Ação Penal - Procedimento Sumário 0009098-50.2023.8.13.0362 - TJMG | JusConsulta

Ação Penal - Procedimento Sumário 0009098-50.2023.8.13.0362 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 24/06/2026, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar memoriais orais poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua manifestação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - BRUNO WALLACE NEVES BARBOSA.

16/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

03/03/2026, 17:54

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. GUILHERME DE AZEREDO PASSOS, em 04/12/2025. Adv - BRUNO WALLACE NEVES BARBOSA.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO WALLACE NEVES BARBOSA.

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcos Lincoln W.F.A. Publicação de acórdão Adv - BRUNO WALLACE NEVES BARBOSA.

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcos Lincoln Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO WALLACE NEVES BARBOSA.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcos Lincoln Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARCOS LINCOLN em 21/10/2025 Adv - BRUNO WALLACE NEVES BARBOSA.

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Kárin Emmerich A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO WALLACE NEVES BARBOSA.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Kárin Emmerich Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. KÁRIN EMMERICH, em 15/10/2025. Adv - BRUNO WALLACE NEVES BARBOSA.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos Autos distribuídos e conclusos ao Des. Guilherme de Azeredo Passos em 19/08/2025 Adv - BRUNO WALLACE NEVES BARBOSA.

20/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/08/2025, 16:34

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2025, 16:33

Trânsito em julgado

13/08/2025, 16:27

Documento (Carta precatória)

11/07/2025, 13:06

Documentos

•16/06/2026, 00:00