Procedimento Comum Cível 0133844-44.2011.8.13.0480 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2026, 20:02

Baixa Definitiva

12/09/2024, 12:44

Definitivo

12/09/2024, 12:43

Decurso de Prazo

12/09/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2024 AUTOR: GERSON DOS SANTOS; RÉU: MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). INTIME-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR, BEM COMO, PARA, QUERENDO, MANIFESTAR REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS. Adv - LAZARO HUMBERTO DA SILVEIRA, PAULO HENRIQUE RABELO DA SILVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/07/2024, 00:00

Publicação

29/07/2024, 17:30

Recebimento

29/07/2024, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024 Apelante(s) - MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA; Apelado(a)(s) - G.S.; Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicado o dispositivo do acórdão em 14/05/2024: "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDOS O RELATOR E O QUARTO VOGAL" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LAZARO HUMBERTO DA SILVEIRA, PAULO HENRIQUE RABELO DA SILVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024 Apelante(s) - MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA; Apelado(a)(s) - G.S.; Relator - Des(a). Rogério Medeiros Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LAZARO HUMBERTO DA SILVEIRA, PAULO HENRIQUE RABELO DA SILVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2024 Apelante(s) - MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA; Apelado(a)(s) - G.S.; Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 15/03/2024: Súmula de despacho: (...) Ficam intimadas, neste ato, as partes para que se manifestem sobre possível dispensa da remessa necessária. Adv - LAZARO HUMBERTO DA SILVEIRA, PAULO HENRIQUE RABELO DA SILVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA; Apelado(a)(s) - G.S.; Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 04/10/2023: Súmula de despacho - Fica, neste ato, intimado o MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, para manifestar-se, no prazo legal. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LAZARO HUMBERTO DA SILVEIRA, PAULO HENRIQUE RABELO DA SILVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA; Apelado(a)(s) - G.S.; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LAZARO HUMBERTO DA SILVEIRA, PAULO HENRIQUE RABELO DA SILVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA; Apelado(a)(s) - G.S.; Relator - Des(a). Rogério Medeiros Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça: Para Parecer Adv - LAZARO HUMBERTO DA SILVEIRA, PAULO HENRIQUE RABELO DA SILVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA; Apelado(a)(s) - G.S.; Relator - Des(a). Rogério Medeiros Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ROGÉRIO MEDEIROS, em 14/02/2023. Adv - LAZARO HUMBERTO DA SILVEIRA, PAULO HENRIQUE RABELO DA SILVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/02/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/11/2019, 08:01

Documentos

Procedimento Ordinário

•31/07/2024, 00:00