Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023
Agravante(s) - GERDAU S.A.; Agravado(a)(s) - MURILO PIO OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, NORIVAL LIMA PANIAGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023
Agravante(s) - GERDAU S.A.; Agravado(a)(s) - MURILO PIO OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/11/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, NORIVAL LIMA PANIAGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023
Agravante(s) - GERDAU S.A.; Agravado(a)(s) - MURILO PIO OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Jair Varão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, NORIVAL LIMA PANIAGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
Agravante(s) - GERDAU S.A.; Agravado(a)(s) - MURILO PIO OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, NORIVAL LIMA PANIAGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Embargante(s) - GERDAU S.A.; Embargado(a)(s) - MURILO PIO OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, NORIVAL LIMA PANIAGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023
Embargante(s) - GERDAU S.A.; Embargado(a)(s) - MURILO PIO OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ, NORIVAL LIMA PANIAGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
Agravante(s) - GERDAU S.A.; Agravado(a)(s) - MURILO PIO OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ, NORIVAL LIMA PANIAGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
05/08/2023, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Embargante(s) - GERDAU S.A.; Embargado(a)(s) - MURILO PIO OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ, NORIVAL LIMA PANIAGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
28/07/2023, 07:52
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Agravante(s) - GERDAU S.A.; Agravado(a)(s) - MURILO PIO OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, CAMILO MACHADO DE MIRANDA PORTO, MARIA RITA MENEZES VASCONCELOS, NORIVAL LIMA PANIAGO, SHEILA CRISTINA RANGEL AMORIM, THAIS DINIZ DA CORTE, THAIS MUNDIM CUNHA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Agravante(s) - GERDAU S.A.; Agravado(a)(s) - MURILO PIO OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JAIR VARÃO, em 04/07/2023.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, CAMILO MACHADO DE MIRANDA PORTO, MARIA RITA MENEZES VASCONCELOS, NORIVAL LIMA PANIAGO, SHEILA CRISTINA RANGEL AMORIM, THAIS DINIZ DA CORTE, THAIS MUNDIM CUNHA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023
Agravante(s) - GERDAU S.A.; Agravado(a)(s) - MURILO PIO OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Jair Varão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, NORIVAL LIMA PANIAGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
Agravante(s) - GERDAU S.A.; Agravado(a)(s) - MURILO PIO OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, NORIVAL LIMA PANIAGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Embargante(s) - GERDAU S.A.; Embargado(a)(s) - MURILO PIO OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, NORIVAL LIMA PANIAGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023
Embargante(s) - GERDAU S.A.; Embargado(a)(s) - MURILO PIO OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ, NORIVAL LIMA PANIAGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
Agravante(s) - GERDAU S.A.; Agravado(a)(s) - MURILO PIO OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ, NORIVAL LIMA PANIAGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
05/08/2023, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Embargante(s) - GERDAU S.A.; Embargado(a)(s) - MURILO PIO OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ, NORIVAL LIMA PANIAGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
28/07/2023, 07:52
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Agravante(s) - GERDAU S.A.; Agravado(a)(s) - MURILO PIO OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, CAMILO MACHADO DE MIRANDA PORTO, MARIA RITA MENEZES VASCONCELOS, NORIVAL LIMA PANIAGO, SHEILA CRISTINA RANGEL AMORIM, THAIS DINIZ DA CORTE, THAIS MUNDIM CUNHA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Agravante(s) - GERDAU S.A.; Agravado(a)(s) - MURILO PIO OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JAIR VARÃO, em 04/07/2023.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, CAMILO MACHADO DE MIRANDA PORTO, MARIA RITA MENEZES VASCONCELOS, NORIVAL LIMA PANIAGO, SHEILA CRISTINA RANGEL AMORIM, THAIS DINIZ DA CORTE, THAIS MUNDIM CUNHA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR WAGNER WILSON FERREIRA DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR JAIR VARÃO DA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - GERDAU AÇOMINAS S.A.; MURILO PIO OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, CAMILO MACHADO DE MIRANDA PORTO, MARIA RITA MENEZES VASCONCELOS, NORIVAL LIMA PANIAGO, SHEILA CRISTINA RANGEL AMORIM, THAIS DINIZ DA CORTE, THAIS MUNDIM CUNHA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR WAGNER WILSON FERREIRA DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR JAIR VARÃO DA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - GERDAU AÇOMINAS S.A.; MURILO PIO OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Reincluídos na pauta de 21/06/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Na sessão anterior: Adiado o julgamento, em razão da ausência justificada do Des. Relator. que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail [email protected].
Reincluídos na pauta de 21/06/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Na sessão anterior: Adiado o julgamento, em razão da ausência justificada do Desembargador Relator. que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail [email protected].
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, CAMILO MACHADO DE MIRANDA PORTO, MARIA RITA MENEZES VASCONCELOS, NORIVAL LIMA PANIAGO, SHEILA CRISTINA RANGEL AMORIM, THAIS DINIZ DA CORTE, THAIS MUNDIM CUNHA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR WAGNER WILSON FERREIRA DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR JAIR VARÃO DA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - GERDAU AÇOMINAS S.A.; MURILO PIO OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/05/2023, às 13:30 horas que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail [email protected].
