Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA SCHNEIDER CPF: 573.930.106-82 e outros
RÉU: IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 e outros DESPACHO Tendo em vista que o presente feito já foi julgado improcedente, conforme acórdão de ID 10100331780, não há que se falar em intimação dos demandantes para dar prosseguimento ao feito. Assim, diante do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Cumpra-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. ROZANA SILQUEIRA PAIXAO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 0133130-94.2012.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Imputação do Pagamento]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA SCHNEIDER CPF: 573.930.106-82 e outros
RÉU: IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 e outros DESPACHO Tendo em vista que o presente feito já foi julgado improcedente, conforme acórdão de ID 10100331780, não há que se falar em intimação dos demandantes para dar prosseguimento ao feito. Assim, diante do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Cumpra-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. ROZANA SILQUEIRA PAIXAO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 0133130-94.2012.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Imputação do Pagamento]
15/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
14/01/2026, 12:44
Expedição de documento (Outros documentos)
14/01/2026, 12:44
Outras Decisões
13/01/2026, 13:38
Conclusão (para despacho)
09/01/2026, 09:44
Expedição de documento (Carta precatória)
30/12/2025, 17:23
Documento (Carta precatória)
01/08/2025, 16:25
Expedição de documento (Certidão)
17/07/2025, 17:07
Expedição de documento (Carta precatória)
02/04/2025, 13:34
Expedição de documento (Carta precatória)
24/10/2024, 13:43
Mero expediente
13/06/2024, 16:36
Conclusão (para despacho)
06/06/2024, 12:49
Expedição de documento (Certidão)
06/06/2024, 12:49
Mero expediente
02/04/2024, 15:11
Conclusão (para despacho)
01/04/2024, 17:51
Expedição de documento (Certidão)
01/04/2024, 17:49
Decurso de Prazo
16/02/2024, 05:08
Decurso de Prazo
16/02/2024, 03:39
Decurso de Prazo
16/02/2024, 03:39
Expedição de documento (Outros documentos)
25/01/2024, 17:58
Mero expediente
09/01/2024, 14:34
Conclusão (para despacho)
07/12/2023, 16:23
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 21:14
Decurso de Prazo
09/11/2023, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
AUTOR: ÉRICA PATRÍCIA JORGE DE OLIVEIRA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - WALDINEY CARLOS FONSECA, MARCELO QUEIROZ ALKMIM, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA, ANTONIO LUIZ NUNES SALGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/10/2023, 14:41
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)
26/10/2023, 14:35
Recebimento
18/10/2023, 16:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - ÉRICA PATRÍCIA JORGE DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 22/09/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o presente recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO LUIZ NUNES SALGADO, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARCELO QUEIROZ ALKMIM, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA, WALDINEY CARLOS FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Remetente - JD DA 1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA COMARCA MONTES CLAROS; 1º Apelante - ÉRICA PATRÍCIA JORGE DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; MARIA DE FÁTIMA SILVA; RACKAL GONÇALVES PEREIRA; WILTON ROBERTO MIGUEL DA SILVA; INACIO SCHNEIDER; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INACIO SCHNEIDER; MARIA DE FÁTIMA SILVA; WILTON ROBERTO MIGUEL DA SILVA; ÉRICA PATRÍCIA JORGE DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; RACKAL GONÇALVES PEREIRA;
Relator - Des(a). Armando Freire
Publicado o dispositivo do acórdão em 18/07/2023: "EM JUIZO DE RETRAÇÃO, REFORMARAM A SENTENÇA PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO LUIZ NUNES SALGADO, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, MARCELO QUEIROZ ALKMIM, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA, WALDINEY CARLOS FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Remetente - JD DA 1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA COMARCA MONTES CLAROS; 1º Apelante - ÉRICA PATRÍCIA JORGE DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; MARIA DE FÁTIMA SILVA; RACKAL GONÇALVES PEREIRA; WILTON ROBERTO MIGUEL DA SILVA; INACIO SCHNEIDER; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INACIO SCHNEIDER; MARIA DE FÁTIMA SILVA; WILTON ROBERTO MIGUEL DA SILVA; ÉRICA PATRÍCIA JORGE DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; RACKAL GONÇALVES PEREIRA;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO LUIZ NUNES SALGADO, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, MARCELO QUEIROZ ALKMIM, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA, WALDINEY CARLOS FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023
Remetente - JD DA 1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA COMARCA MONTES CLAROS; 1º Apelante - ÉRICA PATRÍCIA JORGE DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; MARIA DE FÁTIMA SILVA; RACKAL GONÇALVES PEREIRA; WILTON ROBERTO MIGUEL DA SILVA; INACIO SCHNEIDER; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INACIO SCHNEIDER; MARIA DE FÁTIMA SILVA; WILTON ROBERTO MIGUEL DA SILVA; ÉRICA PATRÍCIA JORGE DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; RACKAL GONÇALVES PEREIRA;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARMANDO FREIRE, em 11/05/2023.
Adv - ANTONIO LUIZ NUNES SALGADO, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, MARCELO QUEIROZ ALKMIM, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA, WALDINEY CARLOS FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.