Execução Fiscal 0437104-95.2011.8.13.0079 - TJMG

Execução Fiscal 0437104-95.2011.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCOS JOSE DE ALMEIDA, MARCOS JOSE DE ALMEIDA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PAULO FERNANDO FERREIRA INFANTE VIEIRA.

06/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2026, 12:55

Petição (Contra-razões)

09/03/2026, 17:10

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 13:48

Recebimento

23/02/2026, 13:47

Documento (Outros documentos)

23/02/2026, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCOS JOSE DE ALMEIDA, MARCOS JOSE DE ALMEIDA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PAULO FERNANDO FERREIRA INFANTE VIEIRA.

20/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Autos distribuídos e conclusos ao Des. Carlos Henrique Perpétuo Braga em 29/01/2026 Adv - MARCOS JOSE DE ALMEIDA, MARCOS JOSE DE ALMEIDA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PAULO FERNANDO FERREIRA INFANTE VIEIRA.

30/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/01/2026, 12:29

Decurso de Prazo

24/04/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação Curador - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 0437104-95.2011.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 ERIKA CRISTINA PRODUTOS EROTICOS LTDA CPF: 08.319.158/0001-30 e outros DECISÃO Vistos. Compulsando os autos, verifiquei que as executadas ERIKA CRISTINA PRODUTOS EROTICOS LTDA e ERIKA CRISTINA CAMPOS foram citadas via edital, conforme publicação de IDs 9861538612 - Págs. 16/17, ID9861538613 - Pág. 36 e ID9861538613 - Pág. 38, e não se manifestou. Pois bem, nomeio como curador especial da executada citada via edital o Dr. MARCOS JOSE DE ALMEIDA OAB 208348, que deverá ser intimado no endereço de e-mail: [email protected], Tel: (31) 999973992, conforme artigo 72, II, do CPC. Ressalte-se que os honorários serão fixados oportunamente pelo juízo competente para conhecimento e julgamento da demanda e poderão ser, posteriormente, cobrados do Estado de Minas Gerais mediante certidão expedida pela secretaria deste juízo. Intime-se o(a) Sr(a). Advogado(a) para dizer se aceita o encargo, no prazo de 10 (dez) dias. Em sendo aceito, intime-se os executados para, querendo, oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias. Sobreleve-se que a garantia do Juízo é condição indispensável ao recebimento dos embargos, exceto quando o executado comprova a impossibilidade de fazê-lo. Após, intime-se o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito. P.I.C. Contagem, data da assinatura eletrônica. MARINA DE ALCÂNTARA SENA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem

01/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2025, 15:10

Documentos

Apelação

•06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação Curador - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 0437104-95.2011.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 ERIKA CRISTINA PRODUTOS EROTICOS LTDA CPF: 08.319.158/0001-30 e outros DECISÃO Vistos. Compulsando os autos, verifiquei que as executadas ERIKA CRISTINA PRODUTOS EROTICOS LTDA e ERIKA CRISTINA CAMPOS foram citadas via edital, conforme publicação de IDs 9861538612 - Págs. 16/17, ID9861538613 - Pág. 36 e ID9861538613 - Pág. 38, e não se manifestou. Pois bem, nomeio como curador especial da executada citada via edital o Dr. MARCOS JOSE DE ALMEIDA OAB 208348, que deverá ser intimado no endereço de e-mail: [email protected], Tel: (31) 999973992, conforme artigo 72, II, do CPC. Ressalte-se que os honorários serão fixados oportunamente pelo juízo competente para conhecimento e julgamento da demanda e poderão ser, posteriormente, cobrados do Estado de Minas Gerais mediante certidão expedida pela secretaria deste juízo. Intime-se o(a) Sr(a). Advogado(a) para dizer se aceita o encargo, no prazo de 10 (dez) dias. Em sendo aceito, intime-se os executados para, querendo, oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias. Sobreleve-se que a garantia do Juízo é condição indispensável ao recebimento dos embargos, exceto quando o executado comprova a impossibilidade de fazê-lo. Após, intime-se o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito. P.I.C. Contagem, data da assinatura eletrônica. MARINA DE ALCÂNTARA SENA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem

01/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

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Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

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Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Autos distribuídos e conclusos ao Des. Carlos Henrique Perpétuo Braga em 29/01/2026 Adv - MARCOS JOSE DE ALMEIDA, MARCOS JOSE DE ALMEIDA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PAULO FERNANDO FERREIRA INFANTE VIEIRA.

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

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