Recurso Especial 0121346-44.2016.8.13.0704 - TJMG

Recurso Especial 0121346-44.2016.8.13.0704 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2026 AUTOR: MONALIZA MOREIRA DA SILVA; RÉU: IDEAL PLANEJAMENTO E CONSTRUTORA LTDA Fica a requerida IDEAL PLANEJAMENTO E CONSTRUTORA LTDA, intimada para o recolhimento da importância de R$2.013,81 (dois mil e treze reais e oitenta e um centavos), a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Adv - ERICA APARECIDA RIOS FONSECA, FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ.

27/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

01/12/2025, 15:10

Publicação

01/12/2025, 15:02

Ato ordinatório

28/11/2025, 09:41

Trânsito em julgado

28/11/2025, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ERICA APARECIDA RIOS FONSECA, FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ.

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros MONALIZA MOREIRA DA SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ERICA APARECIDA RIOS FONSECA, FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ.

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros IDEAL PLANEJAMENTO E CONSTRUTORA LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ERICA APARECIDA RIOS FONSECA, FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ.

30/10/2025, 00:00

Outras Decisões

29/10/2025, 18:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 18:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 18:50

Outras Decisões

29/10/2025, 18:49

Recebimento

29/10/2025, 17:01

Remessa (outros motivos)

29/10/2025, 11:39

Recebimento

01/08/2025, 16:43

Documentos

Procedimento Ordinário

•27/01/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Publicação

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros MONALIZA MOREIRA DA SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ERICA APARECIDA RIOS FONSECA, FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ.

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros IDEAL PLANEJAMENTO E CONSTRUTORA LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ERICA APARECIDA RIOS FONSECA, FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ.

Outras Decisões

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Todas as movimentações(120)

legal

Todos os documentos(23)