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, CAMILO MACHADO DE MIRANDA PORTO, MARIA RITA MENEZES VASCONCELOS, NORIVAL LIMA PANIAGO, SHEILA CRISTINA RANGEL AMORIM, THAIS DINIZ DA CORTE, THAIS MUNDIM CUNHA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR WAGNER WILSON FERREIRA DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR JAIR VARÃO DA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - GERDAU AÇOMINAS S.A.; MURILO PIO OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERTO VILAS BOAS, em 29/03/2023.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, CAMILO MACHADO DE MIRANDA PORTO, MARIA RITA MENEZES VASCONCELOS, NORIVAL LIMA PANIAGO, SHEILA CRISTINA RANGEL AMORIM, THAIS DINIZ DA CORTE, THAIS MUNDIM CUNHA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR WAGNER WILSON FERREIRA DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR JAIR VARÃO DA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - GERDAU AÇOMINAS S.A.; MURILO PIO OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, CAMILO MACHADO DE MIRANDA PORTO, MARIA RITA MENEZES VASCONCELOS, NORIVAL LIMA PANIAGO, SHEILA CRISTINA RANGEL AMORIM, THAIS DINIZ DA CORTE, THAIS MUNDIM CUNHA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022
Agravante(s) - GERDAU S.A.; Agravado(a)(s) - MURILO PIO OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, CAMILO MACHADO DE MIRANDA PORTO, MARIA RITA MENEZES VASCONCELOS, NORIVAL LIMA PANIAGO, SHEILA CRISTINA RANGEL AMORIM, THAIS DINIZ DA CORTE, THAIS MUNDIM CUNHA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022
Suscitante - DESEMBARGADOR WAGNER WILSON FERREIRA DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR JAIR VARÃO DA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - GERDAU AÇOMINAS S.A.; MURILO PIO OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, CAMILO MACHADO DE MIRANDA PORTO, MARIA RITA MENEZES VASCONCELOS, NORIVAL LIMA PANIAGO, SHEILA CRISTINA RANGEL AMORIM, THAIS DINIZ DA CORTE, THAIS MUNDIM CUNHA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2022
Suscitante - DESEMBARGADOR WAGNER WILSON FERREIRA DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR JAIR VARÃO DA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - GERDAU AÇOMINAS S.A.; MURILO PIO OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, CAMILO MACHADO DE MIRANDA PORTO, MARIA RITA MENEZES VASCONCELOS, NORIVAL LIMA PANIAGO, SHEILA CRISTINA RANGEL AMORIM, THAIS DINIZ DA CORTE, THAIS MUNDIM CUNHA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2022
Agravante(s) - GERDAU S.A.; Agravado(a)(s) - MURILO PIO OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, CAMILO MACHADO DE MIRANDA PORTO, MARIA RITA MENEZES VASCONCELOS, NORIVAL LIMA PANIAGO, SHEILA CRISTINA RANGEL AMORIM, THAIS DINIZ DA CORTE, THAIS MUNDIM CUNHA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2022
Suscitante - DESEMBARGADOR WAGNER WILSON FERREIRA DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR JAIR VARÃO DA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - GERDAU AÇOMINAS S.A.; MURILO PIO OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ em 26/07/2022
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, CAMILO MACHADO DE MIRANDA PORTO, MARIA RITA MENEZES VASCONCELOS, NORIVAL LIMA PANIAGO, SHEILA CRISTINA RANGEL AMORIM, THAIS DINIZ DA CORTE, THAIS MUNDIM CUNHA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2022
Agravante(s) - GERDAU S.A.; Agravado(a)(s) - MURILO PIO OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. WAGNER WILSON, em 22/07/2022.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, CAMILO MACHADO DE MIRANDA PORTO, MARIA RITA MENEZES VASCONCELOS, NORIVAL LIMA PANIAGO, SHEILA CRISTINA RANGEL AMORIM, THAIS DINIZ DA CORTE, THAIS MUNDIM CUNHA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2022
Agravante(s) - GERDAU S.A.; Agravado(a)(s) - MURILO PIO OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JAIR VARÃO, em 20/07/2022.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, CAMILO MACHADO DE MIRANDA PORTO, MARIA RITA MENEZES VASCONCELOS, NORIVAL LIMA PANIAGO, SHEILA CRISTINA RANGEL AMORIM, THAIS DINIZ DA CORTE, THAIS MUNDIM CUNHA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2022
Agravante(s) - GERDAU S.A.; Agravado(a)(s) - MURILO PIO OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, CAMILO MACHADO DE MIRANDA PORTO, MARIA RITA MENEZES VASCONCELOS, NORIVAL LIMA PANIAGO, SHEILA CRISTINA RANGEL AMORIM, THAIS DINIZ DA CORTE, THAIS MUNDIM CUNHA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2022
Agravante(s) - GERDAU S.A.; Agravado(a)(s) - MURILO PIO OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Autos distribuídos e conclusos ao Des. SÉRGIO ANDRÉ DA FONSECA XAVIER em 13/06/2022
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, CAMILO MACHADO DE MIRANDA PORTO, MARIA RITA MENEZES VASCONCELOS, NORIVAL LIMA PANIAGO, SHEILA CRISTINA RANGEL AMORIM, THAIS DINIZ DA CORTE, THAIS MUNDIM CUNHA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.