Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
AUTOR: CLÉLIA VICENTE FERREIRA MIRANDA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Publicado despacho AUTOR. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte autora intimada do despacho de f. 212, para virtualizar os autos, bem como a parte requerida intimada das despesas apuradas às ff 202/203.
Adv - ROGERIO BRAZ BARBOSA, ANIBAL CESAR RESENDE NETTO ARMANDO, LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA, DARLEYN ALVES DE SOUSA, NEIDER CHAVES RIBEIRO, BRUNO GABRIEL DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
AUTOR: CLÉLIA VICENTE FERREIRA MIRANDA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Publicado despacho AUTOR. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte autora intimada do despacho de f. 212, para virtualizar os autos, bem como a parte requerida intimada das despesas apuradas às ff 202/203.
Adv - ROGERIO BRAZ BARBOSA, ANIBAL CESAR RESENDE NETTO ARMANDO, LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA, DARLEYN ALVES DE SOUSA, NEIDER CHAVES RIBEIRO, BRUNO GABRIEL DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023, 00:00
Publicação
05/12/2023, 17:30
Mero expediente
05/12/2023, 17:30
Conclusão (para despacho)
01/12/2023, 13:13
Petição (Petição (outras))
01/12/2023, 13:12
Recebimento
01/12/2023, 12:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
AUTOR: CLÉLIA VICENTE FERREIRA MIRANDA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - ROGERIO BRAZ BARBOSA, ANIBAL CESAR RESENDE NETTO ARMANDO, LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA, DARLEYN ALVES DE SOUSA, NEIDER CHAVES RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
21/09/2023, 17:35
Recebimento
21/09/2023, 17:33
Entrega em carga/vista
06/09/2023, 16:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
AUTOR: CLÉLIA VICENTE FERREIRA MIRANDA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Venho informá-lo que para emissão da guia a parte interresada deverá acessar o site do TJMG.
Adv - ROGERIO BRAZ BARBOSA, ANIBAL CESAR RESENDE NETTO ARMANDO, LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA, DARLEYN ALVES DE SOUSA, NEIDER CHAVES RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Publicação
04/07/2023, 17:33
Recebimento
04/07/2023, 17:33
Remessa
03/07/2023, 17:23
Custas
03/07/2023, 17:23
Recebimento
03/07/2023, 17:22
Remessa (outros motivos)
26/06/2023, 16:29
Recebimento
26/06/2023, 16:25
Remessa (outros motivos)
29/05/2023, 09:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023
AUTOR: CLÉLIA VICENTE FERREIRA MIRANDA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s).
Adv - ROGERIO BRAZ BARBOSA, ANIBAL CESAR RESENDE NETTO ARMANDO, LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA, DARLEYN ALVES DE SOUSA, NEIDER CHAVES RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023, 00:00
Publicação
11/05/2023, 15:08
Recebimento
11/05/2023, 15:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONFIM; Autor - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - CLÉLIA VICENTE FERREIRA MIRANDA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada)
Publicado o dispositivo do acórdão em 02/12/2022: "NÃO CONHECEREM DO REEXAME NECESSÁRIO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANIBAL CESAR RESENDE NETTO ARMANDO, DARLEYN ALVES DE SOUSA, JOSE PARREIRAS DA CUNHA, LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA, NEIDER CHAVES RIBEIRO - (DP), ROGERIO BRAZ BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONFIM; Autor - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - CLÉLIA VICENTE FERREIRA MIRANDA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANIBAL CESAR RESENDE NETTO ARMANDO, DARLEYN ALVES DE SOUSA, JOSE PARREIRAS DA CUNHA, LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA, NEIDER CHAVES RIBEIRO - (DP), ROGERIO BRAZ BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONFIM; Autor - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - CLÉLIA VICENTE FERREIRA MIRANDA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada)
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO (JD CONVOCADA), em 13/09/2022.
Adv - ANIBAL CESAR RESENDE NETTO ARMANDO, DARLEYN ALVES DE SOUSA, JOSE PARREIRAS DA CUNHA, LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA, NEIDER CHAVES RIBEIRO - (DP), ROGERIO BRAZ BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONFIM; Autor - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - CLÉLIA VICENTE FERREIRA MIRANDA;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva (JD Convocado)
Publicado o dispositivo do acórdão em 03/06/2022: "ACOLHERAM QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA PELO DESEMBARGADOR PRIMEIRO VOGAL PARA DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO DO RECURSO NA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANIBAL CESAR RESENDE NETTO ARMANDO, DARLEYN ALVES DE SOUSA, JOSE PARREIRAS DA CUNHA, LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA, NEIDER CHAVES RIBEIRO - (DP), ROGERIO BRAZ BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONFIM; Autor - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - CLÉLIA VICENTE FERREIRA MIRANDA;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANIBAL CESAR RESENDE NETTO ARMANDO, DARLEYN ALVES DE SOUSA, JOSE PARREIRAS DA CUNHA, LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA, NEIDER CHAVES RIBEIRO - (DP), ROGERIO BRAZ BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/01/2022, 16:19
Recebimento
27/01/2022, 14:24
Entrega em carga/vista
17/01/2022, 13:30
Conclusão (para despacho)
11/01/2022, 17:08
Publicação
14/10/2021, 08:54
Recebimento
14/10/2021, 08:53
Remessa (em grau de recurso)
14/11/2017, 17:18
Mero expediente
14/11/2017, 17:16
Conclusão (para despacho)
01/11/2017, 17:08
Recebimento
03/10/2017, 13:40
Remessa (outros motivos)
08/09/2017, 08:42
Decurso de Prazo
06/09/2017, 17:06
Documento (Outros documentos)
06/09/2017, 17:06
Publicação
16/08/2017, 12:45
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
16/08/2017, 12:41
Petição (Petição (outras))
16/08/2017, 12:38
Publicação
03/08/2017, 14:28
Recebimento
03/08/2017, 14:27
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)