1. SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)
Autor
2. MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
HELOISA CARVALHO
Representa: Autor
LUIZ FELIPE FERREIRA GOMES SILVA
CPF·Representa: Autor
ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO
CPF·Representa: Autor
WALTER SANTOS FILHO
CPF·Representa: Autor
JOAS PESSOA DA CRUZ
Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3090358/MG (2025/0421537-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADOS: MARIANA QUEIROZ CARDOSO LOBATO WALLER - MG105492
RAISSA DANIELLE ALVES - MG159151
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
ADVOGADOS: MARIA JOCÉLIA NOGUEIRA LIMA - MG054675
HELOISA CARVALHO - MG068239
ANA CLÁUDIA DA COSTA PINTO - MG061265
WALTER SANTOS FILHO - MG034939
CYNTHIA MARIA GONÇALVES BARBABELLA - MG074782
CAROLINA CARDOSO GUIMARÃES LISBOA - DF024511
ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO - DF029178
LUIZ FELIPE FERREIRA GOMES SILVA - MG110376
JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR - MG206278
JOÁS PESSOA DA CRUZ - MG220415
LUIZ ROBERTO PACIARELLI - MG149390
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2026.
26/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3090358/MG (2025/0421537-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO: LÍVIA PEREIRA SIMÕES - MG103762
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
ADVOGADO: ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO - DF029178
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
03/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3090358/MG (2025/0421537-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO: LÍVIA PEREIRA SIMÕES - MG103762
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
ADVOGADO: ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO - DF029178
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/11/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3090358/MG (2025/0421537-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO: LÍVIA PEREIRA SIMÕES - MG103762
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
ADVOGADO: ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO - DF029178
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/11/2025.
17/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/10/2025, 00:00
Recebimento
27/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
23/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/10/2025, 00:00
Recebimento
17/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
15/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
14/10/2025, 00:55
Decurso de Prazo
14/10/2025, 00:55
Recebimento
14/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2025, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
11/08/2025, 00:00
Outras Decisões
21/07/2025, 11:39
Outras Decisões
21/07/2025, 11:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO, ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO, FELIPE ALVES PACHECO, JOAO PAULO NEWTON SAUL, LIVIA PEREIRA SIMOES, MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA, MARIANA QUEIROZ CARDOSO LOBATO WALLER, RAISSA DANIELLE ALVES.
18/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO, ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO, FELIPE ALVES PACHECO, JOAO PAULO NEWTON SAUL, LIVIA PEREIRA SIMOES, MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA, MARIANA QUEIROZ CARDOSO LOBATO WALLER, RAISSA DANIELLE ALVES.
18/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO, ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO, FELIPE ALVES PACHECO, JOAO PAULO NEWTON SAUL, LIVIA PEREIRA SIMOES, MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA, MARIANA QUEIROZ CARDOSO LOBATO WALLER, RAISSA DANIELLE ALVES.
18/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO, ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO, FELIPE ALVES PACHECO, JOAO PAULO NEWTON SAUL, LIVIA PEREIRA SIMOES, MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA, MARIANA QUEIROZ CARDOSO LOBATO WALLER, RAISSA DANIELLE ALVES.
18/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025, 11:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025, 11:34
Recebimento
17/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/07/2025, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
26/06/2025, 00:00
Decurso de Prazo
24/06/2025, 00:56
Decurso de Prazo
24/06/2025, 00:56
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/04/2025, 00:00
Petição (Recurso especial)
08/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 00:00
Publicação
18/03/2025, 19:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maurício Soares
SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Remessa para ciência do acórdão
Adv - ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO, ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO, JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR, MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA, MARIANA QUEIROZ CARDOSO LOBATO WALLER, RAISSA DANIELLE ALVES.
17/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 19:48
Publicação
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maurício Soares
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO, ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO, JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR, MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA, MARIANA QUEIROZ CARDOSO LOBATO WALLER, RAISSA DANIELLE ALVES.
