Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050554-40.2015.8.13.0271 - TJMG

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050554-40.2015.8.13.0271 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 14:21

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2026, 12:51

Mero expediente

23/05/2026, 20:48

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 17:43

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 0050554-40.2015.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARGARIDA DE FREITAS BORGES CPF: 984.148.106-59 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Intimo a parte exequente para ciência da certidão expedida em ID 10669888532 e declaração de isenção anexa, devendo preencher a declaração (caso haja isenção) e juntar o arquivo pdf aos autos, para envio ao Banco do Brasil. ANA PAULA LACERDA MARTINS Oficial Judiciário Frutal, data da assinatura eletrônica.

29/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2026, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2026, 16:22

Movimentação processual

28/04/2026, 16:20

Reativação

28/04/2026, 16:15

Documento (Ofício)

28/04/2026, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 0050554-40.2015.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARGARIDA DE FREITAS BORGES CPF: 984.148.106-59 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Fica o exequente intimado para tomar ciência de despacho proferido em ID. 10533383137. Sem prejuízo informo sobre o arquivamento, até o pagamento do ofício requisitório. Frutal, data da assinatura eletrônica.

09/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•29/04/2026, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Certidão)

Movimentação processual

Reativação

Documento (Ofício)

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