Procedimento Comum Cível 5110665-30.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5110665-30.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/12/2023, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2023, 10:29

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:45

Decurso de Prazo

25/11/2023, 01:50

Decurso de Prazo

25/11/2023, 01:38

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 23:30

Mero expediente

07/11/2023, 11:37

Conclusão (para despacho)

28/10/2023, 02:12

Documento (Outros documentos)

28/10/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023 Apelante(s) - RAFAEL BOTELHO SILVA; Apelado(a)(s) - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEVY HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023 Apelante(s) - RAFAEL BOTELHO SILVA; Apelado(a)(s) - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maurício Soares Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LEVY HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023 Apelante(s) - RAFAEL BOTELHO SILVA; Apelado(a)(s) - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEVY HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 Apelante(s) - RAFAEL BOTELHO SILVA; Apelado(a)(s) - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEVY HENRIQUE DOS SANTOS SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Apelante(s) - RAFAEL BOTELHO SILVA; Apelado(a)(s) - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maurício Soares Autos distribuídos e conclusos ao Des. MAURÍCIO SOARES em 24/04/2023 Adv - LEVY HENRIQUE DOS SANTOS SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Documentos

Apelação Cível

•22/09/2023, 00:00