INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE
OAB/MG 96342·CPF·Representa: Autor
GABRIELA ARRUDA LEITE
OAB/MG 103171·CPF·Representa: Autor
BERNARDO WERKHAIZER FELIPE
OAB/MG 77117·CPF·Representa: Autor
REYNALDO TADEU DE ANDRADE
OAB/MG 72864·CPF·Representa: Autor
MARCOS CHAVES VIANA
OAB/MG 58673·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023
AUTOR: ELZA DA PIEDADE MARQUES; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista às partes sobre retorno dos autos do TJMG, iniciando pelos Autores, para requererem o que de direito.
Adv - MARCOS CHAVES VIANA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, GABRIELA ARRUDA LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - ELZA DA PIEDADE MARQUES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 22/09/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o presente recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GABRIELA ARRUDA LEITE, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA, RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
17/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 00:00
Publicação
18/07/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
17/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
14/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - ELZA DA PIEDADE MARQUES; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ELZA DA PIEDADE MARQUES;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GABRIELA ARRUDA LEITE, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Recebimento
03/07/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
12/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - ELZA DA PIEDADE MARQUES; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ELZA DA PIEDADE MARQUES;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARMANDO FREIRE, em 10/05/2023.
Adv - GABRIELA ARRUDA LEITE, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - ELZA DA PIEDADE MARQUES; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ELZA DA PIEDADE MARQUES;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GABRIELA ARRUDA LEITE, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Recebimento
03/07/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
12/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - ELZA DA PIEDADE MARQUES; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ELZA DA PIEDADE MARQUES;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARMANDO FREIRE, em 10/05/2023.
Adv - GABRIELA ARRUDA LEITE, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.