Recurso Especial 0145787-53.2020.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 0145787-53.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes sobre objetos apreendidos, nos autos, ID10496896540, que, nada manifestando, no prazo de três dias, poderão ser doados, destruídos ou enviados ao Exército, conforme Provimento Conjunto 24/2012, da CGJ. Belo Horizonte, 17 de julho de 2025. Daniela Araújo Zanon da Silva Oficial Judiciário

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TRIBUNAL DO JÚRI - 3º PRESIDENTE AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2024 RÉU: DAVIDSON DE SOUZA NASCIMENTO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - OLDAN CALIARI PINHEIRO, OLDAK PORTUGAL PINHEIRO, RAYANNE DE OLIVEIRA SOSSAI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TRIBUNAL DO JÚRI - 3º PRESIDENTE AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2024 RÉU: DAVIDSON DE SOUZA NASCIMENTO Iniciada a virtualização do processo. Adv - OLDAN CALIARI PINHEIRO, OLDAK PORTUGAL PINHEIRO, RAYANNE DE OLIVEIRA SOSSAI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024 Recorrente(s) - DAVIDSON DE SOUZA NASCIMENTO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 09/02/2024: Recurso Especial não admitido A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CONCEICAO APARECIDA RODRIGUES DE ASSUNCAO, OLDAK PORTUGAL PINHEIRO, OLDAN CALIARI PINHEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/02/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

30/11/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

29/11/2023, 00:00

Recebimento

24/11/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023 Embargante(s) - DAVIDSON DE SOUZA NASCIMENTO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira Publicado o dispositivo do acórdão em 22/08/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RAYANNE DE OLIVEIRA SOSSAI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 Apelante(s) - DAVIDSON DE SOUZA NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira Publicado o dispositivo do acórdão em 18/07/2023: "NEGARAM PROVIMENTO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CONCEICAO APARECIDA RODRIGUES DE ASSUNCAO, OLDAN CALIARI PINHEIRO, RAYANNE DE OLIVEIRA SOSSAI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 Apelante(s) - DAVIDSON DE SOUZA NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira Revisor - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres Autos reincluídos na pauta de 13/07/2023, às 13:30 horas, Autos retirados de pauta da sessão de 15/06/2023 em razão de de ausência justificada da Desª Âmalin Aziz Sant'Ana. . Adv - CONCEICAO APARECIDA RODRIGUES DE ASSUNCAO, OLDAN CALIARI PINHEIRO, RAYANNE DE OLIVEIRA SOSSAI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 Apelante(s) - DAVIDSON DE SOUZA NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira Revisor - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres Autos incluídos na pauta de julgamento de 15/06/2023, às 13:30 horas Adv - CONCEICAO APARECIDA RODRIGUES DE ASSUNCAO, OLDAN CALIARI PINHEIRO, RAYANNE DE OLIVEIRA SOSSAI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 Apelante(s) - DAVIDSON DE SOUZA NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira Publicação em 31/01/2023:: autos com vista para apresentação de razões do apelante Davidson de Souza Nascimento, pelo prazo legal, nos termos do Art. 600, §4º do CPP. Adv - CONCEICAO APARECIDA RODRIGUES DE ASSUNCAO, OLDAN CALIARI PINHEIRO, RAYANNE DE OLIVEIRA SOSSAI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2022 Apelante(s) - DAVIDSON DE SOUZA NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira Publicação em 19/10/2022: autos com vista para apresentação de razões do apelante DAVIDSON DE SOUZA NASCIMENTO, pelo prazo legal, nos termos do Art. 600, §4º do CPP Adv - CONCEICAO APARECIDA RODRIGUES DE ASSUNCAO, OLDAK PORTUGAL PINHEIRO, OLDAN CALIARI PINHEIRO, RAYANNE DE OLIVEIRA SOSSAI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2022 Apelante(s) - DAVIDSON DE SOUZA NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MAURÍCIO PINTO FERREIRA, em 14/10/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - CONCEICAO APARECIDA RODRIGUES DE ASSUNCAO, OLDAK PORTUGAL PINHEIRO, OLDAN CALIARI PINHEIRO, RAYANNE DE OLIVEIRA SOSSAI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/10/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•18/07/2025, 00:00

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Conclusão (para admissibilidade recursal)

Petição (Contra-razões)

Recebimento

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