Procedimento Comum Cível 0052702-82.2016.8.13.0693 - TJMG | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0052702-82.2016.8.13.0693 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2026, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023 AUTOR: SILVIA HELENA BORGES RODRIGUES; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. OS AUTOS FÍSICOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. AVERBADO Adv - ADELINO DE BASTOS FREIRE NETO, CINTHIA BARROS DE SOUZA, MARCOS HENRIQUE RODRIGUES, ANDREA MAURA CAMPEDELLI MACHADO PIEDADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

11/09/2023, 13:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/09/2023, 11:53

Ato ordinatório

11/09/2023, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 AUTOR: SILVIA HELENA BORGES RODRIGUES; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista à parte Autora sobre devolução dos autos do TJMG e requerer o que for de seu interesse. Adv - ADELINO DE BASTOS FREIRE NETO, CINTHIA BARROS DE SOUZA, MARCOS HENRIQUE RODRIGUES, ANDREA MAURA CAMPEDELLI MACHADO PIEDADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Publicação

04/07/2023, 10:05

Recebimento

22/05/2023, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2022 Recorrente(s) - SILVIA HELENA BORGES RODRIGUES; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas b) inadmito o recurso, nos termos do artigo 1.030, V, do CPC, quanto à questão remanescente. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADELINO DE BASTOS FREIRE NETO, ANDREA MAURA CAMPEDELLI MACHADO PIEDADE, CINTHIA BARROS DE SOUZA, MARCOS HENRIQUE RODRIGUES, MARIA CAROLINA BELTRAO SAMPAIO, PATRICIA MOTA VILAN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA REXT COM AGRAVO DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2022 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - SILVIA HELENA BORGES RODRIGUES; 1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida Publicação em 25/11/2022: Súmula de despacho Julgo prejudicado. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADELINO DE BASTOS FREIRE NETO, ANDREA MAURA CAMPEDELLI MACHADO PIEDADE, CINTHIA BARROS DE SOUZA, MARCOS HENRIQUE RODRIGUES, MARIA CAROLINA BELTRAO SAMPAIO, PATRICIA MOTA VILAN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2022 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - SILVIA HELENA BORGES RODRIGUES; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Publicado o dispositivo do acórdão em 15/07/2022: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADELINO DE BASTOS FREIRE NETO, ANDREA MAURA CAMPEDELLI MACHADO PIEDADE, CINTHIA BARROS DE SOUZA, MARCOS HENRIQUE RODRIGUES, MARIA CAROLINA BELTRAO SAMPAIO, PATRICIA MOTA VILAN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2022 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - SILVIA HELENA BORGES RODRIGUES; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADELINO DE BASTOS FREIRE NETO, ANDREA MAURA CAMPEDELLI MACHADO PIEDADE, CINTHIA BARROS DE SOUZA, MARCOS HENRIQUE RODRIGUES, MARIA CAROLINA BELTRAO SAMPAIO, PATRICIA MOTA VILAN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2022 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - SILVIA HELENA BORGES RODRIGUES; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Publicação em 24/05/2022:: Vista para que a parte EMBARGADA, querendo, apresente resposta ao recurso de Embargos de Declaração, no prazo legal. Adv - ADELINO DE BASTOS FREIRE NETO, ANDREA MAURA CAMPEDELLI MACHADO PIEDADE, CINTHIA BARROS DE SOUZA, MARCOS HENRIQUE RODRIGUES, MARIA CAROLINA BELTRAO SAMPAIO, PATRICIA MOTA VILAN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/11/2017, 15:06

Petição (Contra-razões)

21/11/2017, 15:01

Documentos

Procedimento Ordinário

•13/09/2023, 00:00