19/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/02/2025, 00:00
Recebimento
11/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 00:00
Baixa Definitiva
07/02/2025, 00:00
Publicação
05/02/2025, 00:00
Outras Decisões
04/02/2025, 12:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maurício Soares
Publicação em 05/02/2025: Intimação: cancelada a indicação de julgamento virtual dos presentes autos para a sessão do dia 13/02/2025.
Adv - ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO, ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO, JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR, MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA, MARIANA QUEIROZ CARDOSO LOBATO WALLER, RAISSA DANIELLE ALVES.
04/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2025, 00:00
Recebimento
31/01/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2024
Agravante(s) - SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO, LIVIA PEREIRA SIMOES, MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA, MARIANA QUEIROZ CARDOSO LOBATO WALLER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2024
Agravante(s) - SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO, LIVIA PEREIRA SIMOES, MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA, MARIANA QUEIROZ CARDOSO LOBATO WALLER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicação
15/10/2024, 17:12
Publicação
15/10/2024, 17:12
Publicação
11/10/2024, 00:00
Inclusão em pauta
10/10/2024, 00:00
Outras Decisões
06/09/2024, 12:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2024
Agravante(s) - SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO, LIVIA PEREIRA SIMOES, MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA, MARIANA QUEIROZ CARDOSO LOBATO WALLER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2024, 00:00
Recebimento
04/09/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/06/2024, 00:00
Decurso de Prazo
16/05/2024, 01:55
Outras Decisões
05/04/2024, 17:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024
Agravante(s) - SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO, LIVIA PEREIRA SIMOES, MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA, MARIANA QUEIROZ CARDOSO LOBATO WALLER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2024, 00:00
Recebimento
03/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/03/2024, 00:00
Outras Decisões
25/03/2024, 17:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024
Embargante(s) - SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO, LIVIA PEREIRA SIMOES, MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA, MARIANA QUEIROZ CARDOSO LOBATO WALLER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/03/2024, 00:00
Publicação
22/03/2024, 00:00
Recebimento
21/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/03/2024, 00:00
Outras Decisões
18/03/2024, 07:56
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
18/03/2024, 00:00
Não Conhecimento de recurso
14/03/2024, 00:00
Recebimento
13/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 00:00
Outras Decisões
04/03/2024, 15:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024
Embargante(s) - SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO, LIVIA PEREIRA SIMOES, MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA, MARIANA QUEIROZ CARDOSO LOBATO WALLER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
01/03/2024, 00:00
Recebimento
29/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 00:00
Publicação
31/01/2024, 00:00
Publicação
29/01/2024, 18:09
Publicação
29/01/2024, 18:06
Publicação
29/01/2024, 18:03
Publicação
29/01/2024, 17:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2024
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO, FELIPE ALVES PACHECO, JOAO PAULO NEWTON SAUL, MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA, MARIANA QUEIROZ CARDOSO LOBATO WALLER, THIAGO MAGALHAES FREITAS SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/01/2024, 00:00
Inclusão em pauta
25/01/2024, 00:00
Recebimento
09/01/2024, 00:00
Outras Decisões
30/11/2023, 13:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO, FELIPE ALVES PACHECO, JOAO PAULO NEWTON SAUL, MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA, MARIANA QUEIROZ CARDOSO LOBATO WALLER, THIAGO MAGALHAES FREITAS SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023, 00:00
Recebimento
28/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/08/2023, 00:00
Outras Decisões
06/07/2023, 07:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE ALVES PACHECO, JOAO PAULO NEWTON SAUL, MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA, MARIANA QUEIROZ CARDOSO LOBATO WALLER, THIAGO MAGALHAES FREITAS SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2023, 00:00
Recebimento
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MAURÍCIO SOARES em 03/04/2023
Adv - FELIPE ALVES PACHECO, JOAO PAULO NEWTON SAUL, MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA, MARIANA QUEIROZ CARDOSO LOBATO WALLER, THIAGO MAGALHAES FREITAS SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.