Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2024
Apelante(s) - ALMIR SILVESTRE DE SOUZA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO BRANDAO DE CASTRO, CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA, ELISA SALZER PROCOPIO, ESTHER MARIA BRIGHENTI DOS SANTOS, JULIO CESAR COELHO, MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, MARIO ROBERTO DE JESUS, MAURICIO BARBOSA GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024
Apelante(s) - ALMIR SILVESTRE DE SOUZA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANO BRANDAO DE CASTRO, CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA, ELISA SALZER PROCOPIO, ESTHER MARIA BRIGHENTI DOS SANTOS, JULIO CESAR COELHO, MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, MARIO ROBERTO DE JESUS, MAURICIO BARBOSA GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2024
Apelante(s) - ALMIR SILVESTRE DE SOUZA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Caetano Levi Lopes em 28/02/2024
Adv - ADRIANO BRANDAO DE CASTRO, CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA, ELISA SALZER PROCOPIO, ESTHER MARIA BRIGHENTI DOS SANTOS, JULIO CESAR COELHO, MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, MARIO ROBERTO DE JESUS, MAURICIO BARBOSA GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
01/02/2024, 12:37
Expedição de documento (Certidão)
01/02/2024, 12:35
Petição (Petição (outras))
30/01/2024, 19:38
Movimentação processual
26/01/2024, 14:07
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/01/2024, 14:00
Petição (Petição (outras))
24/01/2024, 12:22
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2024, 16:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
AUTOR: ALMIR SILVESTRE DE SOUZA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - MAURICIO BARBOSA GONTIJO, IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES, ESTHER MARIA BRIGHENTI DOS SANTOS, MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA, ADRIANO BRANDAO DE CASTRO, JEOVAT BATISTA FERREIRA VARGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024
Apelante(s) - ALMIR SILVESTRE DE SOUZA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANO BRANDAO DE CASTRO, CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA, ELISA SALZER PROCOPIO, ESTHER MARIA BRIGHENTI DOS SANTOS, JULIO CESAR COELHO, MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, MARIO ROBERTO DE JESUS, MAURICIO BARBOSA GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2024
Apelante(s) - ALMIR SILVESTRE DE SOUZA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Caetano Levi Lopes em 28/02/2024
Adv - ADRIANO BRANDAO DE CASTRO, CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA, ELISA SALZER PROCOPIO, ESTHER MARIA BRIGHENTI DOS SANTOS, JULIO CESAR COELHO, MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, MARIO ROBERTO DE JESUS, MAURICIO BARBOSA GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
01/02/2024, 12:37
Expedição de documento (Certidão)
01/02/2024, 12:35
Petição (Petição (outras))
30/01/2024, 19:38
Movimentação processual
26/01/2024, 14:07
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/01/2024, 14:00
Petição (Petição (outras))
24/01/2024, 12:22
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2024, 16:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
AUTOR: ALMIR SILVESTRE DE SOUZA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - MAURICIO BARBOSA GONTIJO, IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES, ESTHER MARIA BRIGHENTI DOS SANTOS, MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA, ADRIANO BRANDAO DE CASTRO, JEOVAT BATISTA FERREIRA VARGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
04/07/2023, 11:11
Distribuição (dependência)
04/07/2023, 11:11
Petição (Petição inicial)
04/07/2023, 11:10
Recebimento
03/07/2023, 16:52
Remessa (outros motivos)
31/05/2023, 10:04
Recebimento
31/05/2023, 10:03
Remessa (outros motivos)
18/04/2023, 09:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023
AUTOR: ALMIR SILVESTRE DE SOUZA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - MAURICIO BARBOSA GONTIJO, IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES, ESTHER MARIA BRIGHENTI DOS SANTOS, MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA, ADRIANO BRANDAO DE CASTRO, JEOVAT BATISTA FERREIRA VARGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2023, 14:47
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)