Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024
AUTOR: NORMELIA GONÇALVES VILELA COELHO DA ROCHA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - HELCIO LUIZ DE OLIVEIRA, MARCOS FLAVIO SILVA VILANO, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, DAVID JUNIO VESPUCIO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023
AUTOR: NORMELIA GONÇALVES VILELA COELHO DA ROCHA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte autora intimada acerca do retorno dos autos, bem como, requerer o que entender de direito.
Adv - HELCIO LUIZ DE OLIVEIRA, MARCOS FLAVIO SILVA VILANO, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2023, 00:00
Baixa Definitiva
29/11/2023, 00:00
Trânsito em julgado
22/11/2023, 00:00
Recebimento
23/10/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
02/10/2023, 00:00
Outras Decisões
29/09/2023, 00:00
Recebimento
21/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
11/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/09/2023, 00:00
Recebimento
04/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Remetente - JD 2 V CV COMARCA FORMIGA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - NORMELIA GONÇALVES VILELA COELHO DA ROCHA;
Relator - Des(a). Armando Freire
Publicado o dispositivo do acórdão em 18/07/2023: "JUÍZO DE RETRATAÇÃO, ALTERAR OS ENCARGOS MORATÓRIOS."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELCIO LUIZ DE OLIVEIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Remetente - JD 2 V CV COMARCA FORMIGA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - NORMELIA GONÇALVES VILELA COELHO DA ROCHA;
Relator - Des(a). Armando Freire
Publicado o dispositivo do acórdão em 18/07/2023: "JUÍZO DE RETRATAÇÃO, ALTERAR OS ENCARGOS MORATÓRIOS."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELCIO LUIZ DE OLIVEIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
18/07/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
17/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
14/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Remetente - JD 2 V CV COMARCA FORMIGA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - NORMELIA GONÇALVES VILELA COELHO DA ROCHA;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - HELCIO LUIZ DE OLIVEIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Recebimento
04/07/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
05/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023
Remetente - JD 2 V CV COMARCA FORMIGA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - NORMELIA GONÇALVES VILELA COELHO DA ROCHA;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARMANDO FREIRE, em 08/05/2023.
Adv - HELCIO LUIZ DE OLIVEIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/03/2023, 00:00
Recebimento
29/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/03/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
08/03/2023, 00:00
Recebimento
03/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/03/2023, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
16/07/2015, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/07/2015, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
14/08/2014, 00:00
Outras Decisões
01/08/2014, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/07/2014, 00:00
Recebimento
25/06/2014, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
24/06/2014, 00:00
Decurso de Prazo
23/06/2014, 00:00
Publicação
28/05/2014, 00:00
Baixa Definitiva
12/05/2014, 13:55
Recebimento
12/05/2014, 00:00
Recebimento
28/04/2014, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/04/2014, 00:00
Petição (Apelação)
22/04/2014, 00:00
Publicação
27/03/2014, 00:00
Deliberação em Sessão (retificação de resultado de julgamento)