEUZA TEODORA DA SILVA, LUIZ AUGUSTO FREITAS MENEZES, ALINE MOREIRA DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Publicação
24/08/2023, 15:09
Petição (Petição (outras))
24/08/2023, 15:08
Publicação
24/08/2023, 15:05
Protocolo de Petição
31/07/2023, 10:10
Protocolo de Petição
31/07/2023, 10:01
Ato ordinatório
27/07/2023, 11:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
EXEQÜENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; EXECUTADO: JOAO BATISTA FRANCA e outros
vIntime-se a parte executada, para pagar as custas finais no valor de R$ 8,62 (oito reais e sessenta e dois centavos), no prazo de 15 (quinze) dias. Caso o pagamento não seja efetuado, o débito, acrescido de multa de 10%, se sujeitará à inscrição em dívida ativa, ao registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e à cobrança pela Advocacia Geral do Estado - AGE, inclusive por meio de protesto extrajudicial. ** AVERBADO **
Adv - JOSE ROBERTO GUIMARAES, MARCIO FERNANDEZ PEREIRA RESENDE, FLAVIA FREDERICO GOULART DE OLIVEIRA, RENATA DOS SANTOS CORREA, GUSTAVO GUIMARAES HENRIQUE, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, MARCILIO MIRANDA ZOCRATO, LEONARDO PINHEIRO LOPES, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, JOAO BATISTA LEITE LIMA, GUILHERME NOBRE AGUIAR, FERNANDA RIBEIRO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, ANA LUCIA JORGE WEBER LIMA, LORRAYNE KATE PALHARES DE SOUSA, JESSICA DA SILVA SOUZA PEREIRA, CLEUZA TEODORA DA SILVA, LUIZ AUGUSTO FREITAS MENEZES, ALINE MOREIRA DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
EXEQÜENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; EXECUTADO: JOAO BATISTA FRANCA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). ** AVERBADO ** Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - JOSE ROBERTO GUIMARAES, MARCIO FERNANDEZ PEREIRA RESENDE, FLAVIA FREDERICO GOULART DE OLIVEIRA, RENATA DOS SANTOS CORREA, GUSTAVO GUIMARAES HENRIQUE, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, MARCILIO MIRANDA ZOCRATO, LEONARDO PINHEIRO LOPES, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, JOAO BATISTA LEITE LIMA, GUILHERME NOBRE AGUIAR, FERNANDA RIBEIRO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, ANA LUCIA JORGE WEBER LIMA, LORRAYNE KATE PALHARES DE SOUSA, JESSICA DA SILVA SOUZA PEREIRA, CLEUZA TEODORA DA SILVA, LUIZ AUGUSTO FREITAS MENEZES, ALINE MOREIRA DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Publicação
24/08/2023, 15:09
Petição (Petição (outras))
24/08/2023, 15:08
Publicação
24/08/2023, 15:05
Protocolo de Petição
31/07/2023, 10:10
Protocolo de Petição
31/07/2023, 10:01
Ato ordinatório
27/07/2023, 11:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
EXEQÜENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; EXECUTADO: JOAO BATISTA FRANCA e outros
vIntime-se a parte executada, para pagar as custas finais no valor de R$ 8,62 (oito reais e sessenta e dois centavos), no prazo de 15 (quinze) dias. Caso o pagamento não seja efetuado, o débito, acrescido de multa de 10%, se sujeitará à inscrição em dívida ativa, ao registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e à cobrança pela Advocacia Geral do Estado - AGE, inclusive por meio de protesto extrajudicial. ** AVERBADO **
Adv - JOSE ROBERTO GUIMARAES, MARCIO FERNANDEZ PEREIRA RESENDE, FLAVIA FREDERICO GOULART DE OLIVEIRA, RENATA DOS SANTOS CORREA, GUSTAVO GUIMARAES HENRIQUE, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, MARCILIO MIRANDA ZOCRATO, LEONARDO PINHEIRO LOPES, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, JOAO BATISTA LEITE LIMA, GUILHERME NOBRE AGUIAR, FERNANDA RIBEIRO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, ANA LUCIA JORGE WEBER LIMA, LORRAYNE KATE PALHARES DE SOUSA, JESSICA DA SILVA SOUZA PEREIRA, CLEUZA TEODORA DA SILVA, LUIZ AUGUSTO FREITAS MENEZES, ALINE MOREIRA DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Publicação
04/07/2023, 16:32
Ato ordinatório
28/06/2023, 12:06
Recebimento
28/06/2023, 09:53
Remessa
21/06/2023, 16:15
Remessa
21/06/2023, 16:14
Remessa (outros motivos)
15/05/2023, 16:17
Recebimento
15/05/2023, 16:17
Remessa (outros motivos)
07/02/2023, 12:43
Remessa
07/02/2023, 12:41
Remessa
30/01/2023, 10:08
Recebimento
09/08/2019, 13:25
Remessa (outros motivos)
08/04/2019, 08:56
Baixa Definitiva
29/03/2019, 12:32
Recebimento
29/03/2019, 12:31
Remessa
27/03/2019, 08:53
Custas
26/03/2019, 16:50
Recebimento
26/03/2019, 10:58
Remessa (outros motivos)
26/03/2019, 09:53
Ato ordinatório
25/03/2019, 12:44
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/02/2019, 12:55
Conclusão (para julgamento)
11/02/2019, 12:54
Conclusão (para despacho)
05/02/2019, 12:45
Petição (Petição (outras))
05/02/2019, 12:43
Protocolo de Petição
01/02/2019, 12:08
Publicação
16/01/2019, 16:02
Petição (Petição (outras))
16/01/2019, 16:00
Protocolo de Petição
07/01/2019, 10:51
Por decisão judicial
05/09/2017, 11:05
Ato ordinatório
19/06/2017, 09:17
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico