Procedimento Comum Cível 0014636-97.2014.8.13.0177 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2022

Valor da Causa

R$ 373.670,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Conceição do Rio Verde

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos

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2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias

2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário com Agravo · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 19:10

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 17:34

Conclusos para despacho

17/04/2026, 14:40

Decorrido prazo de MARIA RITA DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de MARIA DENIZE DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de APARECIDA INACIA DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de ROSANGELA DE FATIMA DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2026, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:07

Todas as movimentações(209)

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 19:10

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 19:10

Despacho

•07/04/2026, 14:54

17/04/2026, 17:34

Conclusos para despacho

17/04/2026, 14:40

Decorrido prazo de MARIA RITA DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de MARIA DENIZE DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de APARECIDA INACIA DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de ROSANGELA DE FATIMA DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2026, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:07

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de ROSANGELA DE FATIMA DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de MARIA RITA DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de MARIA DENIZE DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 14:54

Conclusos para despacho

06/04/2026, 15:15

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:47

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 17:00

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2026, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 18:42

Conclusos para despacho

19/03/2026, 15:45

Juntada de Petição de certidão da contadoria

17/03/2026, 14:01

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de ROSANGELA DE FATIMA DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de MARIA RITA DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de MARIA DENIZE DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de APARECIDA INACIA DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:27

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2026, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 16:35

Conclusos para despacho

10/03/2026, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:07

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 17:05

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de MARIA RITA DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de MARIA DENIZE DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de APARECIDA INACIA DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 13:51

Conclusos para despacho

26/02/2026, 14:55

Decorrido prazo de ROSANGELA DE FATIMA DA SILVA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 18:33

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2026, 14:56

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2026, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 16:40

Conclusos para despacho

10/12/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 13:05

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 15:12

Conclusos para despacho

25/11/2025, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2025, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2025, 16:44

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 19:13

Conclusos para despacho

05/11/2025, 16:17

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DA SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:40

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DA SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:40

Decorrido prazo de MARIA RITA DA SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:40

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:40

Decorrido prazo de ROSANGELA DE FATIMA DA SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2025, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2025, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2025, 10:54

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 17:12

Conclusos para despacho

15/10/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 17:58

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 02:21

Recebidos os autos

21/08/2025, 02:21

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2025, 09:59

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:31

Decorrido prazo de ROSANGELA DE FATIMA DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:31

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:31

Decorrido prazo de UNIMED DE SAO LOURENCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:31

Decorrido prazo de MARIA RITA DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:31

Decorrido prazo de MARIA DENIZE DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:31

Conclusos para despacho

27/05/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 10:08

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 00:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 17:34

Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 11:07

Conclusos para despacho

28/03/2025, 12:49

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:33

Decorrido prazo de ROSANGELA DE FATIMA DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:33

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:33

Decorrido prazo de MARIA RITA DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:33

Decorrido prazo de MARIA DENIZE DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2025, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 00:15

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2025, 12:24

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 00:16

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2025, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2025, 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO RIO VERDE em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:33

Decorrido prazo de UNIMED DE SAO LOURENCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:33

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA SILVA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:37

Decorrido prazo de ROSANGELA DE FATIMA DA SILVA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:37

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DA SILVA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DA SILVA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:37

Decorrido prazo de MARIA RITA DA SILVA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:37

Decorrido prazo de MARIA DENIZE DA SILVA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:37

Decorrido prazo de APARECIDA INACIA DA SILVA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:37

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 01:12

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2025, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2025, 17:48

Juntada de Outros documentos

27/02/2025, 07:54

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 08:11

Juntada de Outros documentos

17/02/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 09:30

Expedição de Ofício.

14/02/2025, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2025, 15:30

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2025, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 19:38

Conclusos para despacho

05/12/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 18:57

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2024, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 19:19

Conclusos para despacho

02/12/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 15:08

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 15:19

Expedição de comunicação via sistema.

15/10/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 17:41

Conclusos para decisão

03/10/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 18:01

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 19:44

Conclusos para despacho

23/09/2024, 17:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

23/09/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 17:55

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 16:52

Conclusos para despacho

12/08/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 14:08

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 16:28

Conclusos para despacho

30/07/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 13:25

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de ROSANGELA DE FATIMA DA SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DA SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DA SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de MARIA RITA DA SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de MARIA DENIZE DA SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de APARECIDA INACIA DA SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO RIO VERDE em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO RIO VERDE em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:57

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:57

Decorrido prazo de ROSANGELA DE FATIMA DA SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DA SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:57

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DA SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:57

Decorrido prazo de MARIA RITA DA SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:57

Decorrido prazo de MARIA DENIZE DA SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:57

Decorrido prazo de APARECIDA INACIA DA SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:57

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2024, 15:52

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2024, 17:52

Recebidos os autos

12/06/2024, 17:51

Juntada de Certidão

12/06/2024, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE CONCEICAO DO RIO VERDE; Embargado(a)(s) - ANA CLAUDIA DA SILVA; ANTONIO CESAR DA SILVA; APARECIDA INACIA DA SILVA; CARLOS FERNANDO DA SILVA; MARIA DENIZE DA SILVA; MARIA RITA DA SILVA; ROSANGELA DE FATIMA DA SILVA; UNIMED DE SAO LOURENCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO; Relator - Des(a). Yeda Athias Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, GERALDO LUIZ VIANNA, HELIANE GUIMARAES, IGOR DE OLIVEIRA MANSUR, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, JOSE MAURO FERRER, PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA, WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE CONCEICAO DO RIO VERDE; Embargado(a)(s) - ANA CLAUDIA DA SILVA; ANTONIO CESAR DA SILVA; APARECIDA INACIA DA SILVA; CARLOS FERNANDO DA SILVA; MARIA DENIZE DA SILVA; MARIA RITA DA SILVA; ROSANGELA DE FATIMA DA SILVA; UNIMED DE SAO LOURENCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, GERALDO LUIZ VIANNA, HELIANE GUIMARAES, IGOR DE OLIVEIRA MANSUR, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA, WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE; Apelante(s) - ANA CLAUDIA DA SILVA; ANTONIO CESAR DA SILVA; APARECIDA INACIA DA SILVA; CARLOS FERNANDO DA SILVA; MARIA DENIZE DA SILVA; MARIA RITA DA SILVA; MUNICIPIO DE CONCEICAO DO RIO VERDE; ROSANGELA DE FATIMA DA SILVA; UNIMED DE SAO LOURENCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO; Apelado(a)(

01/02/2023, 00:00

Juntada de ata de audiência

27/09/2022, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/08/2022, 17:09

Decorrido prazo de WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:10

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 17:46

Conclusos para despacho

22/07/2022, 13:38

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2022, 13:57

Distribuído por dependência

07/07/2022, 09:39

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

07/07/2022, 09:39

Despacho

•20/03/2026, 18:42

Despacho

•11/03/2026, 16:35

Despacho

•27/02/2026, 13:51

Despacho

•11/12/2025, 16:40

Despacho

•05/12/2025, 15:12

Despacho

•06/11/2025, 19:13

Despacho

•16/10/2025, 17:12

Despacho

•08/10/2025, 17:58

Documentos 2ª instância

•21/08/2025, 02:21

Documentos 2ª instância

•21/08/2025, 02:21

Documentos 2ª instância

•21/08/2025, 02:21

Documentos 2ª instância

•21/08/2025, 02:21

Documentos 2ª instância

•21/08/2025, 02:21

Todos os documentos(31)

Despacho

•05/05/2026, 19:10

Despacho

•07/04/2026, 14:54

Despacho

•20/03/2026, 18:42

Despacho

•11/03/2026, 16:35

Despacho

•27/02/2026, 13:51

Despacho

•11/12/2025, 16:40

Despacho

•05/12/2025, 15:12

Despacho

•06/11/2025, 19:13

Despacho

•16/10/2025, 17:12

Despacho

•08/10/2025, 17:58

Documentos 2ª instância

•21/08/2025, 02:21

Documentos 2ª instância

•21/08/2025, 02:21

Documentos 2ª instância

•21/08/2025, 02:21

Documentos 2ª instância

•21/08/2025, 02:21

Documentos 2ª instância

•21/08/2025, 02:21

Documentos 2ª instância

•21/08/2025, 02:21

Outros documentos

•27/05/2025, 10:08

Despacho

•21/05/2025, 16:25

Despacho

•06/12/2024, 19:38

Despacho

•02/12/2024, 19:19

Despacho

•14/10/2024, 17:41

Despacho

•30/09/2024, 19:44

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/09/2024, 16:49

Despacho

•13/08/2024, 16:52

Anexo

•07/08/2024, 14:08

Anexo

•07/08/2024, 14:08

Anexo

•07/08/2024, 14:08

Despacho

•02/08/2024, 16:28

Outros Documentos

•12/06/2024, 17:51

Ata de Audiência

•27/09/2022, 17:24

Despacho

•25/07/2022, 17:46